Oito Desafios ao Mundo

Cimeira G8 em Heiligendamm, Alemanha: as críticas

2007-08-05T18:20:00.000+01:00

Nos dias 6 a 8 de Junho deste ano, a cimeira das oito nações mais ricas do mundo teve lugar em Heiligendamm, uma pequena aldeia na costa alemã do mar Báltico. Coordenada pela Alemanha no âmbito da sua presidência da UE, a cimeira focou os grandes temas “crescimento e responsabilidade”, com os objectivos principais de “desenhar a globalização” e “ajudar o desenvolvimento de África”. Os chefes de estado da Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão, EUA, Canada e Rússia discutiram assuntos tão diversos como comércio, segurança nuclear, parceria global, terrorismo, a crise em Darfur/ Sudão, alterações climáticas, eficiência energética e a responsabilidade para com África. Assim sendo, foram aprovados uma série de documentos.

A principal crítica da Sociedade Civil relacionada com este encontro baseia-se na falta de legitimação democrática. Estes oito países, que em conjunto só reúnem 13% da população global, declararam-se autorizados a decidir sobre o fado de todos. Embora uma selecção de países africanos (Egipto, Argélia, Nigéria, Senegal, África do Sul, Etiópia e Gana, assim como um representante da União Africana e o Secretário Geral da ONU) tenha sido escolhida para participar numa sessão de uma hora e meia sobre África, e uma outra selecção de países (Brasil, China, Índia, México e África do Sul) tenha sido permitida de participar na sessão sobre crescimento e estabilidade na economia global, estes círculos fechados excluem milhões de pessoas, as suas necessidades e preocupações.
Outro ponto crítico são os resultados da cimeira, que para muitos especialistas ficaram aquém das esperanças e das expectativas. Assim, os compromissos acordados não chegam para alcançar os ODMs e evitar o colapso climático. Sobretudo, estes compromissos ficam longe do possível.

Por estes razões e outras, a sociedade civil organizou uma seria de protestos e uma cimeira alternativa, onde uma visão mais abrangente da globalização e suas alternativas foram discutidas. Aqui, estiveram na agenda assuntos não considerados pela cimeira oficial, como a justiça social, ambiente, a situação das mulheres e muitos outros.

Ler mais:

Documentos oficiais

Wikipedia

G8 NGO Plataforma

500 mil refugiados regressam a Angola

2007-04-09T12:17:00.000+01:00

O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, fez recentemente uma visita de trabalho de quatro dias a Angola, durante a qual presenciou o encerramento da operação de repatriamento voluntário de mais de 500 mil refugiados angolanos dos países vizinhos.

A operação de repatriamento voluntário de mais de 500 mil cidadãos angolanos refugiados no Congo, na RD congo, na Zâmbia, na Namíba, na África do Sul e no Botswana foi realizada entre 2003 e 2005 pelo Governo angolano com o apoio do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Durante a sua estada em Angola, o ex-primeiro-ministro português participou na cerimónia oficial de encerramento da operação de repatriamento voluntário dos cidadãos angolanos e assistiu à entrega de uma doação do Banco Espírito Santo (BESA) para um projecto de apoio à reintegração dos regressados.

A agenda da visita do alto comissário da ONU para os Refugiados incluiu ainda encontros com o primeiro-ministro, Fernando Dias dos Santos, com os ministros das Relações Exteriores, João Miranda, da Assistência e Reinserção Social, João Kussumwa, e do Interior, Roberto Leal Monteiro.

Fonte: www.panapress.com

Cada vez mais iniciativas ligadas aos ODM

2007-03-22T09:51:00.000Z

Os ODM são um desafio mundial, que vários Estados se comprometeram a
atingir até 2015. Tal como o nosso projecto outros projectos paralelos vão nascendo eis uma nova equipa dedicada a informar cada vez mais a população portuguesa sobre este tema tal como nós “OITODESAFIOSAO MUNDO” estamos a tentar fazê-lo.

Sobre esta temática, verifica-se um grande défice de informação pelo que surge mais um espaço de debate e discussão sobre este tema.

Assim sendo, convidamos todas as pessoas interessadas a participar na nova Comunidade de Aprendizagem cujos objectivos são:

- sensibilizar e fornecer ferramentas de reflexão/intervenção;

- criar as bases para a construção conjunta de saberes.

Para que nos tornarmos agentes mais activos na mudança que a Declaração do
Milénio solicita.

Porque mudar é possível!

A equipa de facilitação, disponibiliza esta plataforma para a discussão
livre e aprendizagem conjunta, sobre as temáticas referentes aos ODM.

Novos fóruns serão abertos consoante as expectativas dos participantes.

Para cada novo tema (fórum), a equipa de facilitação compromete-se a
disponibilizar informação pertinente, orientar as leituras, colocar questões
que possam dinamizar o debate…

Para iniciar a interacção basta: aceder a www.acto-consult.eu/forum e escolher a sala!

Comunidades de Prática (COP):

- Reflexões e Práticas em torno dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio.
- Proceder à inscrição (gratuita) e seguir os dois passos correspondentes ao
"Fórum Notícias" e "Fórum Inscrições, apresentações e expectativas".

O leque é cada vez mais vasto para que as pessoas possam estar informadas sobre os ODM e a população portuguesa possa descer os níveis de desconhecimento desta realidade internacional.

Prémio Norte-Sul para Francisco Van Der Hoff

2007-03-19T11:33:00.000Z

Van Der Hoff, figura histórica do Comércio Justo, é galardoado com o prémio "Norte-Sul" do Conselho da Europa, numa cerimónia realizada hoje em Lisboa. O padre Francisco Van der Hoff está em Lisboa para receber o prestigiado prémio "Norte-Sul", atribuído anualmente pelo Conselho da Europa a personalidades mundiais que se destacam na área da cooperação e do desenvolvimento.

A cerimónia de entrega da 12ª edição do Prémio "Norte-Sul", terá lugar na Sala do Senado da Assembleia da República pelas 11h30 numa sessão presidida por S. Exª O Senhor Presidente da República e S. Exª O Senhor Presidente da Assembleia da República. Este prémio surge como corolário do extraordinário trabalho que tem desenvolvido ao nível do Comércio Justo.

Van der Hoff cresceu no seio de uma família holandesa pobre e dedicada à agricultura. Após ter estudado economia em universidades norte-americanas, envolveu-se a fundo no Comércio Justo, enquanto movimento de promoção da dignidade e dodesenvolvimento dos produtores das zonas mais pobres do mundo, sendo um dos fundadores e principais impulsionadores da conhecida organização holandesa Max Havelaar. Nos anos 70, deambulou por toda a América Latina, procurando defender os direitos e apoiar a afirmação das populações mais pobres e marginalizadas, frequentemente contra as ditaduras brutais que fustigavam esses países. Acabou por sediar-se nas montanhas de Oaxaca, no sul do México, onde vive há mais de 20 anos, no seio de uma comunidade de produtores de Café. Evitando sempre uma posição de protagonismo, tem desenvolvido um trabalho impressionante com esta comunidade, apoiando a criação e desenvolvimento da cooperativa UCIRI, um dos projectos de comércio justo mais bem sucedidos em todo o mundo e que responsável por retirar uma comunidade de cerca de 10.000 habitantes da situação de miséria extrema em que se encontravam nos anos 80, sendo hoje uma organização forte, inovadora e próspera.

Nesta sua passagem por Lisboa, o Padre Francisco Van Der Hoff, acompanhado por Guadalupe Quirroz, Presidente da Fair Trade México, é também convidado da Associação Cores do Globo no seu espaço comercial. Hoje, entre as 18h e as 21h, a Mercearia do Mundo estará excepcionalmente aberta para, entre cafés UCIRI e outros produtos justos (para ver e provar), proporcionar um encontro de pessoas e ideias a favor da justiça e dignidade, com a presença inestimável de figuras preponderantes do Comércio Justo.

Fonte: Salomé Ribeiro - http://gaia.org.pt

Uma Semana do Tamanho do Mundo

2007-03-11T15:10:00.000Z

“O mundo começa aqui, na nossa vida, na nossa experiência de vida.”

A formação “Os ODM: um Desafio à Responsabilidade Social”, organizada pela UrbÁfrica, está a chegar ao fim. E nada melhor para terminar do que mostrar o que está a fazer para continuar… continuar a informar e fazer debater os ODM. É com este espírito que surge “Uma Semana do Tamanho do Mundo”, em Lisboa e em Guimarães.

Programação Lisboa
- Exposição de Fotografia “A Partilha do Indivisível”, Fórum Lisboa, inauguração no dia 14 de Março às 18h, de 15 a 18 de Março, das 10h às 18h;
- Instalação de Sara Lisboa, Fórum Lisboa, inauguração no dia 14 de Março às 18h, de 15 a 18 de Março, das 10h às 18h;
- Debate / Workshop “Educação para o Desenvolvimento: Estudo de Casos Especiais”, Fórum Lisboa, 16 de Março, das 16h às 17h30 (debate público acerca de projectos, acções e estudos desenvolvidos no âmbito da acção de formação do projecto “Metas 2015: Responsabilidade Social”; debate e reflexão acerca da capacidade empreendedora, inovadora e criativa da sociedade civil);
- Seminário público “Cooperação para o Desenvolvimento, no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”, Fórum Lisboa, 16 de Março, das 18h às 19h30 (seminário público para a partilha, debate e reflexão em volta das questões mais prementes e contemporâneas do desenvolvimento humano, social e ambiental a nível mundial);
- Atelier Animação do Livro e da Leitura, Fórum Lisboa, 17 de Março, das 10h30 às 12h (com o objectivo de realçar a importância do livro na Educação para o Desenvolvimento, incentivar o relacionamento com os livros, apreciar a qualidade literária e estética de alguns livros infantis, despertando o gosto pela fruição do livro, conhecer as muitas abordagens do livro e da leitura, criar a história como quem "cria um mundo", estimular as representações infantis) - para crianças dos 6 aos 10 anos de idade.

Programação Guimarães:
- Exposição de Fotografia “A Partilha do Indivisível”, Museu de Arte Primitiva Moderna (Largo da Oliveira), de 22 de Março a 5 de Abril, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30;
- Instalação de Sara Lisboa, Museu de Arte Primitiva Moderna (Largo da Oliveira), de 22 de Março a 5 de Abril, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30;
- Atelier Animação do Livro e da Leitura, Biblioteca Municipal Raul Brandão, 23 de Março, das 10h30 às 12h;
- Fórum “Educação para o Desenvolvimento”, Biblioteca Municipal Raul Brandão, 23 de Março, das 16h às 18h.

Informações e contactos:
Princesa Peixoto e Alda Moreira
Gabinete de Cooperação Técnica e Formação
União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, UCCLA URBÁFRICA
Rua de São Bento, 640
1250 – 222 Lisboa
T. 21 384 56 22 / 00
F. 21 385 25 96
ppeixoto@uccla.pt alda.moreira@uccla.pt
www.uccla.pt

Expedição Humanitária: A Caminho da Guiné-Bissau

2007-03-08T09:49:00.000Z

Um grupo de 16 aventureiros partiu a semana passada para a Guiné-Bissau de jipes, logo após uma breve cerimónia nos paços do concelho, em Coimbra. O roteiro inclui vários países: Espanha, Marrocos, Sahara Ocidental, Mauritânia, Senegal e Gâmbia.

Em declarações à Lusa, o responsável pela organização da expedição, Luís Cepo adiantou que, a caminho da capital da Guiné-Bissau, segue já um contentor com 20 toneladas de material oferecido por várias entidades e particulares.

O contentor, que segue via marítima transporta material médico, incluindo uma sala completa para tratamentos ginecológicos, camas pediátricas hospitalares, livros, material desportivo, brinquedos entre outros bens materiais que farão a diferença. Este material irá ser depois distribuído em várias localidades da Guiné-Bissau, contando com a ajuda da embaixada portuguesa na capital guineense.

Para custear a expedição, a organização contou com vários apoios financeiros, materiais e institucionais, como a Fundação Bissaya Barreto, a ONG Saúde em Português, NOKIA Portugal, Câmara de Coimbra, Junta de Freguesia de Taveiro, Caixa de Crédito Agrícola e o cantor José Cid.

Fonte

Crise em Timor

2007-03-07T17:22:00.000Z

A atenção da comunidade internacional voltou-se, mais uma vez, para a situação em Timor-Leste e para a tensão crescente entre o líder rebelde Alfredo Reinado e o Governo, semanas antes das próximas eleições presidenciais, a realizar em Abril.
Reinado fugiu da prisão em Agosto último e liderou a revolta que assolou o país o ano passado e, desta vez, promete criar condições para uma guerra civil caso algum mal lhe aconteça entretanto.
O Presidente Xanana Gusmão ordenou a sua prisão sob a acusação de roubo de armas de um posto de polícia. A porta-voz das NU afirmou que apesar de a situação ser delicada, não está ainda fora de controlo e recusa a ideia de uma guerra civil caso Reinado seja preso.
Ameaça real ou não, a verdade é que a Austrália já declarou que irá retirar algum staff e as suas famílias da sua embaixada em Díli e Timor volta a mostrar as suas fragilidades

http://www.alertnet.org/db/blogs/20316/2007/02/5-131743-1.htm

Secretário-Geral da ONU denuncia novas formas de escravidão no mundo

2007-03-05T15:37:00.000Z

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, expressou Sábado em Nova Iorque a sua repugnância pelo facto de ainda existir, 200 anos depois da abolição do tráfico de escravos, certas práticas semelhantes à escravidão em alguns países do mundo.

"Trata-se principalmente da servidão por causa das dívidas e do uso das crianças em conflitos armados", indignou-se Ki-moon Sábado quando presidia à cerimónia de abertura duma exposição organizada no Quartel-Geral das Nações Unidas alusivo ao 200º aniversário da abolição do comércio transatlântico de escravos.

O ex-vice-ministro sul-coreano dos Negócios Estrangeiros declarou que "as vítimas têm muito medo de falar e, apesar de tudo que foi realizado durante a nossa campanha para os direitos humanos, temos ainda muita coisa por fazer".

Para o sucessor de Kofi Annan, esta exposição é mais do que toda a história do triunfo sobre o comércio dos escravos, exortando os visitantes a inspirar-se na lição e contribuir para o combate a todas as formas de escravidão.

"Vemos também homens e mulheres que lutam para salvaguardar a sua dignidade e cultura num mundo impiedoso. Devemos actualmente terminar o trabalho que nos espera", indicou o Secretário-Geral da ONU.

Esta exposição dum mês, organizada no salão dos visitantes do Quartel-Geral das Nações Unidas e intitulada "Lembremo-nos do Triunfo sobre a Escravidão", ilustra as práticas culturais, políticas, económicas e sociais dos africanos dominados e submetidos às condições desumanas da escravidão.

A manifestação foi organizada pelo Departamento da Informação Pública das Nações Unidas e pelos Estados-membros da Comunidade Caribenha (CARICOM), em associação com o Centro Schomburg para a Pesquisa sobre a Cultura Negra.

A exposição coincide com o dia internacional da comemoração do 200º Aniversário da Abolição da Escravidão Transatlântica, prevista para 25 de Março pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Há 200 anos, o presidente norte-americano Thomas Jefferson assinou uma lei abolindo o comércio dos escravos e, durante o mesmo período, o Parlamento britânico interditou o comércio dos escravos em todo o território do império britânico.

Fonte: www.panapress.com - 04/03/2007

Fórum Económico Mundial vs Fórum Social Mundial

2007-03-01T00:29:00.000Z

É já rotina no início de cada ano. Empresários, políticos, líderes de opinião e figuras públicas acorrem à estância suíça de Davos para um “brain-storming” ao mais alto nível. Mas no Fórum Económico Mundial (FEM), que se realiza desde 1971, a tradição já não é o que era.

Activistas como os músicos Bono Vox (U2) e Peter Gabriel tornaram-se veteranos desta “cimeira do capitalismo mundial”, como dizem as hostes antiglobalização; as organizações não-governamentais têm lugar cativo entre os participantes; e até Lula da Silva, Presidente do Brasil, optou por privar com a elite de Davos e não pôr os pés no Fórum Social Mundial (FSM) – a cimeira antiglobalização que funciona como contrapeso a Davos e que terminou no dia 25 de Janeiro, em Nairobi (Quénia).

Dir-se-ia que aos poucos o “espírito de Porto Alegre” – a cidade brasileira onde nasceu o FSM – contagia Davos. Com as expectativas económicas em alta, as alterações climáticas e a segurança energética ocupam este ano o topo da agenda da cimeira. “É importante estarmos presentes”, disse ao Expresso Nigel Capbell, porta-voz da organização ambiental Greenpeace. “Lá, encontramo-nos cara a cara com os líderes das empresas que têm o poder real de fazer algo em relação a pressões ambientais como as alterações climáticas, a desflorestação, a pesca não sustentável, a engenharia genética, os lixos tóxicos e o desarmamento nuclear”, disse.

Desde que, em 2000, Davos abriu portas às organizações não governamentais, a sua agenda começou a competir com a do FSM em temáticas que, até então, eram bandeiras exclusivas do movimento antiglobalização. Paralelamente, a ecologia deixou de ser vista como uma preocupação de intelectuais e a pobreza como um dano colateral da criação da riqueza.

Mas visto a partir de Nairobi, Davos continua a ser um clube restrito, onde se decide o que é melhor para o resto do mundo. Após sete edições, o FSM continua apostado em levar a sua dinâmica aos quatro cantos do mundo. No ano passado, o evento foi policêntrico, realizando-se na Venezuela, no Mali e no Paquistão; este ano, privilegiou África. Mas faltou em Nairobi o que, por vezes, transborda em Davos – o mediatismo.

A afluência de estrelas de Hollywood atenuou a conotação capitalista de Davos, mas transformou o evento num “circo”. Em 2006, a imprensa interessou-se mais pela presença de Angelina Jolie e Brad Pitt do que pela sua causa. Já no ano anterior, o activismo de Sharon Stone deitara por terra toda e qualquer pretensão filantrópica de Davos. Quando o Presidente da Tanzânia disse que a malária mata por ano um milhão de pessoas, por falta de coisas tão básicas quanto mosquiteiros, a actriz levantou-se e doou 10 mil dólares. Em dez minutos, foi angariado mais de um milhão de dólares, mas só uma pequena parte foi de facto honrada.

Excertos do artigo Fórum de Davos “rendido” ao espírito de Porto Alegre, escrito por Margarida Mota e publicado no Expresso de 27/01/2007

Greenpeace publica relatório "Energy (R)evolution"

2007-03-01T00:27:00.000Z

Uma vez que as mudanças climatéricas são actualmente o maior desafio para todos nós, a ONGA (Organização Não-Governamental para o Ambiente) Greenpeace publicou em Janeiro de 2007 um relatório que indica o caminho para a redução para metade das emissões globais de carbono até 2050. Esta abordagem baseia-se em tecnologias existentes e visa fornecer uma energia financeiramente acessível para os consumidores e a indústria tal como, garantir o crescimento económico. Estas soluções significam uma revolução nas políticas de energia e uma evolução em como usamos a energia.

Em concreto, as propostas da Greenpeace passam por energias renováveis que os autores acham competitivas, caso os governos reduzam e finalmente acabem com os subsídios para fontes fósseis e nucleares. O princípio deveria ser: quem polui, paga.

Um outro pilar essencial da estratégia é a poupança e o uso mais eficaz da energia existente. Finalmente, é importante que os grandes países em desenvolvimento como a Índia, a China e o Brasil cresçam e avancem no seu desenvolvimento, usando energias renováveis, evitando, desta maneira, os erros das economias dos países do Norte Global.

O relatório foi criado em conjunto com o European Renewable Energy Council (EREC) e especialistas da German Space Agency, incluindo mais de 30 cientistas e engenheiros de universidades, de institutos e da indústria de energia renovável do mundo inteiro.

Fonte: http://www.greenpeace.org/international/news/energyrevolution-250107

Malária é a doença "importada" que mais mata em Portugal

2007-03-01T00:26:00.000Z

Em Portugal, as “consultas do viajante” são já uma realidade e permitem preparar as idas ao estrangeiro prevenindo algumas patologias. Saraiva da Cunha, professor universitário e especialista na área, refere ser “possível eliminar-se quase totalmente o risco de Malária com a prevenção adequada, feita antes da viagem”.

Dados apresentados no VIII Congresso Nacional de Doenças Infecciosas, realizado há pouco tempo no Porto, revelam que em Portugal, a Malária mata dez vezes mais que todas as outras doenças “importadas” somadas e pode conduzir à morte do doente num curto período de tempo.

As outras doenças do viajante que merecem preocupação nos serviços de saúde portugueses que seguem estas patologias são a chamada Diarreia do Viajante, as Hepatites A e B e a Leptospirose, uma doença que habitualmente se contrai em actividades de lazer. E visto não existirem em Portugal registos de aves infectadas, a “Gripe das Aves” também é considerada uma doença do viajante. Qualquer caso registado em solo português será um caso importado.

Os outros temas apresentados no congresso relacionaram-se com as complicações decorrentes dos tratamentos anti-retrovíricos e infecção pelo VIH Sida na criança e no idoso, as resistências antimicrobianas e a transmissão materna do VIH e a infecção pediátrica.

Fonte: MNI - Médicos Na Internet – www.mni.pt

"Máquinas parideiras" made in Japan

2007-03-01T00:23:00.000Z

O ODM 5 (melhorar a saúde materna) passa também pelo respeito pela maternidade. Ora, se o Japão e os outros países desenvolvidos não têm graves problemas com a taxa de mortalidade materna, ainda têm muito que trabalhar na defesa de melhores condições na maternidade.

O Ministro da Saúde Japonês, Hakuo Yanagisawa, foi alvo de críticas por, num discurso sobre a queda da taxa de natalidade, em que o respectivo governo anunciava estratégias para lidar com a diminuição da população, se referir às mulheres como “máquinas parideiras”. "O número de mulheres entre os 15 e os 50 anos é estável. O número de máquinas parideiras é estável, pelo que, o que todos podemos pedir é que façam o seu melhor.”

Yanagisawa ter-se-á arrependido, tendo admitido à agência noticiosa Kyodo News que a sua linguagem foi pouco civilizada. Todavia, o líder do Partido Democrata Liberal (força partidária no governo) parece não lhe ter perdoado e declarou à imprensa que “Foi muito indelicado com as mulheres. A gravidez é naturalmente um assunto que só às mulheres e às respectivas famílias diz respeito.”

Foi em 2005 que a taxa de natalidade japonesa registou o recorde mínimo: 1,26 nascimentos por mulher. O governo japonês pretende desenvolver medidas para inverter esta tendência e, em Junho de 2006, adoptou medidas de incentivo à natalidade, promovendo a igualdade de género e criando “recompensas” às empresas que flexibilizem o horário de trabalho para assistência à família. Porém, os elevados custos de criar uma criança e a tradicional pressão social para que as mulheres deixem de trabalhar após o parto resultam na decisão feminina de ter poucas ou mesmo nenhuma criança.

Fonte: International Planned Parenthood Federation

Brasil reduz mortalidade infantil

2007-03-01T00:22:00.000Z

De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em cinco anos, a mortalidade infantil no Brasil caiu 14,3 por cento, ao passar de 30,1 por cento, em 2000, para 25,8 por cento, em 2005.

Na avaliação do Instituto, esta redução pode ser devida a algumas acções, tanto de órgãos governamentais como não-governamentais, sobretudo, no campo da saúde. Ainda assim, os contrastes regionais e sociais continuam a marcar grandes diferenças.

Em 2005, o Estado com taxa de mortalidade infantil mais baixa foi o de Rio Grande do Sul, com 14,3 por cento, seguido de São Paulo, com 16,5 por cento. Já em Alagoas e no Maranhão, em cada mil crianças nascidas vivas em 2005, respectivamente, 53,7 por cento e 42,1 por cento faleceram antes de completar o primeiro ano de vida. Esses Estados apresentaram as taxas de mortalidade infantil mais elevadas, em 2005.

O aumento da população idosa no país também é apontado como um outro factor positivo pelo estudo, uma vez que a população com 65 anos ou mais cresceu 45 por cento entre 1991 e 2000.

De acordo com o IBGE, os factores que mais contribuíram para a redução da mortalidade infantil e o aumento da população idosa foram: a melhoria no acesso da população aos serviços de saúde, o crescimento do número de mulheres atendidas na fase pré-natal, o incentivo ao aleitamento materno, o aumento do nível de escolaridade e as campanhas nacionais de vacinação.

O IBGE destaca que o Brasil tem umas das maiores coberturas em campanhas de vacinação, com índices de 95 por cento na imunização de crianças e 83 por cento no caso dos idosos. Além deste facto, o Brasil tem 56,5 milhões de alunos matriculados no ensino básico, 49 milhões deles na rede pública. Números considerados bastante positivos.

Fonte: Ronny Marinoto – www.alem-mar.org

O duplo dividendo da igualdade do género

2007-03-01T00:21:00.000Z

Foi publicado recentemente, pela UNICEF, o Relatório “Situação Mundial da Infância 2007” que aborda as condições de vida das mulheres e das crianças em todo o mundo, dado que a igualdade do género e o bem-estar das crianças são indissociáveis. Ao longo dos tempos é cada vez mais visível que, quando a mulher é privada de oportunidades igualitárias dentro da sociedade, as crianças sofrem, e vice-versa, isto é, se as mulheres viverem de forma plena e produtiva as crianças prosperam.

“O trabalho desenvolvido dentro de cada país em direcção ao ODM 3 (Promover a Igualdade do Género e Capacitar as Mulheres) gerará o duplo dividendo de melhorar a vida da Mulher e da Criança.”, referiu Ann M. Veneman, Directora Executiva da UNICEF. É fundamental realçar a ideia de que cada ODM não vale por si só mas sim no todo, isto é, o ODM 3 vai ajudar a atingir todos os outros ODM: redução da pobreza e da fome, salvar a vida das crianças, melhorar a saúde materna, garantir a educação universal, combater o VIH, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade e desenvolver parcerias novas e inovadoras em favor do desenvolvimento, e vice-versa.

Todavia, ainda há um longo caminho a percorrer e o relatório da UNICEF 2007 demonstra isso mesmo: em muitas regiões em desenvolvimento, as meninas têm maior probabilidade de não frequentar a educação secundária que os meninos (taxa bruta de matrículas na Escola Secundária, 2000-2005, na África Ocidental e Central: meninas 20% e meninos 35%); as mulheres são mais vulneráveis a contrair o VIH, pois têm menos informação sobre a doença do que os homens e, tal como as crianças, continuam a ser vítimas de violência doméstica.

A eliminação da descriminação do género e o aumento do poder da mulher permitirão uma contribuição das mulheres em decisões fundamentais que moldam a sua vida e a vida dos seus filhos em três áreas: família, trabalho e política. Consequentemente, as mudanças em qualquer uma dessas áreas têm influência sobre a igualdade da mulher nas demais e geram impactos profundos e positivos na vida das crianças, bem como nas sociedades de todo o mundo.

Fonte: Situação Mundial da Infância 2007 – Mulheres e Crianças: O duplo dividendo da Igualdade do Género, UNICEF, 2006

O direito à educação

2007-03-01T00:19:00.000Z

Cerca de 121 milhões de crianças – a maioria, raparigas – não frequentam a escola e têm negado o seu direito à educação, um direito com o qual os seus governantes se comprometeram ao assinar a Convenção sobre os Direitos da Criança. O preço do fracasso no cumprimento do segundo ODM será de cerca de 75 milhões de crianças cujo direito à educação primária em 2015 será negado. Dessas crianças, 70% vivem nos países africanos ao sul do Sahara.

Segundo o artigo 26.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas têm direito à educação. É um direito fundamental que não pode ser marginalizado e para isso, os Estados devem dar prioridade à educação primária obrigatória e gratuita. Com vontade política suficiente e através de uma correcta aplicação de fundos, os Estados e a comunidade internacional podem atingir numerosos benefícios.

O acesso à educação é crucial para o desenvolvimento de um país: este direito permite a capacitação das pessoas para alcançarem todos os outros direitos que lhe são conferidos (políticos, sociais, económicos e culturais), concedendo-lhes dignidade enquanto asseguram um futuro melhor. Para além das capacidades cognitivas, criativas e emocionais das crianças que têm de ser desenvolvidas, através da educação, os indivíduos ganham a capacidade para aliviar o estado de pobreza.

A educação primária deve ser completa e acessível a todos e a negligência dos Estados quanto à educação pode ter efeitos discriminatórios tanto ao nível do género, da etnia, da língua, da religião, da opinião e do estatuto económico. Os Estados devem formular, desenvolver e aplicar políticas com vista à promoção da igualdade ao nível da educação.

Fonte: http://www.unicef.org/brazil/sowc05/cap1-dest4.htm
http://portal.unesco.org/education/en/ev.php-URL_ID=40625&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html

Moçambique: Combate à pobreza avança, mas são necessárias reformas

2007-03-01T00:17:00.000Z

Moçambique está a progredir no combate à pobreza e bem colocado para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, mas deve acelerar uma "segunda geração" de reformas para estimular a economia, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No seu mais recente relatório sobre o país, divulgado no passado dia 2, o FMI considera como "prioritárias" para o "fortalecimento" da actual estratégia de redução da pobreza (PARPA II - Plano de acção para a redução da pobreza absoluta) a melhoria do clima de investimento, a modernização do sistema judicial e a execução "firme" de uma estratégia anti-corrupção. "Sem esta segunda geração de reformas, o crescimento [de Moçambique] pode ser afectado", conclui o FMI, na sua última avaliação ao desenvolvimento económico daquele país.

A adopção de um regime fiscal para o sector mineiro "em linha com as melhores práticas internacionais" necessita também de "atenção urgente", frisam os responsáveis do Fundo.

Para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, adianta o FMI, "o governo deve assegurar que o financiamento externo suplementar, incluindo recursos da iniciativa de perdão multilateral da dívida, sejam dirigidos às prioridades definidas e que há rentabilidade na despesa pública".

O Fundo diz que Moçambique está "bem posicionado" para atingir os objectivos de desenvolvimento do Milénio, com um crescimento económico anual acima de cinco por cento. O actual programa de combate à pobreza, PARPA II, tem como meta, para 2009, a redução da pobreza abaixo de 45 por cento da população. Em 2003, no final da aplicação do PARPA I, a taxa de pobres em Moçambique situava-se em 54 por cento da população, depois de resultados considerados "impressionantes", pelo FMI.

Fonte: MacauHub

Promoção da saúde ambiental no Brasil

2007-03-01T00:12:00.000Z

Anne-Loyse Raboud é natural da Suíça e tem formação em enfermagem. Desenvolve há mais de 16 anos um trabalho meritório e muito reconhecido na localidade de São Miguel do Gostoso (Brasil). Coordena, através de uma associação local, a ONG ASCDEG (Associação Socio-cultural e Desportiva Gostosense), uma série de projectos muito importantes para a promoção da qualidade de vida e sustentabilidade local nas seguintes áreas: promoção da saúde ambiental, higiene familiar, saúde juvenil, apoio e reforço escolar, educação para a cidadania, e, ainda, promoção do desporto e música.

OITO DESAFIOS AO MUNDO (ODM): De entre os 8 ODM, em qual ou quais considera que se inserem os objectivos do seu seu projecto?
Anne-Loyse Raboud (ALR): ODM 2 - alcançar a educação primária universal, ODM 3 - Promover a igualdade de género e capacitar as mulheres e ODM 7 - Assegurar a sustentabilidade ambiental.
Considero que o trabalho conjunto com outras associações locais é determinante para o sucesso dos projectos implementados.
ODM: Na área geográfica onde desenvolve o seu projecto, que outros ODM considera urgente promover?
ALR: Erradicar a pobreza extrema e a fome, melhorar a saúde materna e promover o planeamento familiar.
ODM: Qual a aceitação da comunidade local ao projecto que desenvolveu?
ALR: Todos os projectos têm sido bem aceites e após mais de 16 anos trabalhando com a comunidade os resultados são visíveis.
ODM: Quais os principais objectivos que que está a alcançar com o seu projecto?
ALR: Na área do ambiente e saúde pública: limpeza dos espaços públicos trabalhando com grupos de jovens, professores e alunos; promoção de palestras e reuniões; tratamento de água para consumo local.
Na promoção sócio-cultural: promoção do desporto, das festas locais e eventos musicais.
ODM: Quais as principais dificuldades com que se depara?
ALR: A ASCDEG tem tido ao longo da sua história um forte apoio por parte de uma outra ONG com sede na Suíça, esse apoio terminará em 2008. Para a continuação dos projectos que tem vindo a promover em São Miguel do Gostoso, a ASCDEG pretende encontrar outras fontes de financiamento.
ODM: Que tipo de apoio é necessário?
ALR: Apoio financeiro, para a continuação de todos os projectos.
ODM: Em que contacto, endereço ou website é possível saber mais sobre o seu projecto e o seu trabalho?
ALR: anneduobar@hotmail.com - Coordenadora do projecto ASCDEG

África do Sul ajuda vítimas das inundações de Moçambique

2007-02-26T11:34:00.000Z

A África do Sul prometeu pôr à disposição de Moçambique helicópteros para ajudar as vítimas das inundações do vale do Zambeze, indicou a agência noticiosa moçambicana (AIM).

Uma delegação sul-africana liderada pelo ministro do Governo Provincial e Local, Fholisani Mufamadi, deslocou-se sexta-feira passada a Maputo onde abordou com a primeira-ministra moçambicana, Luisa Diogo, as cheias e o ciclone Flávio que fustigou quinta-feira as províncias de Inhambane e Sofala.

Diogo lembrou depois aos jornalistas que a África do Sul ajudou Moçambique no passado por ocasião das catástrofes naturais anteriores e que "não é surpresa" ver hoje os sul-africanos virem em sua ajuda.

"Estamos confiantes que a solidariedade sul-africana vai continuar", declarou, acrescentando que "as operações de socorro correm bem, mas necessitamos de alojar as vítimas".

"Queremos atacar, entre outros, a instalação das tendas, latrinas e o abastecimento de água", declarou.

De acordo com o Instituto Nacional de Gestão das Catástrofes de Moçambique, cerca de 140 mil pessoas foram deslocadas das zonas de riscos na bacia do Zambeze.

Pelo menos 10 pessoas morreram quinta-feira passada após a passagem do ciclone Flávio, enquanto inundações súbitas fizeram mais de 20 óbitos.

Fonte: www.panapress.com - 25-02-2007

Quem mata mais em Angola?

2007-02-25T00:31:00.000Z

Quase cinco anos após o estabelecimento da paz em Angola, depois de quatro décadas de guerra que custaram um milhão de vidas, os novos assassinos do país são a cólera, a malária e a SIDA.

Só na segunda semana de Fevereiro houve 111 mortes provocadas pela cólera, a adicionar às 3.017 entre os 76.823 casos detectados desde o surto da doença em Fevereiro de 2006. Notou-se um aumento nos casos a partir do meio de Outubro do ano passado, quando se iniciou a época de chuvas.

A cólera consiste numa infecção intestinal causada por uma bactéria, que pode ser contraída através do consumo de água ou comida contaminada. Não existe vacina para esta doença e os medicamentos preventivos não garantem protecção total. Em Angola, esta doença fatal (com um índice de mortalidade entre os 15% e os 30%) é o motivo de 35% das consultas e representa 20% das admissões hospitalares.

O governo angolano garante que a epidemia da cólera está sob controlo e que a ajuda que tem recebido da Organização Mundial de Saúde é suficiente.

Apesar de, segundo os dados do governo angolano, a malária ser a principal causa de morte no território, de acordo com o Instituto de Higiene e Medicina Tropical (Universidade Nova de Lisboa) este lugar de destaque já foi ocupado pela SIDA, suportando o que parece ser a opinião de muitos outros especialistas.

Excertos do texto escrito por Mário de Queiroz.

“TRADE AND EMPLOYMENT: CHALLENGES AND RESEARCH”, Estudo realizado em parceria pela OIT e OMC

2007-02-23T09:10:00.000Z

Foi lançado recentemente um estudo sobre a relação entre o comércio e o emprego, resultado de uma pesquisa realizada em parceria pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Este estudo fornece com um elevado grau de confiança, tudo sobre o relacionamento entre o comércio e o emprego, um tema bastante controverso ao nível do debate público.

O seu principal objectivo passa pela análise das conexões entre as políticas de comércio, as políticas do trabalho e as políticas sociais.

Trata-se de um estudo que será do interesse de todos os cidadão, e especialmente daqueles que estão envolvidos neste debate: decisores políticos, uniões de comércio e empregadores, bem como economistas do mercado de comércio e outros investigadores.

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Cheias em Moçambique... O cenário repete-se

2007-02-21T17:13:00.000Z

A Comissão Europeia decidiu enviar 2 milhões de euros de ajuda de emergência para Moçambique com o objectivo de apoiar as vítimas das recentes cheias provocadas pelas chuvas torrenciais que atingiram quatro países da África austral.
Dezenas de pessoas morreram, milhares ficaram sem abrigo e as culturas foram claramente danificadas. A zona mais afectada, em Moçambique, foi a bacia do rio Zambeze, no centro do país, onde 60 mil pessoas foram evacuadas e cerca de 100 mil estão em situação de risco.
No terreno, encontra-se já um técnico da ECHO (Oficina de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia) que irá avaliar a situação da população e fará a ligação com os diversos organismos de ajuda disponíveis.
A preocupação da Comissão é de garantir que as pessoas sejam reinstaladas em zonas mais seguras e que tenham acesso a água potável e a cuidados de saúde básicos.

http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/07/186&format=HTML&amp;aged=
0&language&guiLanguage=fr

FAO alerta para defíces de água até 2025

2007-02-19T16:59:00.000Z

Dois terços dos habitantes do mundo, ou seja cinco biliões e 300 milhões de pessoas, dos cerca de oito biliões de habitantes do planeta, podem enfrentar defíces de água até 2025, alertou a Organização Mundial das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). "Presentemente, um bilião e 100 milhões de pessoas não têm acesso à água potável para satisfazer as suas necessidades diárias. Até 2025, um bilião e 800 milhões estarão a viver em áreas confrontadas com uma crise severa de água", de acordo com um comunicado da FAO. "A água tem um impacto importante sobre a capacidade das pessoas do mundo inteiro de melhorar as suas vidas", disse Pasquale Steduto, chefe da Unidade de Gestão e Desenvolvimento Hidraúlico da FAO, citado na nota. Lamentou que, em várias regiões, os fazendeiros que tentam produzir alimentos enfrentem desafios de seca repetitiva e de busca de água. Steduto afirmou que o uso sustentável e eficiente do líquido precioso se tornou num desafio principal para resolver a crise iminente, acrescentando que "o uso da água no século passado aumentou para mais de duplo da taxa da população". "Dos cerca de 70 por cento da água tirada dos lagos, a água do lençol freático dedicada à agricultura, para melhorar técnicas agrícolas, é necessária para resolver os problemas de seca", sublinhou. Entre outros métodos, a FAO recomenda o aproveitamento das águas de chuva para uso nas fazendas, a redução de perda de água dos sistemas de irrigação e o aumento da produtividade.

Fonte: www.panapress.com - 18-02-07

Al Gore em Lisboa

2007-02-16T10:18:00.000Z

No passado dia 8 de Fevereiro, Albert Arnold Gore falou de “Uma verdade inconveniente: o problema das alterações climáticas” numa conferência no Museu da Electricidade. O antigo Vice-Presidente dos EUA, da administração George Clinton, e antigo candidato para ao lugar do Presidente contra George Bush, já deu esta palestra no mundo inteiro e produziu também um livro e um documentário com o mesmo título. O seu esforço para fazer a diferença já lhe valeu a nomeação para o Prémio Nobel da Paz 2007 e poderá também trazer-lhe um Óscar.

Quem perdeu a possibilidade de assistir à sua palestra terá uma segunda oportunidade nos próximos dias 7 e 8 de Março, proporcionada pelo 3.º Forúm do Comércio Moderno. A quem teve a oportunidade de assistir, gostaríamos de convidar a partilhar as suas impressões connosco: por favor enviem-nos comentários, opiniões, críticas e tudo que interesse!

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Comissão Europeia critica Portugal por Discriminação

2007-02-16T10:01:00.000Z

A polícia portuguesa diz não ter problemas com os ciganos. Estes queixam-se de problemas "graves". Foi esta dualidade de perspectivas que chocou a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (CERI). E depois de ouvir os relatos de discriminação racial da minoria, concluiu que a comunidade continua a ser vítima de preconceitos racistas. E o pior é que se apresentar queixa tem poucas hipóteses de que se faça justiça, "já que os juízes não estão sensibilizados" para os problemas do racismo.

"Os ciganos contaram-nos coisas graves e que não devem existir em países democráticos, nomeadamente em Portugal", afirmou Marc Leyenberger, o membro da CERI que se deslocou a Lisboa para apresentar o relatório sobre a situação portuguesa. Hoje será divulgada a totalidade do estudo e que inclui mais quatro países além de Portugal: Arménia, Geórgia, Eslovénia e Islândia.

Marc Leyenberger referiu "ser excessivo dizer que nada foi feito em relação à comunidade desde 2002 [ano do último relatório], mas pouco se evoluiu". Diz que os ciganos sofrem discriminação por parte da população, dos agentes policiais, dos poderes e da comunicação social.

Existem entre 40 mil e 50 mil ciganos em Portugal e, segundo a CERI, "a maioria deles está confrontada com uma situação difícil" e "que conduz a uma marginalização e mesmo a uma exclusão social". A dificuldade em encontrar alojamento e trabalho e o insucesso escolar são os principais problemas.

Rui Marques, Alto Comissário para as Minorias Étnicas, ouviu a crítica e sublinhou que a análise tem "limitações", argumentando: "É uma leitura incompleta porque não tem em conta a vontade e o esforço de integração das comunidades ciganas."

Ao DN, Marc Leyenberger, disse que o facto de a comunidade ter uma "cultura diferente, não deve impedir que se procurem medidas para a integrar", nomeadamente adequando a formação profissional aos seus interesses. Sensibilizou-o uma visita que fez, em Abril, a um acampamento cigano em Portugal afastado da cidade e que nem tinha água, concluindo que a situação portuguesa é pior do que nos outros países.

O relatório europeu regista os poucos processos judiciais e condenações sobre queixas de racismo e intolerância, o que considera ser o reflexo dos preconceitos que existem em Portugal contra os imigrantes e as minorias. Leyenberger acrescenta que as autoridades policiais e judiciais "não estão sensibilizadas para o carácter racista das infracções", sublinhando que a "formação e a educação" são as palavras-chave para combater o fenómeno.

A Comissão recomenda às "autoridades portuguesas que reforcem significativamente os esforços de formação da polícia, dos procuradores, dos juízes e dos futuros profissionais de justiça, no que diz respeito à aplicação da legislação relativa a infracções racistas e nomeadamente o artigo 240.º do Código Penal".

O número de estrangeiros em situação irregular no País, cerca de 200 mil, também merece reprovação. "Estas pessoas são particularmente vulneráveis à exploração face a empregadores pouco escrupulosos", alerta, defendendo que o Governo deve esforçar-se "para conceder vistos de trabalho e autorizações de residência" a estas pessoas.

A Comissão refere ainda que todas as queixas de estrangeiros recebidas pelo Provedor de Justiça dizem "respeito a demoras em processos conduzidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, sublinhando que são necessários progressos na gestão de atrasos e do acolhimento destas populações.

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Multiculturalismo e Interculturalidade

2007-02-14T18:00:00.000Z

Nos últimos séculos assistiu-se a mudanças sem precedentes ao nível das migrações internacionais. As populações migram para melhorar a qualidade de vida, para fugir da guerra, de uma crise económica, da pobreza, da perseguição política, da seca e de outros cataclismos naturais. Migram para conseguir emprego, para estudar, para ter acesso a um sistema de saúde, etc,….
Os movimentos migratórios são mais intensos nas zonas com mais desigualdades regionais, naqueles onde áreas muito ricas dividem o espaço com outras muito pobres (por exemplo, EUA e México). Ocorrem também entre países que apresentam níveis de desenvolvimento muito díspares (por exemplo, Africa e Europa).
Contudo, não se pode fazer uma leitura de multiculturalismo apenas apoiada nas questões migratórias. Há também a questão das minorias nacionais que é um exemplo de que nacionais do mesmo país podem não conseguir viver num contexto multicultural de respeito e tolerância:
Por razões históricas e territoriais, o povo albanês encontra-se dividido por diversos Estados da ex-Jugoslávia mas foi no Kosovo que as dificuldades de integração foram maiores e onde as reivindicações históricas e nacionais do povo sérvio e albanês sobre a província deram origem a uma guerra civil dentro da Europa;
Em ambos os casos, tanto dos movimentos migratórios como das minorias nacionais, o sentimento de exclusão é comum e muitas vezes as políticas falham porque trabalham numa base meramente política sem fazerem uma análise essencialmente cultural destas populações e acabam por perpetuar a exclusão e o sentimento de revolta.
Um espaço multicultural é um espaço físico (país, região e até mesmo um local de trabalho, uma escola,…) onde diferentes culturas coexistem e interagem. Mas só isto não chega….
Porque é necessária mais do que uma co-existência pacífica de diferentes comunidades num espaço multicultural, tem de se falar também da interculturalidade. Muito mais do que a simples aceitação do “outro”, a verdadeira tolerância numa sociedade multicultural propõe o acolhimento do outro e a transformação de ambos com esse encontro. Uma cultura não evolui se não for através do contacto com outras culturas. Não há culturas melhores nem piores: se aceitarmos este princípio então, consideraremos que todas as culturas são igualmente dignas e merecedoras de respeito.
Esta interacção permite às minorias étnicas a oportunidade de expressar e de manter elementos distintivos da sua cultura, especialmente língua e religião, acreditando que indivíduos e grupos podem estar plenamente integrados numa sociedade sem perderem a sua especificidade e sem a maioria se sentir agredida na sua identidade. O risco encontra-se no monoculturalismo que impõe e “julga o outro” de forma unilateral e que rapidamente se transforma em “indiferença em relação ao outro”. Entre uma coisa e outra está a “missão intercultural” que aposta na relação “dar e receber” como único caminho para uma relação saudável entre os povos.
E aqui a escola tem um papel primordial na abordagem ao multiculturalismo: é sua obrigação educar para a tolerância, para a aceitação da diferença, para o desenvolvimento, para a convivência na diversidade e para a construção da solidariedade.
Há que repensar o papel da sociedade em geral neste contexto económico, social e político mais complexo, atravessado por desigualdades e exclusões dos mais variados tipos, nomeadamente as que se relacionam com a identidade e a diversidade. Deve-se falar da educação para os valores, para a paz, para a cidadania, para os direitos humanos e igualdade de oportunidades, para a tolerância e convivência, da educação anti-racista e anti-xenófoba, etc… É fundamental trabalhar os aspectos afectivos e emocionais dos educandos, para que a ideia do “outro”, do culturalmente “diferente” não seja associada às ideias de ameaça, perigo ou risco.
Cabe a cada um de nós, enquanto cidadãos, acrescentar algo a isto da tolerância, do respeito pelo outro, da partilha do espaço,… É importante que se reflicta e se adopte um comportamento socialmente responsável porque afinal o mundo é de todos e todos interagimos nele.