Oito Desafios ao Mundo

Cimeira G8 em Heiligendamm, Alemanha: as críticas

2007-08-05T18:20:00.000+01:00

Nos dias 6 a 8 de Junho deste ano, a cimeira das oito nações mais ricas do mundo teve lugar em Heiligendamm, uma pequena aldeia na costa alemã do mar Báltico. Coordenada pela Alemanha no âmbito da sua presidência da UE, a cimeira focou os grandes temas “crescimento e responsabilidade”, com os objectivos principais de “desenhar a globalização” e “ajudar o desenvolvimento de África”. Os chefes de estado da Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão, EUA, Canada e Rússia discutiram assuntos tão diversos como comércio, segurança nuclear, parceria global, terrorismo, a crise em Darfur/ Sudão, alterações climáticas, eficiência energética e a responsabilidade para com África. Assim sendo, foram aprovados uma série de documentos.

A principal crítica da Sociedade Civil relacionada com este encontro baseia-se na falta de legitimação democrática. Estes oito países, que em conjunto só reúnem 13% da população global, declararam-se autorizados a decidir sobre o fado de todos. Embora uma selecção de países africanos (Egipto, Argélia, Nigéria, Senegal, África do Sul, Etiópia e Gana, assim como um representante da União Africana e o Secretário Geral da ONU) tenha sido escolhida para participar numa sessão de uma hora e meia sobre África, e uma outra selecção de países (Brasil, China, Índia, México e África do Sul) tenha sido permitida de participar na sessão sobre crescimento e estabilidade na economia global, estes círculos fechados excluem milhões de pessoas, as suas necessidades e preocupações.
Outro ponto crítico são os resultados da cimeira, que para muitos especialistas ficaram aquém das esperanças e das expectativas. Assim, os compromissos acordados não chegam para alcançar os ODMs e evitar o colapso climático. Sobretudo, estes compromissos ficam longe do possível.

Por estes razões e outras, a sociedade civil organizou uma seria de protestos e uma cimeira alternativa, onde uma visão mais abrangente da globalização e suas alternativas foram discutidas. Aqui, estiveram na agenda assuntos não considerados pela cimeira oficial, como a justiça social, ambiente, a situação das mulheres e muitos outros.

Ler mais:

Documentos oficiais

Wikipedia

G8 NGO Plataforma

500 mil refugiados regressam a Angola

2007-04-09T12:17:00.000+01:00

O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, fez recentemente uma visita de trabalho de quatro dias a Angola, durante a qual presenciou o encerramento da operação de repatriamento voluntário de mais de 500 mil refugiados angolanos dos países vizinhos.

A operação de repatriamento voluntário de mais de 500 mil cidadãos angolanos refugiados no Congo, na RD congo, na Zâmbia, na Namíba, na África do Sul e no Botswana foi realizada entre 2003 e 2005 pelo Governo angolano com o apoio do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Durante a sua estada em Angola, o ex-primeiro-ministro português participou na cerimónia oficial de encerramento da operação de repatriamento voluntário dos cidadãos angolanos e assistiu à entrega de uma doação do Banco Espírito Santo (BESA) para um projecto de apoio à reintegração dos regressados.

A agenda da visita do alto comissário da ONU para os Refugiados incluiu ainda encontros com o primeiro-ministro, Fernando Dias dos Santos, com os ministros das Relações Exteriores, João Miranda, da Assistência e Reinserção Social, João Kussumwa, e do Interior, Roberto Leal Monteiro.

Fonte: www.panapress.com

Cada vez mais iniciativas ligadas aos ODM

2007-03-22T09:51:00.000Z

Os ODM são um desafio mundial, que vários Estados se comprometeram a
atingir até 2015. Tal como o nosso projecto outros projectos paralelos vão nascendo eis uma nova equipa dedicada a informar cada vez mais a população portuguesa sobre este tema tal como nós “OITODESAFIOSAO MUNDO” estamos a tentar fazê-lo.

Sobre esta temática, verifica-se um grande défice de informação pelo que surge mais um espaço de debate e discussão sobre este tema.

Assim sendo, convidamos todas as pessoas interessadas a participar na nova Comunidade de Aprendizagem cujos objectivos são:

- sensibilizar e fornecer ferramentas de reflexão/intervenção;

- criar as bases para a construção conjunta de saberes.

Para que nos tornarmos agentes mais activos na mudança que a Declaração do
Milénio solicita.

Porque mudar é possível!

A equipa de facilitação, disponibiliza esta plataforma para a discussão
livre e aprendizagem conjunta, sobre as temáticas referentes aos ODM.

Novos fóruns serão abertos consoante as expectativas dos participantes.

Para cada novo tema (fórum), a equipa de facilitação compromete-se a
disponibilizar informação pertinente, orientar as leituras, colocar questões
que possam dinamizar o debate…

Para iniciar a interacção basta: aceder a www.acto-consult.eu/forum e escolher a sala!

Comunidades de Prática (COP):

- Reflexões e Práticas em torno dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio.
- Proceder à inscrição (gratuita) e seguir os dois passos correspondentes ao
"Fórum Notícias" e "Fórum Inscrições, apresentações e expectativas".

O leque é cada vez mais vasto para que as pessoas possam estar informadas sobre os ODM e a população portuguesa possa descer os níveis de desconhecimento desta realidade internacional.

Prémio Norte-Sul para Francisco Van Der Hoff

2007-03-19T11:33:00.000Z

Van Der Hoff, figura histórica do Comércio Justo, é galardoado com o prémio "Norte-Sul" do Conselho da Europa, numa cerimónia realizada hoje em Lisboa. O padre Francisco Van der Hoff está em Lisboa para receber o prestigiado prémio "Norte-Sul", atribuído anualmente pelo Conselho da Europa a personalidades mundiais que se destacam na área da cooperação e do desenvolvimento.

A cerimónia de entrega da 12ª edição do Prémio "Norte-Sul", terá lugar na Sala do Senado da Assembleia da República pelas 11h30 numa sessão presidida por S. Exª O Senhor Presidente da República e S. Exª O Senhor Presidente da Assembleia da República. Este prémio surge como corolário do extraordinário trabalho que tem desenvolvido ao nível do Comércio Justo.

Van der Hoff cresceu no seio de uma família holandesa pobre e dedicada à agricultura. Após ter estudado economia em universidades norte-americanas, envolveu-se a fundo no Comércio Justo, enquanto movimento de promoção da dignidade e dodesenvolvimento dos produtores das zonas mais pobres do mundo, sendo um dos fundadores e principais impulsionadores da conhecida organização holandesa Max Havelaar. Nos anos 70, deambulou por toda a América Latina, procurando defender os direitos e apoiar a afirmação das populações mais pobres e marginalizadas, frequentemente contra as ditaduras brutais que fustigavam esses países. Acabou por sediar-se nas montanhas de Oaxaca, no sul do México, onde vive há mais de 20 anos, no seio de uma comunidade de produtores de Café. Evitando sempre uma posição de protagonismo, tem desenvolvido um trabalho impressionante com esta comunidade, apoiando a criação e desenvolvimento da cooperativa UCIRI, um dos projectos de comércio justo mais bem sucedidos em todo o mundo e que responsável por retirar uma comunidade de cerca de 10.000 habitantes da situação de miséria extrema em que se encontravam nos anos 80, sendo hoje uma organização forte, inovadora e próspera.

Nesta sua passagem por Lisboa, o Padre Francisco Van Der Hoff, acompanhado por Guadalupe Quirroz, Presidente da Fair Trade México, é também convidado da Associação Cores do Globo no seu espaço comercial. Hoje, entre as 18h e as 21h, a Mercearia do Mundo estará excepcionalmente aberta para, entre cafés UCIRI e outros produtos justos (para ver e provar), proporcionar um encontro de pessoas e ideias a favor da justiça e dignidade, com a presença inestimável de figuras preponderantes do Comércio Justo.

Fonte: Salomé Ribeiro - http://gaia.org.pt

Uma Semana do Tamanho do Mundo

2007-03-11T15:10:00.000Z

“O mundo começa aqui, na nossa vida, na nossa experiência de vida.”

A formação “Os ODM: um Desafio à Responsabilidade Social”, organizada pela UrbÁfrica, está a chegar ao fim. E nada melhor para terminar do que mostrar o que está a fazer para continuar… continuar a informar e fazer debater os ODM. É com este espírito que surge “Uma Semana do Tamanho do Mundo”, em Lisboa e em Guimarães.

Programação Lisboa
- Exposição de Fotografia “A Partilha do Indivisível”, Fórum Lisboa, inauguração no dia 14 de Março às 18h, de 15 a 18 de Março, das 10h às 18h;
- Instalação de Sara Lisboa, Fórum Lisboa, inauguração no dia 14 de Março às 18h, de 15 a 18 de Março, das 10h às 18h;
- Debate / Workshop “Educação para o Desenvolvimento: Estudo de Casos Especiais”, Fórum Lisboa, 16 de Março, das 16h às 17h30 (debate público acerca de projectos, acções e estudos desenvolvidos no âmbito da acção de formação do projecto “Metas 2015: Responsabilidade Social”; debate e reflexão acerca da capacidade empreendedora, inovadora e criativa da sociedade civil);
- Seminário público “Cooperação para o Desenvolvimento, no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”, Fórum Lisboa, 16 de Março, das 18h às 19h30 (seminário público para a partilha, debate e reflexão em volta das questões mais prementes e contemporâneas do desenvolvimento humano, social e ambiental a nível mundial);
- Atelier Animação do Livro e da Leitura, Fórum Lisboa, 17 de Março, das 10h30 às 12h (com o objectivo de realçar a importância do livro na Educação para o Desenvolvimento, incentivar o relacionamento com os livros, apreciar a qualidade literária e estética de alguns livros infantis, despertando o gosto pela fruição do livro, conhecer as muitas abordagens do livro e da leitura, criar a história como quem "cria um mundo", estimular as representações infantis) - para crianças dos 6 aos 10 anos de idade.

Programação Guimarães:
- Exposição de Fotografia “A Partilha do Indivisível”, Museu de Arte Primitiva Moderna (Largo da Oliveira), de 22 de Março a 5 de Abril, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30;
- Instalação de Sara Lisboa, Museu de Arte Primitiva Moderna (Largo da Oliveira), de 22 de Março a 5 de Abril, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30;
- Atelier Animação do Livro e da Leitura, Biblioteca Municipal Raul Brandão, 23 de Março, das 10h30 às 12h;
- Fórum “Educação para o Desenvolvimento”, Biblioteca Municipal Raul Brandão, 23 de Março, das 16h às 18h.

Informações e contactos:
Princesa Peixoto e Alda Moreira
Gabinete de Cooperação Técnica e Formação
União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, UCCLA URBÁFRICA
Rua de São Bento, 640
1250 – 222 Lisboa
T. 21 384 56 22 / 00
F. 21 385 25 96
ppeixoto@uccla.pt alda.moreira@uccla.pt
www.uccla.pt

Expedição Humanitária: A Caminho da Guiné-Bissau

2007-03-08T09:49:00.000Z

Um grupo de 16 aventureiros partiu a semana passada para a Guiné-Bissau de jipes, logo após uma breve cerimónia nos paços do concelho, em Coimbra. O roteiro inclui vários países: Espanha, Marrocos, Sahara Ocidental, Mauritânia, Senegal e Gâmbia.

Em declarações à Lusa, o responsável pela organização da expedição, Luís Cepo adiantou que, a caminho da capital da Guiné-Bissau, segue já um contentor com 20 toneladas de material oferecido por várias entidades e particulares.

O contentor, que segue via marítima transporta material médico, incluindo uma sala completa para tratamentos ginecológicos, camas pediátricas hospitalares, livros, material desportivo, brinquedos entre outros bens materiais que farão a diferença. Este material irá ser depois distribuído em várias localidades da Guiné-Bissau, contando com a ajuda da embaixada portuguesa na capital guineense.

Para custear a expedição, a organização contou com vários apoios financeiros, materiais e institucionais, como a Fundação Bissaya Barreto, a ONG Saúde em Português, NOKIA Portugal, Câmara de Coimbra, Junta de Freguesia de Taveiro, Caixa de Crédito Agrícola e o cantor José Cid.

Fonte

Crise em Timor

2007-03-07T17:22:00.000Z

A atenção da comunidade internacional voltou-se, mais uma vez, para a situação em Timor-Leste e para a tensão crescente entre o líder rebelde Alfredo Reinado e o Governo, semanas antes das próximas eleições presidenciais, a realizar em Abril.
Reinado fugiu da prisão em Agosto último e liderou a revolta que assolou o país o ano passado e, desta vez, promete criar condições para uma guerra civil caso algum mal lhe aconteça entretanto.
O Presidente Xanana Gusmão ordenou a sua prisão sob a acusação de roubo de armas de um posto de polícia. A porta-voz das NU afirmou que apesar de a situação ser delicada, não está ainda fora de controlo e recusa a ideia de uma guerra civil caso Reinado seja preso.
Ameaça real ou não, a verdade é que a Austrália já declarou que irá retirar algum staff e as suas famílias da sua embaixada em Díli e Timor volta a mostrar as suas fragilidades

http://www.alertnet.org/db/blogs/20316/2007/02/5-131743-1.htm

Secretário-Geral da ONU denuncia novas formas de escravidão no mundo

2007-03-05T15:37:00.000Z

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, expressou Sábado em Nova Iorque a sua repugnância pelo facto de ainda existir, 200 anos depois da abolição do tráfico de escravos, certas práticas semelhantes à escravidão em alguns países do mundo.

"Trata-se principalmente da servidão por causa das dívidas e do uso das crianças em conflitos armados", indignou-se Ki-moon Sábado quando presidia à cerimónia de abertura duma exposição organizada no Quartel-Geral das Nações Unidas alusivo ao 200º aniversário da abolição do comércio transatlântico de escravos.

O ex-vice-ministro sul-coreano dos Negócios Estrangeiros declarou que "as vítimas têm muito medo de falar e, apesar de tudo que foi realizado durante a nossa campanha para os direitos humanos, temos ainda muita coisa por fazer".

Para o sucessor de Kofi Annan, esta exposição é mais do que toda a história do triunfo sobre o comércio dos escravos, exortando os visitantes a inspirar-se na lição e contribuir para o combate a todas as formas de escravidão.

"Vemos também homens e mulheres que lutam para salvaguardar a sua dignidade e cultura num mundo impiedoso. Devemos actualmente terminar o trabalho que nos espera", indicou o Secretário-Geral da ONU.

Esta exposição dum mês, organizada no salão dos visitantes do Quartel-Geral das Nações Unidas e intitulada "Lembremo-nos do Triunfo sobre a Escravidão", ilustra as práticas culturais, políticas, económicas e sociais dos africanos dominados e submetidos às condições desumanas da escravidão.

A manifestação foi organizada pelo Departamento da Informação Pública das Nações Unidas e pelos Estados-membros da Comunidade Caribenha (CARICOM), em associação com o Centro Schomburg para a Pesquisa sobre a Cultura Negra.

A exposição coincide com o dia internacional da comemoração do 200º Aniversário da Abolição da Escravidão Transatlântica, prevista para 25 de Março pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Há 200 anos, o presidente norte-americano Thomas Jefferson assinou uma lei abolindo o comércio dos escravos e, durante o mesmo período, o Parlamento britânico interditou o comércio dos escravos em todo o território do império britânico.

Fonte: www.panapress.com - 04/03/2007

Fórum Económico Mundial vs Fórum Social Mundial

2007-03-01T00:29:00.000Z

É já rotina no início de cada ano. Empresários, políticos, líderes de opinião e figuras públicas acorrem à estância suíça de Davos para um “brain-storming” ao mais alto nível. Mas no Fórum Económico Mundial (FEM), que se realiza desde 1971, a tradição já não é o que era.

Activistas como os músicos Bono Vox (U2) e Peter Gabriel tornaram-se veteranos desta “cimeira do capitalismo mundial”, como dizem as hostes antiglobalização; as organizações não-governamentais têm lugar cativo entre os participantes; e até Lula da Silva, Presidente do Brasil, optou por privar com a elite de Davos e não pôr os pés no Fórum Social Mundial (FSM) – a cimeira antiglobalização que funciona como contrapeso a Davos e que terminou no dia 25 de Janeiro, em Nairobi (Quénia).

Dir-se-ia que aos poucos o “espírito de Porto Alegre” – a cidade brasileira onde nasceu o FSM – contagia Davos. Com as expectativas económicas em alta, as alterações climáticas e a segurança energética ocupam este ano o topo da agenda da cimeira. “É importante estarmos presentes”, disse ao Expresso Nigel Capbell, porta-voz da organização ambiental Greenpeace. “Lá, encontramo-nos cara a cara com os líderes das empresas que têm o poder real de fazer algo em relação a pressões ambientais como as alterações climáticas, a desflorestação, a pesca não sustentável, a engenharia genética, os lixos tóxicos e o desarmamento nuclear”, disse.

Desde que, em 2000, Davos abriu portas às organizações não governamentais, a sua agenda começou a competir com a do FSM em temáticas que, até então, eram bandeiras exclusivas do movimento antiglobalização. Paralelamente, a ecologia deixou de ser vista como uma preocupação de intelectuais e a pobreza como um dano colateral da criação da riqueza.

Mas visto a partir de Nairobi, Davos continua a ser um clube restrito, onde se decide o que é melhor para o resto do mundo. Após sete edições, o FSM continua apostado em levar a sua dinâmica aos quatro cantos do mundo. No ano passado, o evento foi policêntrico, realizando-se na Venezuela, no Mali e no Paquistão; este ano, privilegiou África. Mas faltou em Nairobi o que, por vezes, transborda em Davos – o mediatismo.

A afluência de estrelas de Hollywood atenuou a conotação capitalista de Davos, mas transformou o evento num “circo”. Em 2006, a imprensa interessou-se mais pela presença de Angelina Jolie e Brad Pitt do que pela sua causa. Já no ano anterior, o activismo de Sharon Stone deitara por terra toda e qualquer pretensão filantrópica de Davos. Quando o Presidente da Tanzânia disse que a malária mata por ano um milhão de pessoas, por falta de coisas tão básicas quanto mosquiteiros, a actriz levantou-se e doou 10 mil dólares. Em dez minutos, foi angariado mais de um milhão de dólares, mas só uma pequena parte foi de facto honrada.

Excertos do artigo Fórum de Davos “rendido” ao espírito de Porto Alegre, escrito por Margarida Mota e publicado no Expresso de 27/01/2007

Greenpeace publica relatório "Energy (R)evolution"

2007-03-01T00:27:00.000Z

Uma vez que as mudanças climatéricas são actualmente o maior desafio para todos nós, a ONGA (Organização Não-Governamental para o Ambiente) Greenpeace publicou em Janeiro de 2007 um relatório que indica o caminho para a redução para metade das emissões globais de carbono até 2050. Esta abordagem baseia-se em tecnologias existentes e visa fornecer uma energia financeiramente acessível para os consumidores e a indústria tal como, garantir o crescimento económico. Estas soluções significam uma revolução nas políticas de energia e uma evolução em como usamos a energia.

Em concreto, as propostas da Greenpeace passam por energias renováveis que os autores acham competitivas, caso os governos reduzam e finalmente acabem com os subsídios para fontes fósseis e nucleares. O princípio deveria ser: quem polui, paga.

Um outro pilar essencial da estratégia é a poupança e o uso mais eficaz da energia existente. Finalmente, é importante que os grandes países em desenvolvimento como a Índia, a China e o Brasil cresçam e avancem no seu desenvolvimento, usando energias renováveis, evitando, desta maneira, os erros das economias dos países do Norte Global.

O relatório foi criado em conjunto com o European Renewable Energy Council (EREC) e especialistas da German Space Agency, incluindo mais de 30 cientistas e engenheiros de universidades, de institutos e da indústria de energia renovável do mundo inteiro.

Fonte: http://www.greenpeace.org/international/news/energyrevolution-250107

Malária é a doença "importada" que mais mata em Portugal

2007-03-01T00:26:00.000Z

Em Portugal, as “consultas do viajante” são já uma realidade e permitem preparar as idas ao estrangeiro prevenindo algumas patologias. Saraiva da Cunha, professor universitário e especialista na área, refere ser “possível eliminar-se quase totalmente o risco de Malária com a prevenção adequada, feita antes da viagem”.

Dados apresentados no VIII Congresso Nacional de Doenças Infecciosas, realizado há pouco tempo no Porto, revelam que em Portugal, a Malária mata dez vezes mais que todas as outras doenças “importadas” somadas e pode conduzir à morte do doente num curto período de tempo.

As outras doenças do viajante que merecem preocupação nos serviços de saúde portugueses que seguem estas patologias são a chamada Diarreia do Viajante, as Hepatites A e B e a Leptospirose, uma doença que habitualmente se contrai em actividades de lazer. E visto não existirem em Portugal registos de aves infectadas, a “Gripe das Aves” também é considerada uma doença do viajante. Qualquer caso registado em solo português será um caso importado.

Os outros temas apresentados no congresso relacionaram-se com as complicações decorrentes dos tratamentos anti-retrovíricos e infecção pelo VIH Sida na criança e no idoso, as resistências antimicrobianas e a transmissão materna do VIH e a infecção pediátrica.

Fonte: MNI - Médicos Na Internet – www.mni.pt

"Máquinas parideiras" made in Japan

2007-03-01T00:23:00.000Z

O ODM 5 (melhorar a saúde materna) passa também pelo respeito pela maternidade. Ora, se o Japão e os outros países desenvolvidos não têm graves problemas com a taxa de mortalidade materna, ainda têm muito que trabalhar na defesa de melhores condições na maternidade.

O Ministro da Saúde Japonês, Hakuo Yanagisawa, foi alvo de críticas por, num discurso sobre a queda da taxa de natalidade, em que o respectivo governo anunciava estratégias para lidar com a diminuição da população, se referir às mulheres como “máquinas parideiras”. "O número de mulheres entre os 15 e os 50 anos é estável. O número de máquinas parideiras é estável, pelo que, o que todos podemos pedir é que façam o seu melhor.”

Yanagisawa ter-se-á arrependido, tendo admitido à agência noticiosa Kyodo News que a sua linguagem foi pouco civilizada. Todavia, o líder do Partido Democrata Liberal (força partidária no governo) parece não lhe ter perdoado e declarou à imprensa que “Foi muito indelicado com as mulheres. A gravidez é naturalmente um assunto que só às mulheres e às respectivas famílias diz respeito.”

Foi em 2005 que a taxa de natalidade japonesa registou o recorde mínimo: 1,26 nascimentos por mulher. O governo japonês pretende desenvolver medidas para inverter esta tendência e, em Junho de 2006, adoptou medidas de incentivo à natalidade, promovendo a igualdade de género e criando “recompensas” às empresas que flexibilizem o horário de trabalho para assistência à família. Porém, os elevados custos de criar uma criança e a tradicional pressão social para que as mulheres deixem de trabalhar após o parto resultam na decisão feminina de ter poucas ou mesmo nenhuma criança.

Fonte: International Planned Parenthood Federation

Brasil reduz mortalidade infantil

2007-03-01T00:22:00.000Z

De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em cinco anos, a mortalidade infantil no Brasil caiu 14,3 por cento, ao passar de 30,1 por cento, em 2000, para 25,8 por cento, em 2005.

Na avaliação do Instituto, esta redução pode ser devida a algumas acções, tanto de órgãos governamentais como não-governamentais, sobretudo, no campo da saúde. Ainda assim, os contrastes regionais e sociais continuam a marcar grandes diferenças.

Em 2005, o Estado com taxa de mortalidade infantil mais baixa foi o de Rio Grande do Sul, com 14,3 por cento, seguido de São Paulo, com 16,5 por cento. Já em Alagoas e no Maranhão, em cada mil crianças nascidas vivas em 2005, respectivamente, 53,7 por cento e 42,1 por cento faleceram antes de completar o primeiro ano de vida. Esses Estados apresentaram as taxas de mortalidade infantil mais elevadas, em 2005.

O aumento da população idosa no país também é apontado como um outro factor positivo pelo estudo, uma vez que a população com 65 anos ou mais cresceu 45 por cento entre 1991 e 2000.

De acordo com o IBGE, os factores que mais contribuíram para a redução da mortalidade infantil e o aumento da população idosa foram: a melhoria no acesso da população aos serviços de saúde, o crescimento do número de mulheres atendidas na fase pré-natal, o incentivo ao aleitamento materno, o aumento do nível de escolaridade e as campanhas nacionais de vacinação.

O IBGE destaca que o Brasil tem umas das maiores coberturas em campanhas de vacinação, com índices de 95 por cento na imunização de crianças e 83 por cento no caso dos idosos. Além deste facto, o Brasil tem 56,5 milhões de alunos matriculados no ensino básico, 49 milhões deles na rede pública. Números considerados bastante positivos.

Fonte: Ronny Marinoto – www.alem-mar.org

O duplo dividendo da igualdade do género

2007-03-01T00:21:00.000Z

Foi publicado recentemente, pela UNICEF, o Relatório “Situação Mundial da Infância 2007” que aborda as condições de vida das mulheres e das crianças em todo o mundo, dado que a igualdade do género e o bem-estar das crianças são indissociáveis. Ao longo dos tempos é cada vez mais visível que, quando a mulher é privada de oportunidades igualitárias dentro da sociedade, as crianças sofrem, e vice-versa, isto é, se as mulheres viverem de forma plena e produtiva as crianças prosperam.

“O trabalho desenvolvido dentro de cada país em direcção ao ODM 3 (Promover a Igualdade do Género e Capacitar as Mulheres) gerará o duplo dividendo de melhorar a vida da Mulher e da Criança.”, referiu Ann M. Veneman, Directora Executiva da UNICEF. É fundamental realçar a ideia de que cada ODM não vale por si só mas sim no todo, isto é, o ODM 3 vai ajudar a atingir todos os outros ODM: redução da pobreza e da fome, salvar a vida das crianças, melhorar a saúde materna, garantir a educação universal, combater o VIH, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade e desenvolver parcerias novas e inovadoras em favor do desenvolvimento, e vice-versa.

Todavia, ainda há um longo caminho a percorrer e o relatório da UNICEF 2007 demonstra isso mesmo: em muitas regiões em desenvolvimento, as meninas têm maior probabilidade de não frequentar a educação secundária que os meninos (taxa bruta de matrículas na Escola Secundária, 2000-2005, na África Ocidental e Central: meninas 20% e meninos 35%); as mulheres são mais vulneráveis a contrair o VIH, pois têm menos informação sobre a doença do que os homens e, tal como as crianças, continuam a ser vítimas de violência doméstica.

A eliminação da descriminação do género e o aumento do poder da mulher permitirão uma contribuição das mulheres em decisões fundamentais que moldam a sua vida e a vida dos seus filhos em três áreas: família, trabalho e política. Consequentemente, as mudanças em qualquer uma dessas áreas têm influência sobre a igualdade da mulher nas demais e geram impactos profundos e positivos na vida das crianças, bem como nas sociedades de todo o mundo.

Fonte: Situação Mundial da Infância 2007 – Mulheres e Crianças: O duplo dividendo da Igualdade do Género, UNICEF, 2006

O direito à educação

2007-03-01T00:19:00.000Z

Cerca de 121 milhões de crianças – a maioria, raparigas – não frequentam a escola e têm negado o seu direito à educação, um direito com o qual os seus governantes se comprometeram ao assinar a Convenção sobre os Direitos da Criança. O preço do fracasso no cumprimento do segundo ODM será de cerca de 75 milhões de crianças cujo direito à educação primária em 2015 será negado. Dessas crianças, 70% vivem nos países africanos ao sul do Sahara.

Segundo o artigo 26.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas têm direito à educação. É um direito fundamental que não pode ser marginalizado e para isso, os Estados devem dar prioridade à educação primária obrigatória e gratuita. Com vontade política suficiente e através de uma correcta aplicação de fundos, os Estados e a comunidade internacional podem atingir numerosos benefícios.

O acesso à educação é crucial para o desenvolvimento de um país: este direito permite a capacitação das pessoas para alcançarem todos os outros direitos que lhe são conferidos (políticos, sociais, económicos e culturais), concedendo-lhes dignidade enquanto asseguram um futuro melhor. Para além das capacidades cognitivas, criativas e emocionais das crianças que têm de ser desenvolvidas, através da educação, os indivíduos ganham a capacidade para aliviar o estado de pobreza.

A educação primária deve ser completa e acessível a todos e a negligência dos Estados quanto à educação pode ter efeitos discriminatórios tanto ao nível do género, da etnia, da língua, da religião, da opinião e do estatuto económico. Os Estados devem formular, desenvolver e aplicar políticas com vista à promoção da igualdade ao nível da educação.

Fonte: http://www.unicef.org/brazil/sowc05/cap1-dest4.htm
http://portal.unesco.org/education/en/ev.php-URL_ID=40625&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html

Moçambique: Combate à pobreza avança, mas são necessárias reformas

2007-03-01T00:17:00.000Z

Moçambique está a progredir no combate à pobreza e bem colocado para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, mas deve acelerar uma "segunda geração" de reformas para estimular a economia, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No seu mais recente relatório sobre o país, divulgado no passado dia 2, o FMI considera como "prioritárias" para o "fortalecimento" da actual estratégia de redução da pobreza (PARPA II - Plano de acção para a redução da pobreza absoluta) a melhoria do clima de investimento, a modernização do sistema judicial e a execução "firme" de uma estratégia anti-corrupção. "Sem esta segunda geração de reformas, o crescimento [de Moçambique] pode ser afectado", conclui o FMI, na sua última avaliação ao desenvolvimento económico daquele país.

A adopção de um regime fiscal para o sector mineiro "em linha com as melhores práticas internacionais" necessita também de "atenção urgente", frisam os responsáveis do Fundo.

Para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, adianta o FMI, "o governo deve assegurar que o financiamento externo suplementar, incluindo recursos da iniciativa de perdão multilateral da dívida, sejam dirigidos às prioridades definidas e que há rentabilidade na despesa pública".

O Fundo diz que Moçambique está "bem posicionado" para atingir os objectivos de desenvolvimento do Milénio, com um crescimento económico anual acima de cinco por cento. O actual programa de combate à pobreza, PARPA II, tem como meta, para 2009, a redução da pobreza abaixo de 45 por cento da população. Em 2003, no final da aplicação do PARPA I, a taxa de pobres em Moçambique situava-se em 54 por cento da população, depois de resultados considerados "impressionantes", pelo FMI.

Fonte: MacauHub

Promoção da saúde ambiental no Brasil

2007-03-01T00:12:00.000Z

Anne-Loyse Raboud é natural da Suíça e tem formação em enfermagem. Desenvolve há mais de 16 anos um trabalho meritório e muito reconhecido na localidade de São Miguel do Gostoso (Brasil). Coordena, através de uma associação local, a ONG ASCDEG (Associação Socio-cultural e Desportiva Gostosense), uma série de projectos muito importantes para a promoção da qualidade de vida e sustentabilidade local nas seguintes áreas: promoção da saúde ambiental, higiene familiar, saúde juvenil, apoio e reforço escolar, educação para a cidadania, e, ainda, promoção do desporto e música.

OITO DESAFIOS AO MUNDO (ODM): De entre os 8 ODM, em qual ou quais considera que se inserem os objectivos do seu seu projecto?
Anne-Loyse Raboud (ALR): ODM 2 - alcançar a educação primária universal, ODM 3 - Promover a igualdade de género e capacitar as mulheres e ODM 7 - Assegurar a sustentabilidade ambiental.
Considero que o trabalho conjunto com outras associações locais é determinante para o sucesso dos projectos implementados.
ODM: Na área geográfica onde desenvolve o seu projecto, que outros ODM considera urgente promover?
ALR: Erradicar a pobreza extrema e a fome, melhorar a saúde materna e promover o planeamento familiar.
ODM: Qual a aceitação da comunidade local ao projecto que desenvolveu?
ALR: Todos os projectos têm sido bem aceites e após mais de 16 anos trabalhando com a comunidade os resultados são visíveis.
ODM: Quais os principais objectivos que que está a alcançar com o seu projecto?
ALR: Na área do ambiente e saúde pública: limpeza dos espaços públicos trabalhando com grupos de jovens, professores e alunos; promoção de palestras e reuniões; tratamento de água para consumo local.
Na promoção sócio-cultural: promoção do desporto, das festas locais e eventos musicais.
ODM: Quais as principais dificuldades com que se depara?
ALR: A ASCDEG tem tido ao longo da sua história um forte apoio por parte de uma outra ONG com sede na Suíça, esse apoio terminará em 2008. Para a continuação dos projectos que tem vindo a promover em São Miguel do Gostoso, a ASCDEG pretende encontrar outras fontes de financiamento.
ODM: Que tipo de apoio é necessário?
ALR: Apoio financeiro, para a continuação de todos os projectos.
ODM: Em que contacto, endereço ou website é possível saber mais sobre o seu projecto e o seu trabalho?
ALR: anneduobar@hotmail.com - Coordenadora do projecto ASCDEG

África do Sul ajuda vítimas das inundações de Moçambique

2007-02-26T11:34:00.000Z

A África do Sul prometeu pôr à disposição de Moçambique helicópteros para ajudar as vítimas das inundações do vale do Zambeze, indicou a agência noticiosa moçambicana (AIM).

Uma delegação sul-africana liderada pelo ministro do Governo Provincial e Local, Fholisani Mufamadi, deslocou-se sexta-feira passada a Maputo onde abordou com a primeira-ministra moçambicana, Luisa Diogo, as cheias e o ciclone Flávio que fustigou quinta-feira as províncias de Inhambane e Sofala.

Diogo lembrou depois aos jornalistas que a África do Sul ajudou Moçambique no passado por ocasião das catástrofes naturais anteriores e que "não é surpresa" ver hoje os sul-africanos virem em sua ajuda.

"Estamos confiantes que a solidariedade sul-africana vai continuar", declarou, acrescentando que "as operações de socorro correm bem, mas necessitamos de alojar as vítimas".

"Queremos atacar, entre outros, a instalação das tendas, latrinas e o abastecimento de água", declarou.

De acordo com o Instituto Nacional de Gestão das Catástrofes de Moçambique, cerca de 140 mil pessoas foram deslocadas das zonas de riscos na bacia do Zambeze.

Pelo menos 10 pessoas morreram quinta-feira passada após a passagem do ciclone Flávio, enquanto inundações súbitas fizeram mais de 20 óbitos.

Fonte: www.panapress.com - 25-02-2007

Quem mata mais em Angola?

2007-02-25T00:31:00.000Z

Quase cinco anos após o estabelecimento da paz em Angola, depois de quatro décadas de guerra que custaram um milhão de vidas, os novos assassinos do país são a cólera, a malária e a SIDA.

Só na segunda semana de Fevereiro houve 111 mortes provocadas pela cólera, a adicionar às 3.017 entre os 76.823 casos detectados desde o surto da doença em Fevereiro de 2006. Notou-se um aumento nos casos a partir do meio de Outubro do ano passado, quando se iniciou a época de chuvas.

A cólera consiste numa infecção intestinal causada por uma bactéria, que pode ser contraída através do consumo de água ou comida contaminada. Não existe vacina para esta doença e os medicamentos preventivos não garantem protecção total. Em Angola, esta doença fatal (com um índice de mortalidade entre os 15% e os 30%) é o motivo de 35% das consultas e representa 20% das admissões hospitalares.

O governo angolano garante que a epidemia da cólera está sob controlo e que a ajuda que tem recebido da Organização Mundial de Saúde é suficiente.

Apesar de, segundo os dados do governo angolano, a malária ser a principal causa de morte no território, de acordo com o Instituto de Higiene e Medicina Tropical (Universidade Nova de Lisboa) este lugar de destaque já foi ocupado pela SIDA, suportando o que parece ser a opinião de muitos outros especialistas.

Excertos do texto escrito por Mário de Queiroz.

“TRADE AND EMPLOYMENT: CHALLENGES AND RESEARCH”, Estudo realizado em parceria pela OIT e OMC

2007-02-23T09:10:00.000Z

Foi lançado recentemente um estudo sobre a relação entre o comércio e o emprego, resultado de uma pesquisa realizada em parceria pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Este estudo fornece com um elevado grau de confiança, tudo sobre o relacionamento entre o comércio e o emprego, um tema bastante controverso ao nível do debate público.

O seu principal objectivo passa pela análise das conexões entre as políticas de comércio, as políticas do trabalho e as políticas sociais.

Trata-se de um estudo que será do interesse de todos os cidadão, e especialmente daqueles que estão envolvidos neste debate: decisores políticos, uniões de comércio e empregadores, bem como economistas do mercado de comércio e outros investigadores.

Ler mais

Cheias em Moçambique... O cenário repete-se

2007-02-21T17:13:00.000Z

A Comissão Europeia decidiu enviar 2 milhões de euros de ajuda de emergência para Moçambique com o objectivo de apoiar as vítimas das recentes cheias provocadas pelas chuvas torrenciais que atingiram quatro países da África austral.
Dezenas de pessoas morreram, milhares ficaram sem abrigo e as culturas foram claramente danificadas. A zona mais afectada, em Moçambique, foi a bacia do rio Zambeze, no centro do país, onde 60 mil pessoas foram evacuadas e cerca de 100 mil estão em situação de risco.
No terreno, encontra-se já um técnico da ECHO (Oficina de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia) que irá avaliar a situação da população e fará a ligação com os diversos organismos de ajuda disponíveis.
A preocupação da Comissão é de garantir que as pessoas sejam reinstaladas em zonas mais seguras e que tenham acesso a água potável e a cuidados de saúde básicos.

http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/07/186&format=HTML&amp;aged=
0&language&guiLanguage=fr

FAO alerta para defíces de água até 2025

2007-02-19T16:59:00.000Z

Dois terços dos habitantes do mundo, ou seja cinco biliões e 300 milhões de pessoas, dos cerca de oito biliões de habitantes do planeta, podem enfrentar defíces de água até 2025, alertou a Organização Mundial das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). "Presentemente, um bilião e 100 milhões de pessoas não têm acesso à água potável para satisfazer as suas necessidades diárias. Até 2025, um bilião e 800 milhões estarão a viver em áreas confrontadas com uma crise severa de água", de acordo com um comunicado da FAO. "A água tem um impacto importante sobre a capacidade das pessoas do mundo inteiro de melhorar as suas vidas", disse Pasquale Steduto, chefe da Unidade de Gestão e Desenvolvimento Hidraúlico da FAO, citado na nota. Lamentou que, em várias regiões, os fazendeiros que tentam produzir alimentos enfrentem desafios de seca repetitiva e de busca de água. Steduto afirmou que o uso sustentável e eficiente do líquido precioso se tornou num desafio principal para resolver a crise iminente, acrescentando que "o uso da água no século passado aumentou para mais de duplo da taxa da população". "Dos cerca de 70 por cento da água tirada dos lagos, a água do lençol freático dedicada à agricultura, para melhorar técnicas agrícolas, é necessária para resolver os problemas de seca", sublinhou. Entre outros métodos, a FAO recomenda o aproveitamento das águas de chuva para uso nas fazendas, a redução de perda de água dos sistemas de irrigação e o aumento da produtividade.

Fonte: www.panapress.com - 18-02-07

Al Gore em Lisboa

2007-02-16T10:18:00.000Z

No passado dia 8 de Fevereiro, Albert Arnold Gore falou de “Uma verdade inconveniente: o problema das alterações climáticas” numa conferência no Museu da Electricidade. O antigo Vice-Presidente dos EUA, da administração George Clinton, e antigo candidato para ao lugar do Presidente contra George Bush, já deu esta palestra no mundo inteiro e produziu também um livro e um documentário com o mesmo título. O seu esforço para fazer a diferença já lhe valeu a nomeação para o Prémio Nobel da Paz 2007 e poderá também trazer-lhe um Óscar.

Quem perdeu a possibilidade de assistir à sua palestra terá uma segunda oportunidade nos próximos dias 7 e 8 de Março, proporcionada pelo 3.º Forúm do Comércio Moderno. A quem teve a oportunidade de assistir, gostaríamos de convidar a partilhar as suas impressões connosco: por favor enviem-nos comentários, opiniões, críticas e tudo que interesse!

Ler mais

Comissão Europeia critica Portugal por Discriminação

2007-02-16T10:01:00.000Z

A polícia portuguesa diz não ter problemas com os ciganos. Estes queixam-se de problemas "graves". Foi esta dualidade de perspectivas que chocou a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (CERI). E depois de ouvir os relatos de discriminação racial da minoria, concluiu que a comunidade continua a ser vítima de preconceitos racistas. E o pior é que se apresentar queixa tem poucas hipóteses de que se faça justiça, "já que os juízes não estão sensibilizados" para os problemas do racismo.

"Os ciganos contaram-nos coisas graves e que não devem existir em países democráticos, nomeadamente em Portugal", afirmou Marc Leyenberger, o membro da CERI que se deslocou a Lisboa para apresentar o relatório sobre a situação portuguesa. Hoje será divulgada a totalidade do estudo e que inclui mais quatro países além de Portugal: Arménia, Geórgia, Eslovénia e Islândia.

Marc Leyenberger referiu "ser excessivo dizer que nada foi feito em relação à comunidade desde 2002 [ano do último relatório], mas pouco se evoluiu". Diz que os ciganos sofrem discriminação por parte da população, dos agentes policiais, dos poderes e da comunicação social.

Existem entre 40 mil e 50 mil ciganos em Portugal e, segundo a CERI, "a maioria deles está confrontada com uma situação difícil" e "que conduz a uma marginalização e mesmo a uma exclusão social". A dificuldade em encontrar alojamento e trabalho e o insucesso escolar são os principais problemas.

Rui Marques, Alto Comissário para as Minorias Étnicas, ouviu a crítica e sublinhou que a análise tem "limitações", argumentando: "É uma leitura incompleta porque não tem em conta a vontade e o esforço de integração das comunidades ciganas."

Ao DN, Marc Leyenberger, disse que o facto de a comunidade ter uma "cultura diferente, não deve impedir que se procurem medidas para a integrar", nomeadamente adequando a formação profissional aos seus interesses. Sensibilizou-o uma visita que fez, em Abril, a um acampamento cigano em Portugal afastado da cidade e que nem tinha água, concluindo que a situação portuguesa é pior do que nos outros países.

O relatório europeu regista os poucos processos judiciais e condenações sobre queixas de racismo e intolerância, o que considera ser o reflexo dos preconceitos que existem em Portugal contra os imigrantes e as minorias. Leyenberger acrescenta que as autoridades policiais e judiciais "não estão sensibilizadas para o carácter racista das infracções", sublinhando que a "formação e a educação" são as palavras-chave para combater o fenómeno.

A Comissão recomenda às "autoridades portuguesas que reforcem significativamente os esforços de formação da polícia, dos procuradores, dos juízes e dos futuros profissionais de justiça, no que diz respeito à aplicação da legislação relativa a infracções racistas e nomeadamente o artigo 240.º do Código Penal".

O número de estrangeiros em situação irregular no País, cerca de 200 mil, também merece reprovação. "Estas pessoas são particularmente vulneráveis à exploração face a empregadores pouco escrupulosos", alerta, defendendo que o Governo deve esforçar-se "para conceder vistos de trabalho e autorizações de residência" a estas pessoas.

A Comissão refere ainda que todas as queixas de estrangeiros recebidas pelo Provedor de Justiça dizem "respeito a demoras em processos conduzidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, sublinhando que são necessários progressos na gestão de atrasos e do acolhimento destas populações.

Ler mais

Multiculturalismo e Interculturalidade

2007-02-14T18:00:00.000Z

Nos últimos séculos assistiu-se a mudanças sem precedentes ao nível das migrações internacionais. As populações migram para melhorar a qualidade de vida, para fugir da guerra, de uma crise económica, da pobreza, da perseguição política, da seca e de outros cataclismos naturais. Migram para conseguir emprego, para estudar, para ter acesso a um sistema de saúde, etc,….
Os movimentos migratórios são mais intensos nas zonas com mais desigualdades regionais, naqueles onde áreas muito ricas dividem o espaço com outras muito pobres (por exemplo, EUA e México). Ocorrem também entre países que apresentam níveis de desenvolvimento muito díspares (por exemplo, Africa e Europa).
Contudo, não se pode fazer uma leitura de multiculturalismo apenas apoiada nas questões migratórias. Há também a questão das minorias nacionais que é um exemplo de que nacionais do mesmo país podem não conseguir viver num contexto multicultural de respeito e tolerância:
Por razões históricas e territoriais, o povo albanês encontra-se dividido por diversos Estados da ex-Jugoslávia mas foi no Kosovo que as dificuldades de integração foram maiores e onde as reivindicações históricas e nacionais do povo sérvio e albanês sobre a província deram origem a uma guerra civil dentro da Europa;
Em ambos os casos, tanto dos movimentos migratórios como das minorias nacionais, o sentimento de exclusão é comum e muitas vezes as políticas falham porque trabalham numa base meramente política sem fazerem uma análise essencialmente cultural destas populações e acabam por perpetuar a exclusão e o sentimento de revolta.
Um espaço multicultural é um espaço físico (país, região e até mesmo um local de trabalho, uma escola,…) onde diferentes culturas coexistem e interagem. Mas só isto não chega….
Porque é necessária mais do que uma co-existência pacífica de diferentes comunidades num espaço multicultural, tem de se falar também da interculturalidade. Muito mais do que a simples aceitação do “outro”, a verdadeira tolerância numa sociedade multicultural propõe o acolhimento do outro e a transformação de ambos com esse encontro. Uma cultura não evolui se não for através do contacto com outras culturas. Não há culturas melhores nem piores: se aceitarmos este princípio então, consideraremos que todas as culturas são igualmente dignas e merecedoras de respeito.
Esta interacção permite às minorias étnicas a oportunidade de expressar e de manter elementos distintivos da sua cultura, especialmente língua e religião, acreditando que indivíduos e grupos podem estar plenamente integrados numa sociedade sem perderem a sua especificidade e sem a maioria se sentir agredida na sua identidade. O risco encontra-se no monoculturalismo que impõe e “julga o outro” de forma unilateral e que rapidamente se transforma em “indiferença em relação ao outro”. Entre uma coisa e outra está a “missão intercultural” que aposta na relação “dar e receber” como único caminho para uma relação saudável entre os povos.
E aqui a escola tem um papel primordial na abordagem ao multiculturalismo: é sua obrigação educar para a tolerância, para a aceitação da diferença, para o desenvolvimento, para a convivência na diversidade e para a construção da solidariedade.
Há que repensar o papel da sociedade em geral neste contexto económico, social e político mais complexo, atravessado por desigualdades e exclusões dos mais variados tipos, nomeadamente as que se relacionam com a identidade e a diversidade. Deve-se falar da educação para os valores, para a paz, para a cidadania, para os direitos humanos e igualdade de oportunidades, para a tolerância e convivência, da educação anti-racista e anti-xenófoba, etc… É fundamental trabalhar os aspectos afectivos e emocionais dos educandos, para que a ideia do “outro”, do culturalmente “diferente” não seja associada às ideias de ameaça, perigo ou risco.
Cabe a cada um de nós, enquanto cidadãos, acrescentar algo a isto da tolerância, do respeito pelo outro, da partilha do espaço,… É importante que se reflicta e se adopte um comportamento socialmente responsável porque afinal o mundo é de todos e todos interagimos nele.

China perdoa a dívida pública moçambicana

2007-02-12T19:35:00.000Z

O Presidente chinês, Hu Jintao, anunciou na última semana a anulação da dívida pública moçambicana de cerca de 20 milhões de dólares americanos devida à China entre 1980 e 2005. Hu, que efectuou uma visita de 24 horas a Moçambique, no quadro duma digressão por oito países africanos, fez este anúncio após encontros oficiais com o seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza.

O Presidente chinês anunciou igualmente que o número de produtos de exportação moçambicanos que podem entrar na China com isenção de taxas passou de 190 para 442. Contudo, uma lista destes produtos ainda não está disponível. As trocas entre a China e Moçambique aumentam rapidamente. Hu indicou que elas se estimam em 200 milhões de dólares americanos por ano, seis vezes mais do que em 2001.

Na presença de Guebuza e Hu, oficiais chineses assinaram acordos de empréstimos com os seus homólogos moçambicanos. O mais importante deles é um empréstimo em condições preferenciais do Governo chinês de um bilião e 200 milhões de yuans (cerca de 155 milhões de dólares americanos). As taxas de juro e os termos do reembolso não foram precisados, mas sabe-se que 40 milhões de dólares americanos suplementares do banco "China Eximbank" serão investidos nas infraestruturas públicas moçambicanas. O Governo chinês concedeu igualmente a Moçambique um empréstimo sem juros de 15 milhões de dólares americanos para a construção dum novo estádio nacional. As autoridades moçambicanas têm a intenção de terminar a construção deste estádio até 2010 para aproveitar as vantagens do Campeonato do Mundo de futebol que será organizado na vizinha África do Sul. Hu prometeu igualmente o apoio da China para a construção dum centro piloto sobre as técnicas agrícolas na província de Nampula (norte).

Estes acordos, de acordo com ele, entram no quadro da aplicação das decisões tomadas no Fórum sobre a Cooperação China-África que decorreu em Beijing em Novembro passado. Durante este fórum, Hu prometeu duplicar a ajuda chinesa à África até 2009 e cancelar as dívidas dos Países Menos Avançados (PMA) com maturidade em finais do ano 2005 (excepto alguns países que não têm relações diplomáticas com a China por terem preferido reconhecer Taiwan). A série de medidas anunciada em Dezembro compreendia igualmente um aumento importante dos produtos africanos que podem entrar no mercado chinês sem pagar direitos aduaneiros, um acordo de três biliões de dólares americanos de empréstimos em condições preferenciais e de dois biliões de dólares americanos de crédito preferencial em África entre 2007 e 2009.

Após a assinatura dos documentos, o Presidente moçambicano disse que "estamos certos que estes acordos não vão responder a todos os desafios colocados pela luta contra a pobreza, mas são preciosos neste sentido que completam os esforços do povo moçambicano".

Fonte: www.panapress.com

Já a pensar em férias?

2007-02-09T10:24:00.001Z

As Nações Unidas criaram o “YouTourist” para ajudar os países mais pobres. A “YouTourist” apresenta-se como uma rede de turismo social online enquadrada dentro das metas traçadas pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

O projecto insere-se na Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas, e pretende despertar as consciências dos viajantes disponibilizando uma plataforma na Internet para troca de informação. São ainda estabelecidas linhas orientadoras para governos, operadores turísticos, agências de viagens e para os próprios viajantes permitindo através da plataforma o contacto entre eles.

O projecto foi construído em parceria com a Microsoft orientado pela perspectiva de utilizar a tecnologia como alavanca para desenvolver o potencial turístico em países em desenvolvimento, sobretudo na região africana, que actualmente representa apenas quatro por cento do turismo mundial.

Fonte: Sol, 3 de Fevereiro de 2007

Situação Mundial da Infância 2007, Relatório da UNICEF

2007-02-08T10:37:00.001Z

Anualmente, a UNICEF inclui no “Relatório Sobre a Situação Mundial da Infância” estimativas sobre a mortalidade (taxa de mortalidade de bebés, taxa de mortalidade de menores de 5 anos, taxa de mortalidade de menores de 5 anos e, a partir deste ano, taxa de mortalidade neonatal) para no mínimo dois anos de referência.

Estas estimativas e todos os dados recolhidos até à elaboração do relatório são resultado do trabalho do Grupo de Interagências para Estimativas Sobre Mortalidade, que inclui várias agências: UNICEF, Organização Mundial de Saúde, Banco Mundial e Fundo das Nações Unidas para a População. Este grupo tem como principal objectivo actualizar anualmente as estimativas, bem como a introdução de novos dados.

Em 2007, na tabela referente à saúde, mais especificamente nos indicadores de saúde infantil, o Relatório, apresenta três importantes inovações: água limpa de melhor qualidade e condições de saneamento (passou a incluir as estimativas do Programa Conjunto da OMS/UNICEF para o Acompanhamento do Fornecimento da Água e Saneamento), a imunização (passou a incluir estimativas de cobertura, especificamente para Hepatite B) e introdução de “Suspeita de Pneumonia” que passou a ser utilizada no lugar de “infecções respiratórias”.

Os dados estatísticos deste relatório estão compilados em várias tabelas que, por sua vez, estão divididas por temas: Indicadores Básicos, Nutrição, Saúde, VIH/SIDA, Educação, Indicadores Demográficos, Indicadores Económicos, Mulheres, Protecção à Criança e Taxas de Progresso.

Analisado a tabela referente às taxas de mortalidade de crianças menores de 5 anos, a situação relativamente aos PLOP é, no mínimo, preocupante: Angola ocupa a 2.ª posição, depois surge a Guiné-Bissau na 12.ª posição, Moçambique na 24.ª, São Tomé e Príncipe na 41.ª, Timor-Leste na 68.ª, Cabo-Verde e Brasil encontram-se na 85.ª e 86ª posição respectivamente. Portugal encontra-se na 168.ª posição em simultâneo com mais 13 países. No primeiro lugar desta lista encontra-se a Serra Leoa.

OGM – Organismo Geneticamente Modificados

2007-02-05T17:55:00.000Z

Os seres vivos transmitem as suas características à geração seguinte através dos cromossomas, que permitem o processamento da informação que passa entre gerações. Cada cromossoma é constituído por genes que, consoante o arranjo molecular do ADN (Ácido Desoxirribonucleico), comandam a expressão de determinada proteína, que pode inibir ou activar um determinado comportamento nas células. Os organismos transgénicos viram a sua informação genética inicial alterada, através da inserção de um gene específico proveniente de outra espécie no seu património genético.

Foi no campo da medicina que se iniciou a transferência de genes entre diferentes espécies. Na duas últimas décadas essa transferência deu-se também nas plantas para consumo humano, originando alimentos geneticamente modificados. Desde então, as discussões a favor e contra os organismos geneticamente modificados (OGM) têm estado ao rubro. De um lado agricultores e geneticistas, de outro associações ambientalistas e público em geral. Mais do que tomar um ou outro partido importa não esquecer que a transferência de genes nas plantas é um processo ainda muito recente e que alguma precaução deve ser tomada aquando da sua utilização. Em várias ocasiões na história da humanidade, o uso de substâncias, cujos efeitos secundários se desconheciam, trouxe consequências nefastas ao ambiente e aos cidadãos, como foi o caso do DDT nos anos 60. Com o clima de medo instalado na opinião pública europeia devido à doença das vacas loucas e à desconfiança nas instituições governamentais, só uma informação isenta e baseada em factos científicos poderá levar um cidadão informado a fazer a sua escolha, partindo do princípio que a rotulagem dos alimentos torna essa escolha possível. É que um OGM não apresenta nenhuma característica fenotípica (externa) específica, podendo o consumidor estar a “comer gato por lebre”.

O uso de transgénicos na agricultura passa pela:

a) introdução nas plantas de genes de bactérias indutores da produção de substâncias com poderes insecticidas, tornando-as produtoras dessas toxinas. É o caso das plantas Bt, nas quais é introduzido um gene da bactéria Bacillus thuriengiensis. Sendo um dado adquirido a capacidade de adaptação dos organismos, prevê-se para um futuro próximo a aquisição de resistência por parte de algumas espécies de Leptidópteros (borboletas) a estas toxinas. Estudos recentes têm chegado a resultados contraditórios sobre a possibilidade de outros organismos poderem ser inadvertidamente atingidos por estas substâncias. Por exemplo, após um estudo que demonstrava que o pólen de milho transgénico poderia matar as larvas da borboleta monarca, novos trabalhos mostram que as concentrações de pólen nas folhas do milho transgénico, principal fonte de alimento das larvas, são muito baixas para causarem danos.
b) introdução de genes de bactérias que induzem resistência a certos herbicidas, permitindo a pulverização, sem causar a morte. O problema da resistência dos insectos mantem-se e há o perigo de haver transferência de genes entre a planta e as ervas daninhas, tornando estas últimas resistentes ao herbicida.

Um dos argumentos mais nobres usado pelos defensores dos OGM é a necessidade cada vez maior de alimento para uma população em crescimento. Em algumas regiões do planeta, as alterações climatéricas e/ou as situações de conflito têm prejudicado as colheitas agrícolas. A obtenção de cultivares mais robustas, adaptadas a condições mais adversas (falta de água e de nutrientes), só poderá ser benéfica para estas populações. Também a resistência a certos herbicidas, necessários para combater pragas, seria uma condição vantajosa. A selecção de determinadas variedades melhoradas de cereais tem sido orientada neste sentido. Os OGM prometem uma maior produção e espécies mais resistentes. Com o uso de menos fertilizantes e pesticidas o ambiente sairá beneficiado.

Os seus detractores argumentam, no entanto, que não só os OGM não vão permitir aumentar a produção agrícola, como a sua resistência aos herbicidas vai generalizar o uso massivo destes ao longo de todo o ciclo de vida da planta, aumentando os impactos negativos no ambiente e nas populações. Para além disso, os elevados investimentos em tecnologia e factores de produção vão beneficiar os maiores agricultores, em detrimento dos mais pobres, e torná-los dependentes em relação às grandes empresas do sector, como a Monsanto, a Novartis e a Duponte. Actualmente, os agricultores que optam pela compra de sementes transgénicas na Monsanto têm que comprar os herbicidas da empresa e são obrigados anualmente à compra das sementes. Mas se é certo que as grandes empresas do ramo não vão dar as suas descobertas ao desbarato, a sua cooperação com instituições governamentais ou outras pode trazer benefícios para os países mais pobres. Outros dos receios do uso de OGM são: as implicações ao nível da composição florística do solo; as interacções com outras espécies (possibilidade das ervas daninhas tornarem-se resistentes a certos herbicidas, por transferência dos genes das plantas transgénicas); a passagem dos genes através da cadeia alimentar para outras espécies, com consequências imprevisíveis; a persistência das toxinas no solo; o perigo de contaminação dos lençóis freáticos; o risco de desenvolvimento de novas viroses em plantas, por interacções com os genes modificados e o aumento do número de alimentos que provocam reacções alérgicas nos humanos. No entanto, para quase todos estes argumentos, existem outros estudos que provam o contrário. Assim, uma maior pesquisa por parte de organismos isentos e credíveis é necessária para esclarecer os perigos e os benefícios dos OGM.

No interior da União Europeia (UE) as opiniões dividem-se, embora as suas posições sejam bastante mais cautelosas do que as dos Estados Unidos da América. Assim, a UE considera a rotulagem de todos os produtos OGM prioritária, de modo a que os consumidores saibam à partida o que estão a comprar. Esta posição é claramente contrária à dos EUA, maior produtor de OGM, que considera que tal não é necessário.

No interior da UE, a França e o Reino Unido têm as posições mais negativas em relação ao cultivo e produção de OGM, uma vez que os consumidores destes países receiam os efeitos imprevisíveis desses produtos em termos de saúde pública e de meio ambiente. Pretendem que se legisle no sentido de responsabilizar os produtores dos OGM de eventuais danos sobre o meio ambiente. Na Holanda e na Bélgica as posições são menos veementes, mas também aqui as preocupações com a saúde pública e com o ambiente fazem-se sentir. Prevê-se, então, que a nova legislação a aprovar irá provavelmente de encontro ao desejo dos consumidores europeus, no sentido de tornar obrigatória a inclusão nos produtos geneticamente modificados de rotulagem pormenorizada, com indicação da origem geográfica do produto, da data limite das autorizações e da necessidade de mais investigação sobre o assunto.

Em Maio de 2000 entraram em vigor dois novos regulamentos comunitários, que estabelecem a obrigatoriedade de ser referido no rótulo, pelo fabricante, se o alimento contém pelo menos um por cento de OGM. Esta obrigatoriedade estende-se aos alimentos que contenham aditivos e aromas alimentares fabricados a partir de OGM

Actualmente a UE autoriza o cultivo e comercialização de 18 produtos geneticamente modificados, como é o caso de algumas variedades de milho e soja. No entanto, desde a moratória acordada em 1999, pelos países da UE, proibindo a introdução de novos OGM, que mais nenhum produto foi licenciado.
Para garantir uma maior transparência nas transacções comerciais de organismos transgénicos entre Estados, foi assinado por 133 países, em Janeiro de 2000, o Protocolo sobre Biosegurança. Este acordo consagra o princípio da precaução, permitindo aos países recusar a importação dos transgénicos (desde a semente até ao produto final) considerados perigosos para o ambiente ou saúde, mesmo sem haver certezas científicas sobre a sua nocividade. Determina, também, que todos os estados importadores sejam informados pelos países exportadores da natureza dos produtos comercializados.

E em Portugal qual é a situação? Infelizmente, pouco se sabe sobre a produção e comercialização de OGM. Existem vários locais do país com campos experimentais de diferentes variedades de milho geneticamente alterado e no ano de 1999 duas variedades de milho transgénico foram licenciadas. Comissões encarregues de estudar os efeitos dos OGM e mecanismos de controlo são pouco conhecidos ou inexistentes. Recentemente o Secretário de Estado da Saúde afirmou que a questão ainda não tem um plano definido, mas que “vai ser estudada dentro em breve”. Entretanto, os produtos geneticamente alterados continuam a circular livremente em Portugal, sem que haja qualquer indicação ao consumidor do que os alimentos contêm. Para os leitores que pretendam aprofundar o conhecimento desta matéria sugere-se a consulta de www.biotech-info.net/policy.html, onde podem ser encontrados artigos dos mais conceituados cientistas a trabalhar nesta área, em todo o mundo.

Fonte: Cristina Pereira – Naturlink – www.naturlink.pt

"Diamante de Sangue", comentado por Benta Ferrero-Waldner, Comissária Europeia para as Relações Externas

2007-02-03T21:21:00.000Z

O filme Diamante de Sangue será provavelmente a primeira ocasião em que muitos espectadores serão confrontados com a relação que existe entre esta pedra preciosa, símbolo de luxo, e a violência dramática que existe em algumas regiões do mundo.

Esta é a questão tratada no filme e é também o motivo pelo qual, em 2003, a comunidade internacional instituiu o Processo de Kimberley, que consiste num processo de certificação que atesta a proveniência legítima dos diamantes. O filme passa-se na Serra Leoa em 1999, durante uma das mais brutais guerras civis em África, e mostra os horrores causados pelo tráfico ilícito de diamantes violência, destruição, rapto de jovens e crianças, que são drogados e transformados em assassinos.

O Processo de Kimberley destina-se a impedir que os diamantes de guerra entrem no comércio internacional legítimo de diamantes. Os 71 países membros comprometeram-se a controlar a respectiva produção e comercialização de diamantes. O cumprimento das obrigações é verificado através de visitas de inspecção no terreno e através da análise dos relatórios anuais e das estatísticas de produção e de comércio. Se um país não cumprir, pode ser excluído do programa e impedido, a partir dessa altura, de vender diamantes no mercado internacional.

O Processo Kiberley tem tido sucesso? Actualmente, a Serra Leoa está a viver em paz, como acontece com a maior parte dos países que tiveram guerras financiadas em parte pelo tráfico de diamantes: Angola, Libéria e República Democrática do Congo (RDC). Obviamente, na maior parte destes casos, a situação ainda é frágil e não devemos cometer o erro de desviar o nosso interesse só porque as armas já se calaram. O Processo de Kimberley permite que esses países possam agora utilizar o potencial de riqueza natural que representam os diamantes para contribuir para a paz e a prosperidade. Actualmente, o único caso de forças rebeldes a controlar a produção de diamantes é na Costa do Marfim.

É óbvio que os diamantes não são o único recurso a atear os conflitos. A UE já começou a pôr em prática um plano de acção, com uma lógica similar à do Processo de Kimberley, para tratar as questões relacionadas com a exploração de madeiras exóticas.

Como deve então agir uma pessoa que queira dar um presente especial ou adquiri um anel de noivado? Os consumidores podem e devem fazer perguntas antes de adquirir jóias com diamantes, exigindo informações detalhadas acerca da cadeia e fornecimento dos diamantes e um comprovativo da sua origem não relacionada com guerras.

[Excertos do artigo A importância do Processo de Kimberley publicado na Revista Actual (Expresso), em 27/01/2007]

Alterações ao Acordo de Cotonu

2007-02-03T00:14:00.000Z

O Acordo de Cotonu tem como principais objectivos a redução da pobreza, a promoção do desenvolvimento social e cultural, a paz, a segurança, a estabilidade política e a integração dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) na economia mundial.

Este Acordo foi assinado em Junho de 2000, no Benim, e foi alvo de uma revisão em 2005 que teve como finalidade reforçar a dimensão política, assegurar uma nova flexibilidade e conceder mais responsabilidades aos Estados ACP.

A parceria baseia-se em cinco pilares interdependentes: dimensão política global (através do diálogo político, de políticas de consolidação da paz, de prevenção e resolução de conflitos, respeito pelos direitos humanos, princípios democráticos assentes no Estado de Direito e uma governação transparente e responsável), promoção de abordagens participativas (incentivo à participação da sociedade civil e outros actores cruciais no processo de desenvolvimento), estratégias de desenvolvimento e concentração no objectivo de redução da pobreza (desenvolvimento económico, social e humano, integração e cooperação regional), estabelecimento de um novo quadro de cooperação económica e comercial (novos acordo comerciais) e reforma da cooperação financeira (racionalização dos instrumentos da cooperação, reforma do sistema de programação, recursos financeiros,…).

Fonte: Portal da UE

Mutações e (in)adaptações ambientais

2007-02-03T00:13:00.000Z

Durante o século XX, a temperatura da superfície da Terra aumentou, em média, 0,6ºC. As emissões de gases estufa, incluindo dióxido de carbono, aumentaram devido ao uso de combustíveis fósseis usados nos transportes e em energia, mas, também, devido à desflorestação para fins relacionados com a agricultura.

Se as alterações climatéricas continuarem neste ritmo, a diferença de temperatura entre 1990 e o fim do século XXI, será de 1,4º a 5,8ºC. A título de comparação, quando a terra ultrapassou a fase do gelo, há 14.000 anos atrás, a diferença de temperaturas rondou os 4º a 5ºC. Uma mudança tão rápida no clima será demasiado forte para algumas espécies do ecossistema e conduzir mais espécies à extinção.

Paralelamente, também os seres humanos sofrerão as consequências, nomeadamente, ao nível da saúde, dos recursos hidráulicos, do aumento do nível do mar… A capacidade de adaptação será menor, aumentando os níveis de stress económico, social e climático.

Fonte: Atmosphere, Climate & Environment

73% dos adultos portugueses nunca fizeram o teste do VIH/SIDA

2007-02-03T00:10:00.000Z

Um estudo desenvolvido pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA e pela APIFARMA (Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica) revela que apesar de um reconhecimento do VIH/SIDA enquanto problema de saúde pública (89,5%), a maioria da população portuguesa nunca realizou provas para a detecção da infecção pelo VIH. Apenas 26,5% dos inquiridos referem já ter feito o teste do VIH/SIDA, sendo que destes 47% o fez por iniciativa própria.

Numa acção de esforço para alterar esta realidade, e criar rotinas de rastreio, a APIFARMA e a Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA – Alto Comissariado da Saúde, acabam de assinar um protocolo de cooperação do qual irá resultar uma campanha de sensibilização no âmbito do diagnóstico da infecção VIH/SIDA.

O estudo teve como principal objectivo avaliar a percepção dos portugueses em relação ao VIH/SIDA, o grau de preocupação com o problema, formas de transmissão, reconhecimento do risco inerente e conhecimento das plataformas de apoio e informação sobre o vírus. A generalidade dos inquiridos (89,5%) demonstra reconhecer a infecção VIH/SIDA enquanto um real problema de saúde pública e 85,1% afirma preocupar-se de facto muito com este problema.

O posicionamento dos inquiridos face à realização do teste do VIH/SIDA reflecte-se ainda no que respeita a quem deve realizar o diagnóstico. 47,3% da amostra considera que toda a população deveria fazer o teste, sendo que os restantes inquiridos consideram que devem ser apenas os toxicodependentes e a população mais vulnerável a realizá-lo. O estudo levado a cabo pela Marktest analisou ainda o conhecimento dos inquiridos face aos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH/SIDA (CADs), verificando um crescimento do número de pessoas que estão informadas sobre estes locais, face a 2005 (57,7% em 2005 e 61% em 2006).

Para Henrique Barros, Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA, “a criação de uma rotina de diagnóstico na população, além de constituir uma acção preventiva à transmissão do vírus, permite também tratar mais cedo, conseguindo-se assim maior qualidade e esperança de vida nas pessoas VIH positivas, bem como obter um conhecimento epidemiológico da doença mais próximo da realidade”.

97,5% da amostra refere ainda as relações sexuais desprotegidas como a principal forma de transmissão do VIH, destacando-se o facto de ainda existirem preconceitos face à forma de contágio, tendo 5% indicado o aperto de mão e o abraço como uma forma de transmissão.

A SIDA, provocada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH), entra no organismo através do contacto sexual desprotegido com uma pessoa infectada, contactos sanguíneos, e da mãe infectada para o filho, apesar desta última forma de transmissão poder ser evitada mediante diagnóstico e tratamento precoce. Ao entrar no organismo o VIH ataca o sistema imunológico, tornando a pessoa infectada (seropositiva) permeável a outras doenças, as chamadas infecções oportunistas.

Fonte: Coordenação Nacional da Infecção VIH/SIDA

Grávida? Imigrante? Ilegal?

2007-02-03T00:09:00.000Z

Assim que uma mulher pense estar grávida deve consultar o seu Médico de Família, no seu Centro de Saúde, onde lhe deve ser proporcionada uma consulta de saúde materna, que lhe permita o acompanhamento da gravidez e a preparação para o parto.

Mas… e se estivermos a falar de uma grávida imigrante em Portugal? E se, para complicar, essa cidadã imigrante ainda não estiver com a sua situação regularizada em Portugal?

Qualquer cidadão tem o direito à saúde e o dever de a proteger. Assim, um imigrante que se encontre em território nacional e que precise de qualquer tipo de cuidados de saúde, tem o direito a ser assistido num Centro de Saúde ou num Hospital sem que esses serviços o possam recusar com base em quaisquer razões ligadas a nacionalidade, falta de meios económicos, falta de legalização ou outra. A Constituição da República Portuguesa estabelece que todos os cidadãos - mesmo estrangeiros - têm direito à prestação de cuidados globais de saúde e por essa razão, todos os meios de saúde existentes devem ser disponibilizados na exacta medida das necessidades de cada um e independentemente das suas condições económicas, sociais e culturais. De uma forma mais específica, esse direito está regulado no Despacho do Ministério da Saúde n.º 25360/2001.

Para se recorrer às instituições e serviços integrados no Sistema Nacional de Saúde (SNS) é necessário ser titular do respectivo Cartão de Utente. Este documento é gratuito e pode ser adquirido num Centro de Saúde ou numa Loja do Cidadão. Para o obter, os estrangeiros possuidores de autorização de permanência ou de residência ou visto de trabalho devem exibir, perante os serviços de saúde da sua área de residência, o documento comprovativo de autorização de permanência ou de residência ou o visto de trabalho em território nacional. Os estrangeiros que não têm autorização de residência ou permanência ou visto de trabalho têm acesso aos serviços e estabelecimentos do SNS mediante a apresentação, junto dos serviços de saúde da sua área de residência, de documento comprovativo de que se encontram em Portugal há mais de noventa dias (atestado de residência), emitido pelas juntas de freguesia, nos termos do disposto no artigo 34.º, do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril. Para este atestado de residência são precisas duas testemunhas, também residentes na área, que confirmem a informação - podem ser particulares pessoas conhecidas, vizinhos ou mesmo comerciantes, como o dono da pensão onde o estrangeiro reside ou os funcionários das lojas onde é cliente.

Aos estrangeiros que efectuem descontos para a Segurança Social o custo de acesso ao SNS é assegurado, nos termos gerais, em condições iguais aos cidadãos nacionais, ou seja, por cada consulta ou cuidado prestado, o utente deve pagar uma importância, chamada Taxa Moderadora. Aos cidadãos estrangeiros que não efectuem descontos para a Segurança Social poderão ser cobradas as despesas efectuadas, de acordo com as tabelas em vigor, exceptuando se alguém do seu agregado familiar efectuar os descontos, se se encontrar em situação de carência económica, se necessitar de prestação de cuidados de saúde ou se se encontrar numa situação que põe em perigo a Saúde Pública e em que os cuidados são gratuitos. Em qualquer dos casos, as mulheres grávidas e as mulheres no puerpério (período de 8 semanas após o parto) constituem um caso, entre outros, de isenção de taxa, sendo a assistência totalmente gratuita, pois considera-se a maternidade uma situação merecedora de prioridade no acesso incondicional ao Sistema de Saúde.

Fonte: ACIME

Infernos para crianças

2007-02-03T00:08:00.000Z

Todos os dias, milhares de crianças pegam em armas para ir para a guerra. Outras caminham quilómetros, em condições incrivelmente difíceis, à procura de água e comida. Algumas crianças fazem as duas coisas.

O site AlertNet pediu a 112 peritos em questões humanitárias e jornalistas para fazerem uma lista dos lugares mais perigosos do mundo para as crianças. O resultado atribuiu os desonrosos três primeiros lugares ao Sudão, ao Uganda e à República Democrática do Congo. O Sudão é destacadamente o mais perigoso. Mais de metade dos inquiridos indicou este país africano, com muitos lembrando a questão do Darfur: cerca de 1.8 milhões de crianças foram afectadas pelo conflito, de acordo com a UNICEF.

Se é verdade que os três piores lugares são em África, em sítios onde a guerra e a seca levaram à morte, à doença e a milhões de desalojados, nem todos estes infernos são marcados pelo conflito. A Índia ocupa o sexto lugar no ranking, graças à pobreza, à má nutrição e ao trabalho infantil. Ainda quanto à falta de condições para um desenvolvimento saudável das crianças, o Alto Comissário para os Refugiados, António Guterres, chamou a atenção para as consequências físicas e psicológicas de viver em campos de refugiados sobrelotados.

Depois dos três primeiros indesejados e bastante destacados lugares, por ordem decrescente, surge o Iraque, a Somália, a Índia, a Palestina, o Afeganistão, a Chechénia e Mianmar (a antiga Birmânia).

Fonte: WarChild

A mulher remetida para os bastidores

2007-02-03T00:04:00.000Z

Em todo o mundo, as mulheres são os elementos mais marginalizados pelo factor pobreza. Apesar de cuidarem da família e de estarem incumbidas de tratar das zonas de cultivo e de procurar lenha e armazenar água para a confecção dos alimentos, às mulheres não são, muitas vezes, reconhecidos direitos civis, políticos ou económicos.

Mais de 40 % das mulheres africanas não têm acesso a níveis básicos de escolaridade. Contudo, o caminho para a capacitação das mulheres não passa apenas pela questão da educação mas, também, pela saúde sexual e reprodutiva e pelo acesso a oportunidades económicas através do acesso a infraestruturas, direitos de propriedade e emprego.

O relatório Força-Tarefa, sobre Educação e Igualdade de Género do Projecto do Milénio das Nações Unidas faz parte de um plano de acção global para combater a pobreza, doenças e degradação ambiental em países em desenvolvimento. Este relatório, dirigido por Nancy Birsdsall, do Centro para o Desenvolvimento Global, Amina Ibrahim, do Ministérios da Educação da Nigéria e Geeta Rao Gupta, do Centro Internacional para a Pesquisa sobre a Mulher, identifica prioridades estratégicas que visam criar oportunidades para as mulheres, ao mesmo tempo que as protegerá de violência e abuso sexual.

Fonte: Millennium Project (Brasil)

Programa "Brasil Alfabetizado"

2007-02-03T00:03:00.000Z

Desde 2003 que o governo brasileiro promove o programa “Brasil Alfabetizado” para capacitar alfabetizadores e alfabetizar cidadãos a partir dos 15 anos que não tiveram acesso ou foram excluídos da escola antes de aprender a ler e escrever. Desta maneira, procura-se responder à alta taxa de analfabetismo no país.

Em 2006, por todo o país, cerca de 1.400.000 formandos (homens e mulheres) participaram no programa “Brasil Alfabetizado”. É nas zonas mais periféricas e rurais que vivem os mais de 16 milhões de cidadãos brasileiros analfabetos (dados de 2000).

O programa tem que ser adaptado a um público-alvo muito heterogéneo constituído por populações indígenas, bilingues e fronteiriças, populações do campo (agricultores familiares, assalariados, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extractivistas e remanescentes de quilombos), pescadores artesanais e trabalhadores da pesca, pais de beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), pessoas com necessidades educacionais especiais, população carcerária e jovens a cumprir medidas sócio-educativas.

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil)

Fome e pobreza: que evoluções?

2007-02-03T00:01:00.000Z

A pobreza extrema continua a ser uma dura realidade para mais de 1 bilião de pessoas que vive com menos de 1 dólar por dia. Mais de 800 milhões de pessoas têm muito pouco para comer e para suprir o seu consumo diário de energia.

Apesar dos números assustadores, a redução da pobreza e da fome tem sido possível nalguns países. Na década de 90, o maior impacto na redução da fome e da pobreza ocorreu na Ásia - o desenvolvimento sustentável na China e o aceleramento da economia na Índia, dois dos países mais populosos do mundo, contribuíram para o declínio dos números da pobreza na Ásia.

Em África, os progressos não têm sido semelhantes: dos 30 países que obtiveram resultados ao nível da redução da fome, 14 são países da África sub-sahariana (a região mais devastada pela fome e má nutrição), mas, no entanto, ao nível da pobreza, a situação deteriorou-se devido à dificuldade em arranjar emprego, ao impacto do VIH/Sida nas camadas mais jovens da sociedade e à estagnação da agricultura.

Os esforços para superar a fome e a pobreza extrema são muitas vezes vencidos por desastres naturais e por conflitos, entrando-se num ciclo vicioso de responsabilidades e consequências.

Fonte: http://www.fao.org/es/ess/faostat/foodsecurity/MDG/MDG-Goal1_en.pdf

Projecto: Construção em terra em Moçambique

2007-02-02T23:58:00.000Z

Miguel Mendes é um arquitecto português com especialização em arquitectura ecológica. Entre Maio e Setembro de 2006, colaborou com a APOIAR (Associação Portuguesa de Apoio à Africa), uma associação humanitária, sem fins lucrativos, num projecto de capacitação de mão-de-obra especializada no domínio da construção em terra crua e materiais locais e na formação de formadores em Mumemo, distrito de Marracuene, província de Maputo (Moçambique). O projecto foi desenvolvido num bairro de reassentamento dos desalojados pelas cheias de 2000. Os objectivos gerais foram a formação de formadores, que possam propagar esta técnica e gerar novos especialistas, a criação de oportunidades de emprego, para os desalojados, no ramo da construção civil, e a criação de soluções práticas, eficazes, viáveis e acessíveis para a construção de unidades de realojamento.

Oito Desafios ao Mundo (ODM): De entre os 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em qual ou quais considera que se insere o seu projecto e porquê?

Miguel Mendes (MM): Objectivo 1, por criar oportunidades de trabalho que ajudarão à erradicação da pobreza extrema. Objectivo 7 (Meta 9), por se apoiar em práticas com uso de materiais e recursos locais e sustentáveis. Objectivo 7 (Meta 11), por apresentar propostas e soluções viáveis para a questão do alojamento e da criação de infra-estruturas. Objectivo 8 (Meta 16), por proporcionar alternativas na criação de postos de trabalho e no estímulo à iniciativa empresarial.

ODM: Na área geográfica onde desenvolve o seu projecto, que outros ODM considera mais urgente promover? Porquê?

MM: Objectivo 2, pela enorme carência existente ao nível da formação das populações e respectivas competências. Objectivo 6, pela situação gravíssima de propagação de doenças como a SIDA e a malária e as consequências trágicas na qualidade de vida dos que sofrem destas doenças.

ODM: Qual a aceitação da comunidade local ao projecto que desenvolveu?

MM: A princípio, cordial, tolerante, mas desconfiada. No final, entusiástica, convicta e motivada para a continuidade dos trabalhos desenvolvidos.

ODM: Quais os principais objectivos que alcançou com o seu projecto?

MM: A aceitação das técnicas apresentadas e ensinadas, a motivação dos formados em dar seguimento ao tema, a sensibilização generalizada para o tema desenvolvido, a aceitação, ao mais alto nível, das soluções e técnicas propostas e a criação de algumas oportunidades de continuidade e propagação dos ensinamentos desenvolvidos e o consequente prenúncio da solidez dessa continuidade.

ODM: Quais as principais dificuldades com que se depara?

MM: A ausência de estrutura básica na organização dos mais variados sectores da sociedade, a atitude semi-passiva da generalidade das pessoas e a fortíssima corrupção generalizada.

ODM: Que tipo de apoio é necessário à continuidade do seu projecto?

MM: Apoio financeiro, para poder dar o passo seguinte, com o qual tudo se tornaria autónomo.

ODM: Em que contacto, endereço ou website é possível saber mais sobre o seu projecto e o seu trabalho?

MM: Miguel Ferreira Mendes, m.ferreira.mendes@sapo.pt Para descrição dos trabalhos: www.mumemo.blogspot.com

Apresentação de projectos: a prossecução dos ODM em concreto

2007-02-02T23:57:00.000Z

Além de notícias sobre a situação dos ODM, pretendemos divulgar mensalmente projectos locais, que de uma forma directa ou indirecta, visam a promoção dos mesmos. Os oito objectivos apresentam-se como um plano de acção global e, definido o âmbito estratégico, são necessárias acções que os concretizem localmente. Os projectos que iremos divulgar traduzem importantes acções locais de grande compromisso com os ODM. Escolheremos projectos de diferentes áreas de actuação, diferentes regiões e promovidos por diferentes entidades (ONGs, entidades locais, universidades, etc.). Em comum, todos têm uma série de objectivos concretos e mensuráveis, mas acima de tudo, um elevado compromisso das pessoas e entidades que os promovem, o que se traduziu no sucesso das iniciativas. Todos os projectos serão apresentados de uma forma sintética e resumida e aos responsáveis ou coordenadores pelos mesmos serão feitas 7 perguntas. Estamos certos que associações (públicas ou privadas), empresas comprometidas com políticas de responsabilidade social, ou pessoas que pensem desenvolver trabalho voluntário, poderão ver nestes projectos alguma possibilidade de colaboração ou parceria, e dessa forma, no final, são apresentadas referências e contactos para mais informações.

No post seguinte apresentamos o primeiro projecto: construção em terra em Moçambique.

West Bank (Palestina): Refugiados protestam contra cortes na ajuda humanitária

2007-02-02T15:18:00.000Z

A situação nos campos de refugiados palestinianos fica cada vez pior. Cortes sérios na ajuda humanitária, especialmente na área da educação, provocam protestos em todos os campos de refugiados no West Bank. 120 professores foram recentemente postos na rua em várias regiões do West Bank. Além disso, não há nem livros, nem salas suficientes para os alunos e a taxa de alunos por professor crescia cada vez mais.

Na área de saúde, os cortes foram também dramáticos. Agora, a esperança dos refugiados dirige-se ao apoio da UNRWA (United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East) em resolver os problemas e permitir um melhoramento a situação.

Os refugiados, especialmente aqueles que estão deslocados em campos, encontram-se numa posição particularmente vulnerável em termos de bem-estar físico e psicológico. Para além de alimentação e abrigo, refugiados e IDPs (Internal Displaced Persons) precisam de oportunidades de emprego e serviços de educação e saúde para assegurar as condições básicas de sobrevivência e segurança.

Fonte: PNN - Palestine News Network

Ambientalistas da Quercus, Greenpeace e WWF: Efeito prático do apagão de hoje pode ser “mais um problema que uma solução”

2007-02-01T11:18:00.000Z

A Alliance pour la Planète (agrupamento de associações ambientais francesas) lança um apelo simples a todos os cidadãos: 5 minutos de repouso para o planeta. Pede-se a toda a gente que apague as luzes no dia 1 de Fevereiro (HOJE), entre as 19h55 e as 20h00 (entre as 18h55 e as 19h00, hora portuguesa). Esta iniciativa não pretende apenas economizar 5 minutos de electricidade neste dia, mas sim de chamar a atenção dos cidadãos, dos media e das instâncias de decisão para o esbanjamento de energia e para a urgência de passar à acção. Hoje, no dia 1 de Fevereiro, sairá, em Paris, o novo relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas sob a égide das Nações Unidas.

No entanto, estes cinco minutos de apagão simbólico pode ser mais um problema que uma solução. No público de hoje, Francisco Ferreira, da Quercus, afirma que, em termos de efeitos práticos a medida pode “provocar algum desequilíbrio na rede eléctrica”, uma vez que, em termos de eficiência energética, a produção deve ser igual ao consumo: “Todo o sistema vai continuar a funcionar e durante cinco minutos isso vai ser ignorado, o que vai implicar desperdício de energia. Por isso esta medida é mais um problema do que uma solução.”

A Quercus, bem como a rede europeia de associações ambientalistas a que pertence, não adere hoje a esta iniciativa da Aliança para o Planeta. O mesmo foi decidido pela Greenpeace e pela WWF.

Fontes: http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1284234&idCanal=10
http://www.lalliance.fr/

A China no combate à pobreza

2007-01-31T09:47:00.000Z

Nas duas últimas décadas, o Governo Chinês apostou em políticas fortes para combater a pobreza no seu país. Todavia, apesar do sucesso do programa para reduzir a pobreza, estudos diversos inicam que o fim do caminho ainda está longe: existem mais de 100 milhões de pobres distribuídos essencialmente pelas provinciais ocidentais e pelas regiões montanhosas.
Os esforços do Governo Chinês deverão, portanto, aumentar e ser mais incisivos.
Em primeiro lugar, deverá proceder a algumas alterações institucionais do programa de combate à pobreza nomeadamente, apostando numa liderança forte, efectiva e responsável dos membros de topo do Governo, num maior controlo do uso dos fundos, numa melhor coordenação entre os canais de distribuição dos fundos e numa melhor monitorização dos mesmos.
Depois, deverá envolver os pobres no planeamento e acompanhamento das actividades: a participação de todos os interlocutores (directos e indirectos) deverá ser cada vez mais valorizada nas políticas governamentais de combate à pobreza.
O impacto dos programas nos pobres também poderá ser melhorado: a estratégia para ultrapassar o problema dos “muito pobres” passaria por intervenções multi-sectoriais e complementares numa perspectiva de longo prazo que substituiriam os programas de redução da pobreza baseados em subsídios que se revelaram abaixo das expectativas. O acesso ao crédito é prioritário na questão da luta contra a pobreza mas os esforços do Governo de recorrer a esquemas de crédito não são promissores. Os maiores benefícios seriam ao nível de melhoramentos na agricultura, saúde, educação, mobilidade laboral e programas de realojamento voluntário.

Fonte: http://www.chinadaily.com.cn/chinagate/doc/200307/24/content_248333.htm

Drogba nomeado Embaixador de Boa Vontade do PNUD

2007-01-30T19:18:00.000Z

No passado dia 24 de Janeiro, o futebolista internacional Didier Drogba, do Chelsea de Inglaterra, foi nomeado Embaixador de Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a luta contra a pobreza.

"Actualmente o melhor goleador do Campeonato da Inglaterra e da Liga dos Campeões Europeus, Didier Drogba, natural da Costa do Marfim, vai concentrar-se, neste seu novo papel, em outros objectivos longe dos campos de futebol, nomeadamente nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)".

"Não esqueço as minhas origens. Deram-me a oportunidades de ter êxito na vida, mas penso incessantemente nos que não tiveram esta oportunidade. A luta contra a pobreza é um assunto de todos", afirmou Drogba.

Os outros “Embaixadores” do PNUD são os futebolistas Ronaldo (Brasil) e Zinedine Zidane (França), a Prémio Nobel da Literatura em 1991 Nadine Gordimer (África do Sul), a actriz Misako Kono (Japão) e o príncipe Haakon Magnus(Noruega).

A função destes “Embaixadores de Boa Vontade” é chamar a atenção dos media e, consequentemente, das pessoas, para o trabalho da organização que representam. “Marketing!” – dirão alguns. Pois que funcione, que possibilite desviar as luzes da imprensa, que tanto tempo dedica ao mundo cor-de-rosa das futilidades, e o pensamento das pessoas para a realidade do mundo em vivemos!

Ler mais.

ECOLINE

2007-01-29T16:16:00.000Z

O principal risco da crise ambiental contemporânea encontra-se nas dinâmicas da sociedade. Primeiro, porque esta crise ambiental tem causas históricas antrópicas. Segundo, porque a crise global ambiental só pode ter solução através dos mesmos recursos tecno-científicos gerados pela própria civilização industrialista que causou o problema. Terceiro, porque a mobilização eficaz destes recursos tecno-científicos implica mudanças profundas, rápidas e sustentadas nos quadros de valores e representações sociais mais comuns sobre a economia do consumo e do desenvolvimento.

Neste aspecto, as questões ambientais não se distinguem de muitas outras de carácter político do mundo de hoje. Trata-se de dinamizar de forma adequada os procedimentos de informação e de comunicação que assegurem respostas efectivas ao nível das práticas sociais. Contudo, neste caso, o problema é agravado pela urgência em obter resultados de dinamização cívica em cadências muito rápidas e pela dificuldade em traduzir mediaticamente informação de grande complexidade.

O Ecoline é uma plataforma que visa disponibilizar de forma organizada e orientada níveis diferentes de informação ambiental tendo em vista responder a níveis diferentes de procura de informação, estimular a investigação e criar vias de compatibilização entre as representações de senso comum e as exigências de novas dinâmicas da opinião pública sobre a crise ambiental. Aceda em http://ecoline.ics.ul.pt/

FONTE: Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável - www.bcsdportugal.org

Da indiferença

2007-01-27T22:48:00.000Z

Desprendimento, insensibilidade, frieza, apatia são alguns sinónimos encontrados no Priberam. Encontrei até o sinónimo “inconsciência mórbida”! Para o assunto que aqui me trás, este seria o termo melhor, mais dramático.

Incomoda-me a indiferença. E ainda bem que me incomoda, ainda bem que não sou indiferente à indiferença… porque não gosto, não quero ser indiferente. A apatia generalizada que vou sentindo todos os dias é mesmo das coisas que mais me revolta. A maioria das pessoas criou uma capa para se defender do mundo - talvez porque não gosta do que vê e sente que não o pode mudar. Eu não acredito nisso e do meu lado tenho o argumento histórico. Tanta gente que conseguiu tanta coisa bonita e de determinante importância para o mundo!... Nunca existirá um mundo perfeito, mas se tentarmos ser um pouco mais atentos ao que nos rodeia, facilmente concluiremos que É POSSÍVEL melhorar. Diria: É URGENTE melhorar!

Vamos a um “teste de indiferença”? Hoje recebi um e-mail com o seguinte link: http://www.worldometers.info/ . Observem, nomeadamente, a categoria "Food" e, em especial, o item "people who died of hunger today". Pode haver quem ache engraçado ver os números a correr. Pode haver a quem desperte o interesse estatístico. Pode haver quem fique a pensar. Pode haver quem se incomode. Pode haver quem se incomode e decida que tem de fazer alguma coisa para mudar. Não sou pessimista e não quero ser moralista: sei de gente que se enquadra na última hipótese. A esses, a vida não é indiferente, não lhes passa ao lado.

Há quem faça o bem pelo prestígio. Há quem faça algo para “ficar de bem” com a sua consciência. O que eu acho é que devemos lutar por um mundo melhor porque temos essa obrigação, porque esse é o nosso dever, porque é uma necessidade de justiça.

O papel da União Europeia enquanto parceiro global para o desenvolvimento

2007-01-26T16:00:00.000Z

As três presidências de Alemanha, Portugal e Eslovénia criaram, em conjunto, um programa de 18 meses para, no próximo ano e meio, dar continuidade aos esforços aplicados (Janeiro 2007 – Junho 2008). Em relação à política de desenvolvimento, o objectivo deste programa é fortalecer iniciativas e definir as prioridades em comum. Desta maneira, o foco principal das três presidências será África, o continente que tem cada vez mais importância para a Europa, devido à proximidade geográfica e à urgência cada vez maior em alcançar os ODMs, estabelecer a sua estabilidade política, económica e social e responder aos problemas associados à migração.
Além deste foco comum, cada presidência escolheu a prioridade para os respectivos 6 meses. A Alemanha concentrar-se-á no melhoramento da efectividade da ajuda ao desenvolvimento, do comércio (através de Economic Partnership Agreements - EAP - com os países da África, das Caraíbas e do Pacífico - ACP) e na política europeia de energia. Portugal colocará os Estados frágeis e os assuntos ligados à migração e desenvolvimento no centro do seu trabalho. A Eslovénia escolheu avançar com a temática das crianças e das mulheres em conflitos armados.

Ler mais

Educação na Índia: do melhor e... do pior

2007-01-22T23:19:00.000Z

A Índia não é só fome e vacas sagradas. É em Bombaim que se localiza um dos sete institutos tecnológicos melhores do mundo: o Instituto Indiano de Tecnologia de Bombaim (existem outros seis IIT espalhados pela Índia). Foi do IIT de Bombaim que saíram Krishna Bharat, o pai do Google News, e Vinod Khosla, co-fundador da Sun Microsystems.

Os IIT nasceram com Jawaharlal Nehru. A educação foi um dos pilares da sua estratégia enquanto chefe de governo, o primeiro após a independência da Índia, em 1947. Na década de 50, a taxa de escolaridade era de 12% e em 2001 era de 64%. O actual governo indiano tem como objectivo atingir os 100% de literacia.

Mas este é também um país de contrastes: 94% dos indianos deixa de estudar até meio do ensino secundário e quase 50% deixa de ir à escola antes dos dez anos. E é o mesmo Estado que não tem dinheiro para quadros de giz nas escolas do interior o principal financiador (70%) dos IIT. É o caminho escolhido para tentar mudar o país, assumidamente de cima para baixo.

Fonte: Diário Económico, 11 de Janeiro de 2007, pp. 4-9.

Europeus aceitam mudanças de comportamento para evitar alterações climatéricas globais

2007-01-17T10:25:00.000Z

Um estudo realizado em Novembro do ano passado, na Alemanha, em França, em Inglaterra, em Espanha e na Itália, mostra que a grande maioria das pessoas (86%) está convencida que os humanos contribuem para as alterações climatéricas globais e que 45% acredita que se trata de uma ameaça para si e para as suas famílias. Dois terços (68%) afirmam estar preparadas para aceitar restrições ao seu comportamento e consumo com o objectivo de reduzir a ameaça.
Este resultado dá um forte sinal aos decisores políticos para avançarem com coragem e criatividade em projectos políticos sérios para mudar a tendência actual e reduzir a poluição.

Fonte: Financial Times

Clusters - um novo conceito na cooperação portuguesa

2007-01-11T10:50:00.000Z

A Resolução do Conselho de Ministros, n.º 196/2005, define os clusters como “um conjunto de projectos executados por diferentes instituições numa mesma área geográfica e com um enquadramento comum (…). Um “cluster de cooperação1”deverá ter como elemento central uma intervenção estratégica e substancial financiada através do IPAD, que funcionará também como instituição mobilizadora e coordenadora do cluster. Em torno deste projecto estratégico desenvolvem-se outros projectos, menores em escala e mais focalizados, que complementam o projecto central e fornecem uma abordagem integrada.”
Um cluster da cooperação portuguesa traduzir-se-á num modelo de prestação de serviço de cooperação internacional a partir de uma área geográfica em que estarão incluídos diferentes sectores (Ilha de Moçambique, por exemplo) ou de um sector sem uma área geográfica específica (divulgação da língua portuguesa, a formação profissional, o conhecimento e inovação,…), concebido com as seguintes características:
- concepção de programas e projectos que expressem as melhores práticas nacionais e internacionais nas áreas específicas;
- funcionamento em rede de parceria com os intervenientes locais, portugueses e de outras nacionalidades ou organizações multilaterais, desde a identificação, concepção, implementação e avaliação;
- uma dimensão em recursos que aproveite economias de escala e concentração;
- uma gestão central portuguesa e local que atenda à necessidade de liderança eficaz, capacidade de decisão e de consulta permanente aos parceiros;
- que procure em todas as actividades a divulgação do conhecimento em especial junto de crianças e jovens recorrendo às actuais tecnologias de comunicação;
- um mecanismo de avaliação padronizado que parta da responsabilização pessoal dos intervenientes, inseridos ou não em instituições, discutida pelos parceiros e com consequências na execução dos programas e projectos que têm articulação com o cluster.
No cluster da Ilha de Moçambique está contemplado o critério de concentração e gestão por parcerias e o trabalho de recolha de dados foi de encontro às prioridades estabelecidas pelos ODM e pela política moçambicana. O objectivo é a recuperação do património histórico combinado com a luta contra a pobreza através da aplicação de um cluster de cooperação.
Numa altura em que se fala de harmonização das políticas de cooperação, não só em Portugal mas também em torno da UE e da ONU, o sistema de cluster é uma forma de expressão da mudança que se verifica com o objectivo de fazer mais e melhor sem dispersão de recursos e capital.

1 Cluster de cooperação para distinguir da forma original de cluster económico

in Revista “Cooperação”, nº 1. série II

Ban Ki-moon substitui Kofi Annan à frente das Nações Unidas

2007-01-04T10:51:00.000Z

Desde a primeira segunda-feira de 2007, o sul-coreano Ban Ki-moon é o novo secretário-geral das NU, cargo assumido nos últimos 10 anos pelo ganês Kofi Annan. Numa primeira declaração, Ban Ki-moon sublinhou querer manter a política do seu antecessor, especialmente em relação à necessária reforma da estrutura desta organização mundial. A sua prioridade imediata será a guerra civil na região de Darfur, Sudão, e a consequente crise humanitária.

Para desilusão de muitos observadores, Ban Ki-moon quebrou a tradicional oposição categórica das NU contra a pena de morte em relação ao caso do ex-ditador iraquiano, Saddam Hussein. Esta pena fatal, recusada em várias convenções internacionais, é, para Ban Ki-moon, uma questão que cada país tem que decidir por si próprio.

Ler mais

As Armadilhas da Pobreza

2007-01-03T10:15:00.000Z

A questão da pobreza, em alguns países, não se limita à banal justificação de que essa pobreza resulta de um governo corrupto e, até, de culturas "retrógradas" que inibem o desenvolvimento. A questão vai muito mais além, é muito mais profunda e complicada.
Segundo Jeffrey Sachs (Director do Earth Institute - Columbia University - e Conselheiro do ex-Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, para as questões do Desenvolvimento), há 8 tipos de problemas que podem causar a estagnação ou o declínio de uma economia e parar o processo de desenvolvimento.
1. A Armadilha da Pobreza – quando a pobreza é extrema, os pobres não têm a capacidade para combater esse cenário por ele próprios, na medida em que falta praticamente tudo: estradas pavimentadas, energia, canais de irrigação, capital humano com efectiva capacidade de produção (saudável, nutrido e letrado), bem como capital natural em condições de ser explorado. Quando uma comunidade se encontra destituída destes factores, é difícil sobreviver mas, sobretudo, produzir e crescer economicamente, uma tarefa que sem ajuda externa é praticamente inatingível. Os mais pobres dos pobres não têm capacidade de poupança e, desta maneira, acumular capital que os permita saltar para outro estado de desenvolvimento.
2. Geografia – Alguns dos países mais pobres do mundo (Bolívia, Quirguistão ou o Tibete) não possuem recursos naturais, bons solos, pluviosidade, rios navegáveis e acesso ao mar. Muitos destes países têm um solo demasiado acentuado ou árido que não beneficia nem a agricultura nem a construção de vias de comunicação e não têm acesso a rios navegáveis nem ao mar, sendo penalizandos com custos de transportes elevados. Por outro lado, nos trópicos o clima favorece doenças como a malária (um dos principais factores que contribui para o subdesenvolvimento na África subsahariana) ou a febre de dengue. Contudo, estas condições não são fatais para o desenvolvimento económico de um país, são precisos sim, investimentos extra que os próprios Estados sozinhos não conseguem fazer.
3. Sistema Fiscal – muitas vezes, para além da actividade privada inexistente, também o Estado não possui capacidade financeira para apostar no investimento e na criação de infraestruturas: é impossível taxar uma população já de si empobrecida, o próprio Estado é corrupto ou incapaz ou, então, o peso da dívida externa é tão grande que é impossível investir internamente ao mesmo tempo, perpetuando-se o clima de pobreza.
4. Falhas de Governação – para que ocorra desenvolvimento económico, o Estado e as suas instituições têm de estar igualmente orientados para o desenvolvimento. É necessário identificar e financiar os projectos prioritários, criar condições propícias ao investimento, manter a credibilidade do sistema judicial e assegurar um clima de paz e segurança que estimule a confiança no futuro. Quando um Estado é incapaz de funcionar nestes termos é designado de “Estado falhado”, caracterizado por guerras, golpes de Estado e anarquia e onde, obviamente, também a economia e o desenvolvimento não prosperam.
5. Barreiras Culturais – Normas culturais ou religiosas podem ser um obstáculo ao desenvolvimento. Se estas normas, por exemplo, dificultam o desempenho activo das mulheres, não lhes reconhecendo direitos e educação e recusando-lhes poder económico, metade da população fica automaticamente de fora do processo de desenvolvimento que, somado aos idosos e às crianças, reduz drasticamente o capital humano em condições de produzir.
6. Geopolítica – A imposição de barreiras ao comércio ou sanções económicas a um determinado país reduz a sua capacidade de crescimento económico, sendo que os principais prejudicados são as populações.
7. Falta de Inovação – Nos dois últimos séculos, o fosso tecnológico entre ricos e pobres agravou-se enormemente. Nos países ricos, a reacção é em cadeia: um grande mercado que incentiva à inovação, cria novas tecnologias, gera produtividade e expande o tamanho do mercado que volta a exigir mais inovação e tecnologia. Neste aspecto, a China e a Índia vão-se consolidando, não só através dos seus próprios “cérebros” mas também através de investidores estrangeiros que trazem até eles novas tecnologias.
8. Demografia – Se nos países mais avançados se assiste a um decréscimo dos índices de natalidade, nos países mais pobres este índice aumenta. Para além de uma clara falta de planeamento familiar e de saúde reprodutiva, os elevados índices de natalidade empurram estes países para uma maior pobreza: as famílias não conseguem oferecer a todos os seus filhos cuidados de saúde básicos, nutrição nem educação. Tal como o índice de natalidade é elevado também é o de mortalidade.
Sachs defende que cada caso é um caso, que cada país tem as suas especificidades e antes de canalizar fundos irracionalmente, há que fazer um levantamento das necessidades mas também das potencialidades do país. Um bom diagnóstico, tal como em medicina, é crucial.

Sachs, Jeffrey, "The End of Poverty", Penguin Books, 2005, págs. 56-66

Relatório Stern e a Europa

2006-12-23T16:25:00.000Z

Portugal, Espanha e França estão entre os países europeus mais afectados pelo aquecimento global, segundo um relatório britânico divulgado hoje, que aponta consequências como falta de água, ondas de calor e fogos florestais.

O relatório Stern, encomendado pelo Governo britânico ao ex-responsável do Banco Mundial Nicholas Stern, evidencia as grandes variações climáticas na Europa, salientando que as regiões vão ser afectadas de maneira diferente.

"O Mediterrâneo vai assistir a um aumento do 'stress' hídrico, ondas de calor e fogos florestais. Portugal, Espanha e Itália serão os países mais afectados. Isto poderá levar a uma mudança para Norte no que respeita ao turismo de Verão, agricultura e ecossistemas", refere o documento.

Está disponível on-line o Relatório STERN, elaborado pelo Governo Inglês

Fonte Agência Lusa

Relatório do PNUD alerta para a escassez de água e a crise de saneamento

2006-12-07T11:14:00.000Z

O Relatório Mundial do Desenvolvimento Humano, lançado a 9 de Novembro, na Cidade do Cabo, África do Sul, exorta a comunidade internacional a adoptar urgentemente um plano de acção, sob a liderança do G8, para resolver a crise da água e do saneamento, responsável pela morte de 2 milhões de crianças, todos os anos.
Numa grande parte do mundo em desenvolvimento, a água insalubre ameaça mais a segurança humana do que os conflitos violentos, afirma o Relatório do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), que este ano se intitula «Para Além da Escassez: Poder, Pobreza e a Crise Mundial da Água».
Todos os anos, 1,8 milhões de crianças morrem de diarreia – uma situação que poderia ser evitada dando a cada uma delas acesso a água potável e a latrinas, sublinha um comunicado emitido na Cidade do Cabo, na África do Sul.
Cerca de metade de todas as pessoas que vivem nos países em desenvolvimento sofrem, a um determinado momento, um problema de saúde devido à falta de acesso à água e ao saneamento.
Ademais, 443 milhões de dias de escolaridade são perdidos todos os anos em virtude de doenças de vector hídrico. Para além destes custos humanos, a crise da água e do saneamento trava o crescimento económico. A África Subsariana perde, desta forma, 5% do seu PIB anual – muito mais do que a ajuda recebida pela região.
Todavia, ao contrário das guerras e das catástrofes naturais, esta crise mundial não suscita uma acção internacional concertada. «Tal como a fome, é um flagelo silencioso que atinge os pobres e continua a ser tolerado por aqueles que possuem os recursos, as tecnologias e o poder político necessários para lhe pôr fim», sublinha o comunicado.
«Cabe aos governos nacionais elaborar planos e estratégias credíveis para resolver a crise da água e do saneamento. Mas precisamos também de um plano de acção mundial – que beneficie de um apoio activo por parte dos países do G8 – a fim de concertar todos os esforços internacionais esparsos tendo em vista mobilizar recursos e dinamizar a acção política, de modo que a questão da água e do saneamento seja colocada no cerne das prioridades e preocupações do desenvolvimento», declarou Kevin Watkins, redactor-chefe do Relatório.
O Relatório pede que seja estabelecido o direito fundamental de todo o ser humano a dispor de pelo menos 20 litros de água potável por dia. Enquanto um cidadão britânico ou americano lança quotidianamente 50 litros de água para os esgotos pelo mero facto de accionar o autoclismo, inúmeras pessoas pobres sobrevivem com menos de 5 litros de água poluída por dia, estimam os peritos.
Os autores exortam também os governos a consagrarem pelo menos 1% do PIB à água e ao saneamento que sofrem de um subfinanciamento crónico. As despesas públicas neste domínio são inferiores a 0,5% do PIB e irrisórias perante as despesas militares. Na Etiópia, por exemplo, o orçamento militar representa 10 vezes o orçamento atribuído à água e ao saneamento – e 47 vezes no Paquistão.

Fonte: www.unric.org

Violência Doméstica continua em Portugal

2006-11-29T15:45:00.000Z

Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres publicou uma brochura sobre o assunto. A violência doméstica recebeu alguma atenção pública recentemente, mas as campanhas, discussões e encontros até agora , infelizmente, ainda não ajudaram a baixar os números dos casos em Portugal. A brochura contém o enquadramento jurídico nacional e internacional, recortes de imprensa com casos específicos, uma reflexão sobre a impunidade dos agressores, o papel dos media e propostas de acção. Pode ser adquirida através da página da plataforma ou, se preferirem, peçam-nos por e-mail.

Cientistas preconizam medidas para evitar doenças pela poluição química

2006-11-23T16:11:00.000Z

Cientistas, médicos e ecologistas reunidos quinta-feira na sede da UNESCO, em Paris, apresentaram 164 medidas para evitar cancros e outras doenças causadas pela poluição química, de modo a preservar a saúde das gerações futuras.

As medidas, contidas num memorando elaborado por 68 peritos internacionais, serão apresentadas aos governos dos estados-membros da União Europeia, ao Conselho da Europa e ao Parlamento Europeu, que em Dezembro procederá à análise final do projecto "REACH", sobre o controlo de substâncias químicas na UE.

A retirada do mercado de substâncias químicas cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução, como o formaldeído, certos ftalatos (DEHP), o bifenol A, o cádmio e o mercúrio, bem como os seus derivados, constam dessas 164 recomendações formuladas no Memorando do Apelo de Paris.

O "Apelo de Paris", lançado em Maio de 2004 por 76 personalidades para combater a poluição química, recebeu desde então o apoio de um milhar de cientistas, de 250.000 outras pessoas e de numerosos organismos, entre os quais o Comité Permanente dos Médicos Europeus, assinalou o oncologista Dominique Belpomme, promotor da iniciativa.

Tanto ele como outros participantes neste colóquio organizado na UNESCO pela Associação para a Investigação Terapêutica Anticancerosa (ARTAC) defenderam a adaptação das normas toxicológicas ao embrião e às crianças.

Pesticidas, solventes e outros produtos químicos poderão estar na origem de perturbações neurológicas em milhões de crianças em todo o mundo, de acordo com um estudo publicado esta semana pela revista médica britânica "The Lancet".

A exposição fetal aos pesticidas pode provocar malformações sexuais, perturbações da fertilidade e mesmo favorecer a diabetes e outras afecções endócrinas na idade adulta, segundo o professor Charles Sultan.

Fonte: Agência LUSA

NEWSLETTER 11.2006 - ODM 8

2006-11-19T12:05:00.000Z

No âmbito da Estratégia Europeia para África adoptada em Dezembro de 2005, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o Secretário-Geral da Commonwealth, Don McKinnon, estiveram reunidos em Londres, no passado dia 16 de Outubro, para discutir meios de promoção de políticas eficientes para o desenvolvimento económico do continente africano, nomeadamente através da liberalização do comércio mundial.

Segundo McKinnon, o objectivo é que a boa governação e a democracia possam progredir paralelamente com o desenvolvimento económico, não esquecendo a atracção que as boas instituições democráticas têm sobre os investidores estrangeiros. Ou seja, se por um lado, a boa governação e a democracia não devem ser esquecidas na definição das políticas de cooperação ao desenvolvimento económico, por outro lado, elas próprias são semente desse desenvolvimento.

McKinnon assegura que os 53 países da Commonwealth, na sua maioria antigas colónias britânicas, estão já comprometidos com o princípio da boa governação e com o desenvolvimento de África, atendendo aos níveis político, institucional, sócio-económico, cultural e ambiental.

Desejando mais apoio ao desenvolvimento por parte da UE do que o que ficou estabelecido na Ronda de Doha no âmbito da OMC e mais envolvimento na causa por parte da UE e dos EUA, McKinnon sugeriu que a ajuda financeira da UE poderá quadriplicar os resultados positivos que têm sido atingidos pela Commonwealth.

NEWSLETTER 11.2006 - ODM 7

2006-11-18T12:07:00.000Z

O tipo e a dimensão do consumo de energia é uma das áreas que nos que mostra claramente as diferenças económicas e sociais entre os países ricos e os países pobres, mas também a injustiça social do mundo em que vivemos. Um bilião das pessoas mais pobres do mundo não tem a acesso a um fornecimento regular de energia, o que as leva a cortar árvores para combustível, originando problemas de desflorestação. Por outro lado, o grande consumo e desperdício de energia pelos países ricos tem sido o grande responsável pelo crescente problema de efeito estufa com consequentes alterações climáticas.

De acordo com especialistas, as alterações climáticas são responsáveis pelo aumento do nível médio das águas do mar, ameaçando muitas áreas costeiras do mundo, algumas densamente povoadas, e mesmo países inteiros como alguns que se localizam em ilhas do Pacífico. Como resultado das alterações climáticas, assistimos cada vez mais a fenómenos climáticos extremos que muitas vezes atingem precisamente os países mais pobres e vulneráveis. Os problemas ambientais têm, assim, cada vez uma dimensão global. Os impactos no ambiente e os fenómenos de poluição não conhecem fronteiras e muitos países podem sofrer os efeitos de um maior desrespeito ambiental de outros.

No entanto, a valorização dos recursos naturais e ecossistemas pelo seu valor intrínseco e a solidariedade entre os povos para combater problemas ambientais deve também nortear política ambiental de um país. Deverão ser assumidas responsabilidades, não só a uma dimensão local, mas também a nível global, para que se actue em conjunto e com vista a um objectivo comum: a garantia da sustentabilidade ambiental.

Pretende-se alcançar este ODM através de três metas: integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a tendência de perda de recursos ambientais; reduzir pela metade, até 2015, a população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura; e alcançar, até 2020, uma melhora significativa nas vidas de, pelo menos, 100 milhões de habitantes de bairros degradados.

Fontes:
http://millenniumindicators.un.org
http://www.undp.org/

NEWSLETTER 11.2006 - ODM 6

2006-11-18T12:06:00.000Z

Várias ONGs portuguesas que actuam na área do VIH/SIDA criticaram publicamente o fraco desempenho do governo na luta para a sua redução e no apoio às pessoas afectadas. Isto é grave, uma vez que, em Portugal, encontram-se identificados quase 30 mil casos desta infecção.

Num comunicado de imprensa, distribuído em Outubro de 2006, as ONGs Abraço, Positivo, Sol, GADS (Grupo de Apoio e Desafio à Sida) e LPCS (Liga Portuguesa Contra a Sida) sublinharam a falta de transparência das políticas nacionais: não existe um Plano Nacional de combate desta pandemia, nem um Plano Nacional de prevenção da sua disseminação, nem no papel, nem no terreno. Assim, falta orientação estratégica do governo em termos de objectivos, resultados esperados, metodologias e métricas.

O segundo ponto de crítica é a falta de capacidade (em termos administrativos e financeiros) da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA (CNIVIH) em responder às suas tarefas, uma vez que o se encontra basicamente sem técnicos devido à falta de validação dos contratos de trabalho em tempo útil. Desta forma, os projectos aprovados e em curso encontram-se abandonados, sem qualquer acompanhamento por parte do financiador.

O terceiro ponto exige a consulta das ONGs, que trabalham há muitos anos na área do VIH/SIDA e reúnem especialistas com conhecimento e experiência de terreno, para tomar as decisões certas e desenvolver políticas e estratégias adequadas.

Finalmente, as ONGs acrescentam que se encontram endividadas devido à falta de adiantamentos de custos que são da responsabilidade do Estado, encontrando-se assim numa situação crítica que carece de solução urgente.

Comunicado de imprensa:
http://www.abraco.org.pt/noticias/Comunicado%20de%20Imprensa%20Conj%20-2006.pdf
Fonte:
http://www.sida.pt/upload/membro.id/ficheiros/i005762.pdf

NEWSLETTER 11.2006 - ODM 5

2006-11-18T12:05:00.000Z

As mulheres africanas têm 175 vezes mais probabilidades de morrer de parto do que as mulheres dos países mais desenvolvidos. O ratio de mortalidade materna, por 100 mil nados-vivo, verifica-se em maior escala em África (830), seguida da Ásia (330).

A maior parte das mortes maternas ou de casos de invalidez na sequência do parto podem ser atribuídas a três tipos de falhas: demasiado tempo para diagnosticar complicações, demora em chegar a um centro de saúde ou atraso na prestação de cuidados de saúde de qualidade. Na maior parte dos casos, as mulheres dão à luz sem o apoio de pessoas qualificadas para actuar em caso de complicação para a parturiente ou para o bebé.

A morte de uma mãe antes ou durante o parto é uma tragédia humana a nível individual, familiar e da sociedade em geral, sendo que a probabilidade de sobrevivência do recém-nascido e dos outros filhos diminui quando a mãe morre.

Reduzir a mortalidade materna é um factor essencial para a sobrevivência e desenvolvimento de todas as crianças, especialmente nos países mais pobres.

Fonte:
http://www.unicef.pt/docs/pdf_arquivo/2003/03-10-20_mortalidade_materna.pdf

NEWSLETTER 11.2006 - ODM 4

2006-11-18T12:04:00.000Z

Angola é o País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) com a taxa de mortalidade infantil [1] mais elevada, atingindo o valor de 133 (ou seja, 13,3%), revela o relatório anual do Fundo da ONU para a População (UNFPA) divulgado em Setembro.

O relatório "A situação da população mundial 2006 - Passagem para a Esperança: Mulheres e migrações internacionais" refere ainda que a taxa de mortalidade em crianças até aos cinco anos é neste PALOP de 245 (24,5%) relativamente ao sexo masculino e de 215 (21,5%) para o sexo feminino, atestando anda que apenas 47% dos partos são assistidos por técnicos de saúde.

Lembremos que em 2004, o governo angolano comprometeu-se a reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil no país até 2008. Nessa data, os números disponíveis dos Relatórios de Desenvolvimento Humano (da responsabilidade do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas - UNDP), eram relativos a 2002 e diziam que 15,4% das crianças angolanas morriam antes de completar o primeiro ano de vida e 26% antes de atingir os cinco anos de idade. O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006 (com dados relativos a 2004) será tornado público no dia 9 de Novembro na Cidade do Cabo (África do Sul), data a partir da qual estará também disponível on-line.

Fontes:
http://noticias.rtp.pt/index.php?article=254112&visual=16
http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por011044&dte=17/06/2004
http://hdr.undp.org/reports/global/2004/?CFID=2976618&CFTOKEN=65125774

[1] A taxa de mortalidade infantil é o coeficiente que indica a relação entre o número de óbitos de crianças menores de um ano e mil nados vivos.

NEWSLETTER 11.2006 - ODM 3

2006-11-18T12:03:00.000Z

O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) lançou em Setembro o seu relatório sobre a situação da população mundial, que neste ano aborda o tema “Passagem para a Esperança – Mulheres e Migrações Internacionais”, dando assim importância às questões de género.

A importância das questões de mulheres e migrações internacionais é claramente evidenciada pelo facto de, actualmente, quase metade (cerca de 95 milhões) dos migrantes internacionais serem mulheres. Neste contexto, a articulação das questões de género torna-se cada vez mais essencial – tanto em relação às oportunidades, como quanto aos problemas envolvidos.

O relatório contempla ainda a importância das remessas para as famílias e comunidades no país de origem, o complexo assunto do tráfico de mulheres, a exploração das trabalhadoras domésticas, a problemática do asilo e refúgio e a questão dos direitos humanos.

NEWSLETTER 11.2006 - ODM 2

2006-11-18T12:01:00.000Z

A Organização Save The Children lançou um relatório sobre a questão da educação em situações de conflito, exemplificando como a educação pode manter as crianças longe dos cenários de guerra e contribuir para situações mais estáveis em matéria de pós-conflito.

Durante os conflitos, programas educativos bem estruturados podem proteger as crianças a nível cognitivo e psicológico, promover a tolerância e os direitos humanos e reduzir a pobreza e a desigualdade.

O relatório fornece ainda uma série de recomendações que viabilizam a ideia de que mesmo em tempo de conflito, a educação tem um papel primordial na vida das crianças, nomeadamente ouvir a reais necessidades das crianças como ponto de partida para criar estratégias e políticas de educação, abolir as propinas nas escolas primárias e assegurar educação de qualidade como um serviço de primeira necessidade na resposta humanitária.

A educação é uma ferramenta importante no que diz respeito à manutenção da paz e na prevenção de conflitos.

Fontes:
http://www.eldis.org/cf/search/disp/DocDisplay.cfm?Doc=DOC19478&Resource=f1educ
http://www.savethechildren.org.uk/rtf_test/pdf/rtf_policyreport.pdf (Relatório Completo)

NEWSLETTER 11.2006 - ODM 1

2006-11-18T11:57:00.000Z

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta a obesidade como a “epidemia do Mundo Moderno”. Paradoxalmente, a fome e a má nutrição são problemas antigos do “Mundo em Desenvolvimento”.

De acordo com o Programa Mundial para Ajuda Alimentar da ONU, mais de 50 milhões de africanos carecem de assistência alimentar, para além dos 120 milhões que dependem da ajuda alimentar de emergência para a sua sobrevivência, segundo a CARE Internacional.

Porque é que a fome continua a ser um problema crónico em África? Porque é que 300.000 crianças por ano não sobrevivem às condições de má nutrição? A Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) confirma que existem alimentos suficientes para garantir mais de 2.000 calorias diárias a toda a população mundial. Logo, a fome resulta essencialmente da pobreza e não da escassez de recursos. Em Outubro, o Instituto de Oakland publicou um relatório que aprofunda as causas da crise de Fome na Nigéria em 2005,e denuncia que esta crise não teve origem nas secas constantes, mas sim nas estratégias de desenvolvimento levadas a cabo pelo Banco Mundial baseadas num mercado livre.

Fonte:
http://www.ipsnews.net/news.asp?idnews=35177

NEWSLETTER 11.2006 - Entrevista a Adulai Indjai (Guiné-Bissau)

2006-11-18T11:53:00.000Z

Oito Desafios ao Mundo (ODM): Pode explicar-nos a situação actual dos ODM na Guiné-Bissau (GB)?
Adulai Indjai (Adulai): Como é do conhecimento mundial, a GB consta da lista dos países mais pobres do mundo, pelo que tem de constar do projecto ODM. Posso afirmar que a sua implementação está sendo feita de uma forma muito menosprezada. O primeiro dos ODM é combater a fome, a miséria, mas, no caso da GB, a fome ainda faz parte do quotidiano. Quem não tem fome? É a minha questão. A resposta é esta: todos têm!
A GB devia estar engajada com seriedade na implementação dos ODM, mas ainda estamos naquela fase primária da informação e sensibilização das autoridades e actores do desenvolvimento. Mesmo assim, há pouca gente que sabe o que são os ODM. Podemos dizer que, passados seis anos, a GB ainda não conseguiu sair desta fase teórica para a fase prática do processo. A recolha dos dados e dos indicadores ainda está aquém das expectativas, o documento do plano nacional para os ODM está ainda na fase da discussão e também falta a publicação dos relatórios sobre as actividades que estão sendo desenvolvidas pelos actores do desenvolvimento.

ODM: Quais os objectivos específicos do seu trabalho em relação aos ODM?
Adulai: Trabalhar em prol do desenvolvimento do meu país foi sempre um desafio enorme para mim como homem e como cidadão de África, porque a minha luta reside essencialmente em fazer com que haja no meu país e no continente africano a erradicação total da miséria e da fome (ODM 1) como também da ignorância, mas tudo isto tem que passar por um único processo: o investimento em formação dos recursos humanos africanos, especialmente das mulheres (ODM 2 e 3), como forma de poder contrariar a promoção da incompetência e da corrupção existente na classe dirigente africana e, em especial, no meu país.
O meu trabalho na equipa da ONG INDE, no escritório de Bissau, foi sempre estender a mão a quem precisa do nosso apoio. Com o projecto “Crianças Trabalhadoras das Ruas de Bissau”, conseguimos desempenhar o nosso papel na área da educação, apoiando mais de mil crianças com apoio escolar a 100%. Quando digo 100% quero dizer que o apoio às crianças começa na inscrição numa escola, passando pela compra dos uniformes e dos materiais escolares, sem esquecer a vigilância e o apoio pelos animadores. Também no âmbito da saúde, desenvolvemos campanhas de sensibilização sobre as diversas áreas, começando pela saúde pública e pelo VIH/SIDA e pela malária (ODM 6).
Temos também um programa radiofónico que aborda diferentes assuntos ligados à defesa dos direitos das crianças em diferentes aspectos, embora o nosso trabalho não incida somente nas crianças, mas sim em toda a sua família.
Na Rádio Jovem há ainda um espaço de informação e de formação da opinião pública, no sentido do seu envolvimento no processo da edificação da nossa querida terra GB. Temos um programa, a Voz da Juventude para os ODM, que é produzido e apresentado por mim. Este programa tem como objectivo informar e esclarecer a população da GB sobre o que são os ODM, o que a comunidade internacional pretende fazer e debater o que é que cada um de nós, enquanto indivíduo e membro da comunidade, pode fazer para os atingir. Pretendemos promover a mudança de comportamentos e o envolvimento da população no desenvolvimento do país e dar a conhecer ao público em geral (nacional e internacional) as acções que a GB e os seus parceiros estão a fazer para atingir os ODM. O nosso programa conseguiu despertar na sociedade a expressão “ODM”. Como disse, há um grande défice de informação em relação a esta questão. Mas confiantes no nosso trabalho, que é criar uma opinião pública firme na luta contra a pobreza e preparar o povo para os desafios do milénio, trabalhamos para mudar o nosso país e, se for necessário, o mundo, com as nossas palavras e ideias. Não basta somente ter dinheiro para fazer mudanças especiais no mundo, mas sim ter a vontade e convicção de que és capaz de fazer algo, como acontece no vosso projecto ODM – Oito Desafios ao Mundo.

ODM: Quais os projectos, actividades e medidas já em curso em GB em relação aos ODM?
Adulai: Existe uma certa vontade política para a execução dos projectos ligados aos objectivos. O nosso governo elaborou nos anos 90 um documento denominado DENARP (Documento Nacional para Redução da Pobreza) e neste documento estão enquadrados os projectos para a execução e implementação dos ODM. O DENARP é peça fundamental para a Mesa Redonda que vai ser realizada em Genebra nos dias 7 e 8 de Novembro. O custo da sua execução é de 441 milhões de dólares, sendo que o nosso governo necessita de 355 milhões da comunidade internacional.
No que concerne a actividades e medidas já em curso, garanto-vos que estamos ainda na fase teórica, de produção de documentos e realização de conferências. Os VNU na GB, em colaboração com o PLACON-GB (a Plataforma das ONGs na GB), estão a levar a cabo uma campanha de informação e sensibilização sobre os ODM. Além disso, há várias entidades públicas, privadas, não-governamentais e religiosas que estão levando a cabo diversas actividades em diferentes áreas de intervenção que incidem nos ODM. Por exemplo, a ONG Céu e Terra trabalha com as pessoas seropositivas e a REJE trabalha com crianças vulneráveis.

ODM: Os guineenses, sobretudo as mulheres, envolvem-se nestes projectos?
Adulai: Quem não tem oportunidade deve criar. Posso afirmar que as mulheres são mais activas. O problema é que a sua actuação é meramente no campo informal, devido ao alto grau de analfabetismo feminino.
O sector comercial informal do nosso país é totalmente dominado pelas mulheres. De uma forma geral, as mulheres são hoje a fonte de rendimento das famílias guineenses. A mulher guineense está, de facto, revelando as suas capacidades organizacionais. Em diferentes aldeias, e mesmo em Bissau, vê-se um número considerável de mulheres reunidas em associações para a defesa dos seus direitos em diferentes áreas, sobretudo na educação, combatendo o ciclo de pobreza intelectual em que foram colocadas pelos seus encarregados da educação.

ODM: Acha que os ODM contemplam todas as necessidades de desenvolvimento?
Adulai: Não podemos passar pelos mesmos caminhos que os outros (os países ricos) passaram. Devemos ter a nossa própria estratégia para ultrapassar os obstáculos do subdesenvolvimento. No caso da GB, posso dizer que os ODM não contemplam todas as necessidade de desenvolvimento, porque o nosso país consta na lista dos país mais pobres do mundo, onde falta tudo e mais alguma coisa. Nós não estamos apenas perante problemas de saúde, educação, igualdade entre homens e mulheres, etc. O nosso país necessita de quase tudo, porque não temos nada.
De acordo com o Relatório Mundial do Desenvolvimento Humano de 2005 do PNUD, a GB foi considerada um país absolutamente prioritário, que necessita da mobilização de um conjunto de parceiros de desenvolvimento a seu favor na sua luta contra a pobreza, mas a nossa classe política não soube enquadrar o trabalho de luta contra a pobreza com o processo político.
Nos últimos anos, o nosso país ficou conhecido como um “país do factor I”, o que significa um país caracterizado por Instabilidade Política, Instabilidade Social e Instabilidade Económica e isto representa um factor enorme de bloqueio à implementação dos ODM, para não falar do alto grau de corrupção no meu país e no continente africano em geral.
Como é meu hábito dizer no programa radiofónico, África necessita de 16 ODM. Quem já sofreu tanto com o processo da colonização europeu e ainda hoje está sofrendo nas mãos dos colonialistas africanos necessita não só dos 8 ODM, mas sim de 16 ODM! ODM a acrescentar aos 8 que temos, seriam, por exemplo, a luta contra corrupção, o fornecimento de formação de qualidade para a classe política e a construção de infra-estruturas sociais e da comunicação.

ODM: Quais os resultados obtidos, até a presente data, na prossecução dos ODM em GB?
Adulai: Relativamente a esta questão, não posso responder assim com certeza. Como apresentador de um programa radiofónico, ligado aos ODM no meu país, nunca consegui falar com o departamento dos ODM do nosso país, que funciona no Ministério do Solidariedade Social e Trabalho, não por falta de vontade nossa, mas devido à falta de disponibilidade por parte dos responsável por este departamento. Por causa deste “bloqueio”, não posso falar dos resultados porque não tenho indicadores da evolução do processo.

ODM: Qual o papel de Portugal nos ODM e qual tem sido a sua intervenção na GB?
Adulai: O papel de Portugal no processo do desenvolvimento da GB vem desde há muitos anos, mas não podemos esquecer que Portugal tem por obrigação contribuir no processo da edificação deste país, pois foi o seu colonizador. Portugal tem ajudado muito o nosso país, por diversas formas, na busca de um caminho ideal para o seu desenvolvimento. Soube há pouco tempo que Portugal disponibilizou este ano uma linha de financiamento de quase um milhão de euros para a GB, no âmbito da cooperação com as ONGDs, mais um passo importante na área da Cooperação para o Desenvolvimento.
Contudo, tenho uma crítica a fazer em relação à cooperação existente entre Portugal e alguns país da lusofonia. Na GB e em São Tomé, por exemplo, os Centros Culturais Portugueses foram encerrados para dar lugar ao Serviço de Informação do Estado Português. Questiono-me: como é que se pode ensinar uma pessoa a pescar sem anzóis? No meu país, onde não existem livrarias, fechar bibliotecas que servem de balão de oxigénio à classe estudantil e retirar livros aos professores não é brincadeira. Aproveito esta oportunidade para pedir ao Governo Português que retome os serviços do Centro Cultural Português em Bissau.

ODM: Considera os ODM atingíveis?
Adulai: Acho impossível. Não estou sendo pessimista, mas comparando a realidade que se vive com este programa tão ambicioso, acho que não é fácil atingir estas metas até 2015. Da maneira como o mundo vai, fica cada vez mais difícil… Agora, a comunidade internacional está mais apostada em combater o terrorismo das armas, em vez de combater o terrorismo da miséria e da fome que causa milhões de mortos nos países do Sul. Mas devemos ser persistentes, porque este processo não depende só de dinheiro, mas sobretudo da vontade de cada um de nós. Não devemos nunca poupar esforços para a materialização destes objectivos. Só por este caminho vamos poder combater todos os males existentes no mundo.

A importância da água na prossecução dos ODM

2006-11-17T00:43:00.000Z

Todos sabemos: a água é um bem fundamental. E o seu acesso é uma condicionante na luta contra a pobreza.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2006 (do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) alerta para este problema.

Ler mais (DN).
Ler mais (Jornalismo Porto Net).

As compras públicas e a promoção dos ODM

2006-11-15T17:56:00.000Z

No processo das compras públicas, um importante critério na avaliação dos fornecedores deverá ser o compromisso dos mesmos com o desenvolvimento social e ambiental. Ao assumir esta função, as instituições públicas promovem também activamente a educação para o desenvolvimento.

O ICLEI - Local Governments for Sustainability lançou recentemente o guia “BUY FAIR - A Guide to the public purchasing of Fair Trade products”, uma edição que promove a aquisição de produtos de comércio justo pelas entidades públicas. O Guia dá às entidades públicas conselhos simples para a aquisição de produtos de comércio justo e contém: uma introdução ao conceito de comércio justo, algumas sugestões sobre os processos administrativos de aquisição destes produtos e ainda casos de boas práticas, entre outras informações úteis. O Guia contém ainda a mais recente Resolução do Parlamento Europeu sobre Comércio Justo e Desenvolvimento.
Aceda ao Guia BUY FAIR.

Também a União Europeia faculta uma guia para as compras públicas ambientalmente orientadas. Aceda ao Buying green! - A handbook on environmental public procurement.

Fontes:
http://www.agenda21local.info
http://www.ifat.org
http://www.iclei-europe.org
http://www.compras.gov.pt
http://www.european-fair-trade-association.org

50 espaços verdes em perigo - Denuncie!

2006-11-12T17:18:00.000Z

Tal como anunciámos na nossa agenda,

“Está a decorrer, desde o dia 25 de Outubro, a campanha «50 Espaços Verdes em Perigo – 50 Espaços Verdes a Preservar». A iniciativa é da associação ambientalista Campo Aberto e o objectivo é localizar um número significativo de áreas verdes no Grande Porto que se encontram em risco e que merecem ser preservadas. A lista terá uma divulgação alargada, no sentido de pressionar as autarquias (Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa do Varzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia) a implementarem as medidas necessárias. (…)”

in Notícias Magazine, 29 de Outubro de 2006

Lucros do petróleo não chegam ao povo

2006-11-11T15:23:00.000Z

“As autoridades angolanas argumentam que estão a lutar para recuperar uma nação quase destruída pela guerra. Uma em cada quatro crianças angolanas não vive para lá dos 5 anos e as que sobrevivem morrem por volta dos 40. A maior parte dos angolanos vive com menos de dois dólares [1,57 euros] por dia. Segundo estimativas conservadoras, o país arrecadou oito mil milhões de dólares [6.292 milhões de euros] com o petróleo em 2005 e tem uma população de apenas 14,5 milhões de pessoas numa área duas vezes superior à do Texas e cinco vezes à do Reino Unido [e 13,5 vezes maior do que Portuga].

«O Governo está numa época de vacas gordas. Embora ninguém saiba ao certo quanto está a receber, é uma soma astronómica que, se fosse bem gerida, daria para um bom programa de redução da pobreza», refere Sarah Wilkes, da ONG Global Witness, que lançou uma campanha de transparência em torno das receitas do petróleo em todo o mundo. Luanda alega que está a implementar reformas. (…)”

Extracto do artigo publicado no Courrier Internacional, n.º 83, 3 a 9 de Novembro de 2006, p. 28
(Artigo originalmente publicado no The Associated Press (Nova Iorque), por Michelle Faul

Tribo Masai levanta-se contra alterações climatéricas

2006-11-10T16:46:00.000Z

Porque as vozes do Sul têm uma palavra a dizer e porque raras são as vezes que essas mesmas vozes nos chegam...

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1276169

UNFCCC alerta para vulnerabilidade especial de África às alterações climáticas

2006-11-09T16:04:00.000Z

O Secretariado da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) publicou um relatório sobre impactos, vulnerabilidade e adaptação em África que se baseia em dados de United Nations Environment Programme (UNEP), da World Meterological Organization (WMO), e outros. O relatório alerta, por exemplo, para os seguintes factos:

- 30 por cento das infra-estruturas costeiras africanas podem ser inundadas, inclusive zonas urbanas no Golfo da Guiné, do Senegal, da Gâmbia e do Egipto;

- O nível do mar pode subir entre 15 a 95 centímetros até 2100;

- As habitantes em zonas de risco de inundação podem passar de um milhão para 70 milhões;

- A temperatura poderá subir entre dois a seis graus Celsius;

- O Norte de África poderá perder entre 10 a 60 por cento de precipitação, em 50 anos. No Oeste, pode aumentar entre 7 a 35 por cento;

- Cerca de 480 milhões de pessoas poderão viver em áreas com escassez de água até 2025;

- Entre 25 e mais do que 40 por cento dos habitats de várias espécies podem desaparecer até 2085;

- O declínio generalizado de culturas de subsistência no Sudão, Etiópia, Eritréia, Zâmbia, Gana e Gâmbia. Colheitas de cereais com queda prevista até cinco por cento até 2080.

As conclusões do relatório sublinham que as recentes e futuras necessidades de adaptação em África têm que incluir melhoramentos nas capacidades de monitorização do tempo e melhores ligações entre a pesquisa climática e o policy making. Considerações de alterações climáticas têm que ser incluídas nos planos e programas de desenvolvimento e de sectores, na educação e na sensibilização dos governos, instituições e indivíduos, tal como previsões melhoradas e um sistema de aviso prévio.

(Jornal “Público” da Segunda-feira, 6 de Novembro de 2006, p. 21)

Ler mais

Relatório Completo

Qual a sua “pegada ecológica”?

2006-11-08T09:38:00.000Z

Pegada Ecológica constitui uma forma de medir o impacto humano na Terra. Este conceito, desenvolvido por Mathis Wackernagel e William Rees, autores do livro “Our Ecological Footprint - Reducing Human Impact on the Earth” (1996), exprime a área produtiva equivalente de terra e mar necessária para produzir os recursos utilizados e para assimilar os resíduos gerados por uma dada unidade de população. Pode ser calculada para um indivíduo, uma comunidade, um país ou mesmo para a população mundial. Dito de outra forma, a Pegada Ecológica avalia a extensão com que uma dada população se apropria do espaço biologicamente produtivo. Uma vez que as pessoas usam recursos de todas as partes do mundo, e afectam locais cada vez mais distantes com os seus resíduos, esse espaço é, geralmente, o somatório de uma série de pequenas áreas distribuídas por todo o planeta que, na sua totalidade, tem vindo a aumentar.

Para calcular a Pegada Ecológica, é necessário estimar o consumo de bens e serviços e a produção de resíduos da unidade de população em estudo. Esses bens e serviços incluem várias categorias, como os alimentos, o vestuário, o transporte, a energia, o lazer, a habitação, os produtos com origem na madeira (lenha, papel, mobiliário...), etc. Posteriormente, estima-se a área necessária à produção de cada item, dividindo a média anual de consumo desse item, pela média da sua produtividade. Cada uma dessas áreas é considerada equivalente a um tipo de área biologicamente produtiva e a sua soma constitui a Pegada Ecológica. As áreas biologicamente produtivas consideradas são as seguintes: área cultivada; área de pasto; área de floresta; área de recursos marinhos; área construída e área de floresta necessária para absorver as emissões de dióxido de carbono associadas ao consumo de combustíveis fósseis. De notar que nos estudos até aqui realizados, ainda não foi possível entrar em consideração com variáveis importantes como os consumos de água e a libertação de poluentes tóxicos por insuficiência de dados, pelo que os valores das Pegadas Ecológicas apresentados têm sido subestimados.

Relacionando a apropriação de espaço com a superfície biologicamente produtiva da Terra, a Pegada Ecológica clarifica os limites da expansão humana e dos seus níveis de consumo.
A Terra tem uma superfície de 51 biliões de hectares, dos quais 36,3 biliões são mar e 14,7 biliões são terra. Segundo dados do “Living Planet Report 2000” (www.panda.org/livingplanet/lpr00), em 1996, existiam 12,6 biliões de hectares de terra biologicamente produtivos, distribuídos da seguinte forma: 1,3 biliões de hectares de área cultivada; 4,6 biliões de hectares de área de pasto; 3,3 biliões de hectares de área de floresta; 3,2 biliões de hectares de área de recursos marinhos; 0,2 biliões de hectares de área construída.

Dividindo a área produtiva pela população mundial, que em 1996 era de 5,7 biliões de habitantes, cada pessoa teria disponíveis, se os recursos fossem equitativamente distribuídos, 2,2 hectares de área para satisfação das suas necessidades de consumo e assimilação dos seus resíduos. Essa área seria ainda menor tomando em consideração o espaço necessário à vida dos cerca de 15 milhões de espécies que povoam o Planeta. De acordo com a Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento, e com os autores do “Brundtland Report: Our Common Future” (1987), pelo menos 12% do espaço biologicamente produtivo deve ser preservado para a protecção da biodiversidade.

Com base no estudo “Ecological Footprints and Ecological Capacities of 152 Nations: The 1996 Update” (www.rprogress.org/ef/LPR2000), em 1996, a Pegada Ecológica Mundial foi de 2,85 ha per capita (não considerando a área necessária às restantes espécies), o que excedeu em cerca de 30% o espaço biologicamente produtivo da natureza no mesmo ano. Esta situação é largamente atribuível ao consumo de quarta parte da população mundial, que utiliza cerca de 75% dos recursos globais disponíveis.

Recorrendo ainda à análise dos resultados do estudo “Ecological Footprints and Ecological Capacities of 152 Nations: The 1996 Update”, realizado com base em dados da “Food and Agriculture Organization” e de outras organizações das Nações Unidas, dos 152 países com mais de um milhão de habitantes, os 10 com maior Pegada Ecológica foram, respectivamente: Estados Unidos (10,3 ha/capita); Austrália (9 ha/capita); Canadá (7,7 ha/capita); Nova Zelândia (7,6 ha/capita); Islândia (7,4 ha/capita); Singapura (7,2 ha/capita); Noruega (6,2 ha/capita); Hong Kong (6,1 ha/capita); Finlândia (6,0 ha/capita) e Rússia (URSS, na altura) (6,0 ha /capita). Destes, os Estados Unidos, Singapura, Hong Kong e Rússia mostraram-se, de acordo com a sua biocapacidade, ou seja, capacidade produtiva potencial, incapazes de satisfazer as suas necessidades internas, apresentando assim um défice ecológico (considerando a responsabilidade pela preservação da biodiversidade de 12%: Défice Ecológico = Biocapacidade - Pegada Ecológica / 88%).

Os 10 países com a Pegada Ecológica per capita mais baixa foram o Peru (1,6 ha/capita); a Nigéria e as Filipinas (1,5 ha/capita); a Indonésia (1,4 ha/capita); a China e o Egipto (1,2 ha/capita); a Etiópia, a Índia e o Paquistão (0,8 ha/capita) e, finalmente, o Bangladesh (0,5 ha/capita). Destes, só o Peru e a Indonésia não apresentaram défice ecológico.

A Pegada Ecológica encontrada para Portugal foi de 5,0 ha/capita, integrando as seguintes componentes: 1,2 ha/capita de área cultivada; 0,7 ha/capita de área de pasto; 0,5 ha/capita de área de floresta; 0,2 ha/capita de área de recursos marinhos; 0,4 ha/capita de área construída; 2 ha/capita de área de floresta necessária para absorver as emissões de dióxido de carbono associadas ao consumo de combustíveis fósseis. Com uma biocapacidade de 2,2 ha/capita, o nosso país apresentou um défice ecológico de 3,4 ha/capita.

Existem algumas páginas que possibilitam uma estimativa da Pegada Ecológica individual, por exemplo, para cidadãos europeus, dos Estados Unidos e Austrália:

www.ecologyfund.com/registry/ecology/res_bestfoot.html;

www.rprogress.org/programs/sustainability/ef/calculate.html (para cidadãos dos Estados Unidos);

www.rco.on.ca/ecofootprint.html (para cidadãos do Canadá).

Fontes:
www.naturlink.pt
http://www.earthday.net/footprint/index.asp

Pacto Global – Um desafio das Nações Unidas à Responsabilidade Social

2006-11-07T13:01:00.000Z

O Pacto Global (Global Compact) é uma iniciativa do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, lançada em Julho de 2000.

Esta iniciativa convida empresas, organismos das Nações Unidas, trabalhadores e representantes da sociedade civil a apoiar e promover dez princípios universais de promoção dos recursos humanos, do trabalho, do meio ambiente e da luta contra a corrupção. Ao Pacto Global aderiram já agências das Nações Unidas, empresas, organizações não governamentais, sindicatos e instituições académicas. Poderá conhecer todas as entidades participantes no seguinte site: http://www.unglobalcompact.com/

O grande objectivo do Pacto Global é a promoção de políticas e práticas empresariais de acordo com os valores e os objectivos internacionalmente aceites. São 10 os princípios:

Princípios de Direitos Humanos
1. Respeitar e proteger os direitos humanos;
2. Impedir violações de direitos humanos;
Princípios de Direitos do Trabalho
3. Apoiar a liberdade de associação no trabalho;
4. Abolir o trabalho forçado;
5. Abolir o trabalho infantil;
6. Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho;
Princípios de Protecção Ambiental
7. Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais;
8. Promover a responsabilidade ambiental;
9. Encorajar tecnologias que não agridam o meio ambiente.
Princípio contra a Corrupção
10. Combater a corrupção em todas as suas formas inclusive extorsão e suborno.

Cambodja: o ensino da língua inglesa como instrumento de desenvolvimento

2006-11-05T17:31:00.000Z

Angkor Wat (Cambodja) significa, provavelmente, para a maioria de nós, simplesmente um destino turístico. Um destino turístico de sonho, é verdade, mas não mais do que isso. Porém, para Rathana, um monge budista, Angkor Wat, não sendo um mosteiro em funcionamento, é um ponto de “peregrinação” diária.

Rathana conversa com os turistas e utiliza essa oportunidade para pedir doações para a escola, que fica a 3 km da Angkor Wat, em que ensina inglês a crianças pobres que estão fora do sistema oficial de ensino, porque não têm condições para suportar os custos de transporte, de refeições e dos livros. Embora não receba quaisquer fundos do governo ou de organizações internacionais, vivendo exclusivamente da bondade dos turistas, que a podem visitar, a sua escola tem 200 alunos (com idades entre os 5 e os 20 anos) e 4 professores (2 voluntários britânicos e 2 locais, entres os quais Rathana). O monge sonha com a criação de uma rede de escolas pelas vilas mais pobres do Cambodja, atingindo 60.000 órfãos.

Mas porquê o ensino da língua inglesa? Falar inglês é, para os locais, uma oportunidade de emprego, atendendo ao desenvolvimento turístico que a região assiste. Actualmente, o conhecimento da língua inglesa é exigido até para empregos da área da limpeza.

Rathana lamenta que apesar de centenas de organizações não governamentais internacionais (ONGI) estarem a operar no seu país, não consegue obter fundos para a sua escola porque estas ONGI afectam a totalidade dos seus recursos aos seus próprios programas. De acordo com as estatísticas do Fórum das ONG cambojanas, em 2002, as ONGI gastaram 76,9 milhões de dólares no Cambodja, mas apenas 17% dessa ajuda foi afecta à educação.

Ficam, pelo menos, duas questões no ar: o necessário envolvimento das ONGI com as iniciativas locais e a insuficiente quota-parte da ajuda internacional para a área da educação, que deve ser vista como um pilar do desenvolvimento.

Fonte:
http://www.ipsnews.net/news.asp?idnews=35355

Relatório Stern: os custos económicos do aquecimento global

2006-11-04T22:28:00.000Z

A publicação do Relatório Stern em Londres provocou uma resposta forte nos media internacionais – como se ele fosse o primeiro a alertar para os custos e riscos deste fenómeno. O que cientistas e pessoas preocupadas já puseram em cima da mesa nos últimos 10 ou 15 anos, o Relatório pôs em números nus e assustadores: o nível dos gases com efeitos de estufa na atmosfera vão atingir, em 2035, o dobro do seu nível pré-industrial, a correspondente subida da temperatura global vai ser à volta de 2 graus e os custos anuais estimam-se entre 5 e 20% ou mais do PIB global.

Todos vão sentir as consequências, porque “Todos os países serão afectados. Os mais vulneráveis – os países e as populações mais pobres – serão os primeiros a sofrer e os que sofrerão mais, embora tenham sido aqueles a contribuir menos para as causas das alterações climáticas. Os custos do clima extremo, abrangendo as cheias, as secas e os temporais, já estão a aumentar, até mesmo para os países ricos.”

Relatório completo (em inglês)
Sumário executivo (em português)

Fanado di mindjer* - A Questão da Mutilação Genital Feminina

2006-11-03T17:09:00.000Z

* Expressão guineense que traduz a excisão feminina e todas as cerimónias tradicionais associadas

A Mutilação Genital Feminina (MGF) é uma prática de carácter cultural que assinala a passagem para a idade adulta e consiste na remoção do clítoris e, muitas vezes também, dos lábios vaginais. Esta prática, frequente em determinadas culturas de África, da Península Arábica e da Ásia (e depois perpetuada na Europa e na América do Norte através das comunidades emigrantes), ocorre entre muçulmanos, cristãos, animistas e judeus, apesar de nenhuma religião o exigir. Emerge de uma tradição em que os órgãos genitais femininos são considerados impuros e em que se acredita que só os homens devem ter prazer sexual, que esta prática melhora a fertilidade, desencoraja à promiscuidade e aumenta a probabilidade da futura mulher se vir a casar.
Esta prática é, na maioria dos casos, encorajada pelos pais das raparigas que as submetem a uma “cirurgia”, sem qualquer anestesia, nem cuidados de higiene, através de instrumentos não esterilizados e de utilização invulgar, como facas, pedaços de vidro e gillettes. Para além de danos físicos por vezes irreversíveis (muitas destas cirurgias acabam na morte das raparigas por falta de higiene no processo de cicatrização e, obviamente, pelo tipo de instrumentos utilizados para a remoção dos órgãos), a MGF leva também a danos psicológicos profundos porque é algo que não acaba com a “cirurgia” mas que afectará as raparigas permanentemente enquanto Mulheres (por exemplo, destituídas do símbolo da sua feminilidade, o acto sexual será um acto de mera subserviência, para além das dores que causa; no momento do parto, as dores são maiores tal como a perda de sangue e o risco de infecções,…).
Esta prática tem vindo, cada vez mais, a ser contestada pela comunidade internacional, vista como um atentado aos Direitos Humanos mas, sobretudo, aos direitos das crianças que sofrem terrivelmente por uma tradição que condicionará as suas vidas em diversos aspectos e que se considera necessária para que sejam aceites pela sociedade envolvente e para honra da família.
Há uma série de dinâmicas sociais que têm de ser avaliadas antes de se proceder a qualquer tentativa de eliminação desta prática e isso exige maior esforço dos governos e da sociedade civil, de modo a compatibilizar valores culturais ancestrais e totalmente enraizados, com a importância de preservar a dignidade e direitos destas raparigas (mais de 135 milhões de mulheres e raparigas têm sido sujeitas à mutilação genital em todo o mundo) e integrando neste processo os chefes tradicionais e religiosos, os curandeiros, a comunidade, os profissionais de saúde e professores com o objectivo de desencorajar à prática.

http://dossiers.publico.pt/dossier.asp?id=967
http://www.cpihts.com/MGF/1_parte.htm
http://www.who.int/reproductive-health/fgm/index.html

O microcrédito hoje

2006-11-02T12:05:00.000Z

O microcrédito hoje, surge como um mecanismo de resposta, um recurso ao alcance de quem pretende desenvolver um projecto individual ou colectivo na senda da criação de uma actividade rentável; para quem enfrenta obstáculos, que em muitos casos acabam por ser dissuasores, oferece não só a esperança e independência económica, como também o poder sobre a sua vida e, em muitos dos casos, a participação activa em prol da sua comunidade.

“Simplificadamente o microcrédito consiste na realização de micro empréstimos financeiros feitos aos pobres com a finalidade de torná-los auto-empregados.”[1] Tais empréstimos devem partir de uma base de confiança, não sendo necessário recorrer a qualquer tipo de contrato jurídico, “O significado da palavra «crédito» é «confiança». No entanto, a institucionalização do sistema bancário comercial, ao longo dos anos, fez sempre na base da desconfiança mútua.”[2]

Todas as instituições deverão partir do pressuposto que cada cliente é honesto, e devem estabelecer assim, com cada um deles, um relacionamento próximo baseado na colaboração, e acima de tudo, na confiança. As estatísticas comprovam que somente 1% dos empréstimos não foram reembolsados à instituição.

Desde o início que se pretende que este sistema seja o mais simples possível – facilitando não só a quem recebe os empréstimos, que possui, na maioria das vezes, um grau mínimo de escolaridade; mas também às instituições que concedem e gerem os empréstimos em causa. O Banco Grameen deixa algumas matrizes que visam este objectivo:
- Os empréstimos cedidos não devem superar o prazo de um ano;
- As prestações de reembolso deverão ser semanais e fixas;
- O pagamento deverá ter início uma semana após o empréstimo;
- A taxa de juro anual a praticar deverá rondar os 20%;
- A prestação de reembolso deverá sofrer uma elevação de 2% a cada semana, ao longo das cinquenta semanas seguintes.

As instituições gestoras devem seguir quatro princípios básicos:
- Profundidade e Abrangência: para que este sistema seja realmente eficaz na luta contra a pobreza é necessário que a instituição consiga apoiar efectivamente o maior número possível de pessoas desfavorecidas;
- Sustentabilidade: a instituição ao cobrar sempre os empréstimos concedidos, será auto sustentável economicamente, e assim poderá construir uma dinâmica de ampliação, que lhe permita auxiliar um número crescente de pessoas;
- Escala: quanto mais ampla a escala a que trabalha a instituição maior será o número de clientes, e melhor sucedida será a redução efectiva da pobreza;
- Permanência: para que a instituição alcance os objectivos a que se propõe – tornar possível uma melhoria acentuada na qualidade de vida dos clientes – é necessário que ela trabalhe contínua e prolongadamente, fornecendo os seus serviços a longo prazo.

Segundo Muhammad Yunus, o essencial para um projecto de microcrédito ser bem sucedido reside: na forma como enaltece as qualidades humanas dos clientes; na responsabilidade das instituições aquando criam novos projectos, pois estes devem ter sempre como prioridade as populações e as suas necessidades; numa actuação descentralizada, que busca estratégias que assegurem o apoio a indivíduos ou comunidades mais isoladas; na recuperação das despesas do projecto através das taxas de juro, bem como na exigência permanente do pagamento dos empréstimos, como garantias da já referida auto-sustentabilidade da instituição.

O microcrédito distingue-se de muitos projectos de luta contra a pobreza que se baseiam em ofertas e se norteiam por um certo “paternalismo”, e que ao fim ao cabo obstam as transformações a longo prazo. O microcrédito ao exigir o reembolso das parcelas, distancia-se da “caridade”, fomentando um senso de responsabilidade e disciplina, que permite ao pobre “quebrar as amarras” que o aprisionam à pobreza e a miséria. “O dinheiro que ganham torna-se, pois, um instrumento, uma chave que dá acesso a um domínio de outras competências, uma chave para explorar o próprio potencial de cada um.”[3]

Nas primeiras experiências de microcrédito, tentou-se que fossem as mulheres as principais beneficiárias do programa, já que o Bangladesh é um país muçulmano que privilegia os homens em quase todos os aspectos da sociedade. Estas mulheres encontram-se duplamente fragilizadas, pela pobreza e pela fome, mas também pela forma como são tratadas e diminuídas na estrutura social. A grande maioria não tem oportunidade de se educar, aprender a ler e escrever, vivendo dependentes dos maridos, “As mulheres representavam apenas 1% de todas as pessoas que pediam empréstimos no Bangladesh. Parecia-me evidente que o próprio sistema bancário era sexista.”[4] Para fazer face a esta discriminação, os membros do Grameen decidiram que pelo menos 50% dos empréstimos deveriam ser cedidos a mulheres, isoladas ou em grupo. No entanto com a experiência que foram adquirindo, outros aspectos se tornaram relevantes nestas questões de género, e foram-se descobrindo novas razões para favorecer as mulheres.

As mulheres revelaram-se agentes privilegiados de desenvolvimento, mostrando-se mais lutadoras e conscientes do presente. Em oposição aos homens, que tendiam a gastar os lucros em caprichos pessoais, estas procuravam assegurar um futuro melhor aos seus filhos, apoiando a construção de escolas na sua comunidade e melhorando o seu lar. Em geral, o dinheiro entregue a mulheres produzia mudanças mais rápidas. Estas demonstravam uma maior consistência no trabalho em prol da sua família e da sua comunidade.[5]

Neste sentido, é de salientar a dimensão social do microcrédito. A independência económica que confere às mulheres, ao combater a sua exclusão social e a sua discriminação, permite-lhes desenvolver um empowerment – a voz e a força para denunciarem o universo nefasto em que estão submersas, libertando-as não apenas da fome, mas da escravatura político-social.[6]

As mulheres inseridas em programas de microcrédito têm vindo a desbravar terreno, ao longo do tempo, no que se refere aos seus direitos, impondo-se face à discriminação, partilhando as suas experiências de vida entre si, criando laços de suporte social, e consequentemente protegendo-se mutuamente.[7]

O Banco Grameen percorreu já um longo caminho – desde os 27 dólares emprestados em 1976, aos 2 300 milhões de dólares a 2,3 milhões de famílias em 1998 – rompeu fronteiras, e semeou esperança por todo o mundo, tornando possível vislumbrar um futuro sem fomes ou miséria.[8]

[1] Marcelo Roque da Silva, 2002.
[2] YUNUS, Muhammad; O BANQUEIRO DOS POBRES; DIFEL; 2ª Edição, Tradução de Pedro Elói Duarte, Oeiras, Julho de 2002, 415 páginas, pp.156.
[3] YUNUS, Muhammad; O BANQUEIRO DOS POBRES; DIFEL; 2ª Edição, Tradução de Pedro Elói Duarte, Oeiras, Julho de 2002, 415 páginas; pp. 301.
[4] YUNUS, Muhammad; O BANQUEIRO DOS POBRES; DIFEL; 2ª Edição, Tradução de Pedro Elói Duarte, Oeiras, Julho de 2002, 415 páginas; pp. 125.
[5] É claro, que este processo nas sociedades machistas traz muitos problemas, o poder do homem aliado à insegurança de mulheres, que nunca controlaram as próprias vidas, e muito menos questões económicas, dificulta todo o processo, por isso, ainda que o empréstimo não lhes seja concedido directamente, os homens estão envolvidos no procedimento, figuram nas reuniões, e deles depende o consentimento para a participação da mulher num programa deste cariz, para que não sintam o seu poder colocado em causa.
[6] Estas premissas verificaram-se no crescimento da participação cívica, nas eleições de 1996, no Bangladesh, em que os fundamentalistas islâmicos (que possuíam dezassete lugares no parlamento anterior) perderam catorze lugares, e crê-se que este resultado seja consequência da grande afluência das mulheres às urnas.
[7] O BANQUEIRO DOS POBRES de Muhammad Yunus, 2002, pp.131, revela-nos um testemunho – “ (…) O longo silêncio foi quebrado quando Joynal [marido de Farida, mulher pertencente a um grupo de mulheres abrangido pelo Banco Grameen] falou num tom negativo: «- No entanto, há uma coisa. Eu costumava bater na minha mulher. Mas na última vez que lhe bati tive problemas. As mulheres do grupo de Farida vieram a minha casa e discutiram e gritaram comigo. Não gostei disso. Que direito têm elas de fazer isso? Eu posso fazer o que quiser com a minha mulher. Dantes, quando costumava bater-lhe, ninguém dizia nada, ninguém me chateava. Agora já não é assim. O grupo dela ameaçou-me que seria mau se eu voltasse a bater nela…»
[8] “Criámos um mundo sem escravatura, um mundo sem poliomielite, um mundo sem apartheid. A criação de um mundo sem pobreza seria um feito maior do que todos aqueles, e ao mesmo tempo reforçá-los-ia. Seria um mundo no qual todos teríamos orgulho em viver.” (Muhammad Yunus, BANQUEIRO DOS POBRES, 2002, pp.380).

Entrevista a Eveline Herfkens, a responsável pela campanha dos ODM das Nações Unidas

2006-11-01T00:11:00.000Z

Os ODM começam a despertar interesse junto da imprensa portuguesa. No passado Domingo, dia 29, a Notícias Magazine (Jornal de Notícias e Diário de Notícias) publicou uma entrevista a Eveline Herfkens, a responsável pela campanha dos ODM das Nações Unidas. Com um currículo impressionante, Eveline “confessa utilizar todo o poder mediático e político que possui para fazer lobby a favor do desenvolvimento humano. E aconselha-nos a fazer o mesmo.”

Questionada quanto à viabilidade das metas definidas pelos ODM, Eveline recorda que sempre houve grandes causas por que lutar, como p. ex. mais recentemente o apartheid, cuja vitória parecia impossível. Felizmente, a História encarregou-se de provar o contrário.

A responsável pela campanha dos ODM no seio da ONU fala da divisão de tarefas entre os países ricos e os países pobres: enquanto estes têm a obrigação de atingirem os primeiros sete ODM, os primeiros têm a responsabilidade de criar um ambiente favorável a essa prossecução, providenciando ajuda suficiente e de qualidade, através, por exemplo, do perdão da dívida e do estabelecimento de regras de comércio mais justo. Mas Eveline faz questão em salientar que os ODM não são uma solução do tipo pronto-a-vestir como as políticas do FMI nos anos 70! As prioridades e as metas quantitativas dos ODM têm de ser definidas localmente, por cada país.

Para Eveline, a responsabilidade pelo cumprimento dos ODM não é das grandes organizações internacionais, como a ONU, o FMI, o Banco Mundial ou a OMC. Sendo estas instituições dependentes da vontade dos Estados que as compõem, está nas mãos dos respectivos cidadãos exigir o cumprimento das promessas. O papel da campanha que dirige é exactamente informar e formar consciências para que as pessoas possam levantar a sua voz e usar o seu voto. “Em Portugal há muito trabalho a fazer para criar consciência do papel dos governantes.” O desenvolvimento de cada país depende do nível de participação dos respectivos cidadãos.

As sondagens à opinião pública portuguesa demonstram que as pessoas se preocupam e que, nomeadamente, apesar da situação económica difícil que o país atravessa, apoiam o governo na promessa de atingir os 0,7% do Orçamento de Estado para a ajuda ao desenvolvimento. Se para além do conhecimento necessário, temos a vontade para acabar com a pobreza extrema, não podemos perder esta oportunidade!

[Não encontrámos esta entrevista disponível na internet. Se a quiseres ler na íntegra em formato pdf, por favor, contacta-nos por e-mail (oitodesafiosaomundo@gmail.com).]

Cabazes Justos de Natal

2006-10-31T16:15:00.000Z

Várias organizações de Comércio Justo (CJ) preparam-se para o Natal com ofertas especiais de cabazes constituídos por produtos produzidos e comercializados de uma maneira justa. O Natal, a estação tradicional dos presentes e lembranças para as pessoas que nos são mais queridas, pode este ano fazer a diferença para milhares de pequenos produtores e trabalhadores nos países pobres, e não só... Bastando que nós, como consumidores, optemos por esta alternativa em prol dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Local. É possível oferecer e consumir produtos de qualidade, ambiental e socialmente sustentáveis!

Assim, a ONGD e cooperativa Mó de Vida dá-nos a escolher entre seis diferentes cabazes de CJ, de variados conteúdos e preços (dos € 15 aos € 50, aproximadamente). Estes cabazes podem ser vistos nas lojas da Mó de Vida no Pragal Velho e em Pinhal Novo, na margem Sul do Tejo, ou on-line, através da página www.modevida.com e encomendados através de telefone/ fax (212720641 e 212381497) ou e-mail (modevida@modevida.com).

Outras organizações optaram por uma outra estratégia: a parceria entre a ONGD Médicos do Mundo Portugal (MDM-P), a importadora e Associação de CJ Equação e a Cercimante (organização que trabalha com crianças inadaptadas do Concelho de Amarante) resultou no projecto “Sabores do Mundo”, um cabaz de CJ com produtos de diferentes cantos do mundo pela quantia de € 22,50. O lucro ajuda os produtores do Sul, as crianças inadaptadas de Amarante e os idosos de S. Mamede de Infesta, integrados num projecto dos MDM-P. Os cabazes podem ser vistos e comprados nas lojas de CJ associados à Equação: Cores do Globo (Lisboa), Reviravolta (Porto), Equação (Amarante), Alternativa (Barcelos e Braga).

Uma outra iniciativa, promovido pela UNICEF e a cooperativa Latitude Zero/ Planeta Sul, chama-se “Este Natal, alimente o Mundo” e promove um cabaz de CJ com diferentes produtos. Pode ser encomendado on-line, através da pagina www.latitude0.net.

Finalmente, a ONG Amnistia Internacional (AI) tem quatro diferentes cabazes de CJ (com preços entre os € 5 e os € 50). 15% do valor das compras será investido no trabalho da AI em Portugal. O prazo para a encomenda é dia 3 de Novembro, através de telefone (213 861 664/ 52), fax (213 861782) ou e-mail (aiportugal@amnistia-internacional.pt).

Obviamente, para além destes cabazes, é também possível ter um Natal solidário, fazendo as suas compras numa loja de CJ.

IKEA deseja situar fábrica na Reserva Ecológica Nacional (REN), Paços de Ferreira

2006-10-31T15:25:00.000Z

O grupo sueco IKEA, que abriu recentemente a primeira loja em Portugal perto de Lisboa, apresenta aos clientes uma imagem de responsabilidade social e ambiental. No entanto, recentemente mostrou o seu interesse em instalar a sua primeira fábrica de móveis e decorações numa área de Reserva Ecológica Nacional (REN), na Serra da Agrela, no Concelho de Paços de Ferreira.

Segundo a Organização Não-Governamental para o Ambiente (ONGA) Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, existem várias outras alternativas em zonas industriais, que já possuem as infra-estruturas necessárias. Mas em vez disso, a IKEA prefere este espaço florestal de produção e protecção caracterizado por pinhal, eucaliptal e sobreiros, com encostas com declives superiores a 40% e incluído na REN.

A respectiva Câmara Municipal pediu a suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) com o objectivo de reclassificar os limites da REN e assim permitir a instalação da fábrica. O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR) deu entretanto um parecer favorável a esta suspensão, alegando este ser um Projecto de Interesse Nacional (PIN). A Quercus sublinha que não existe qualquer interesse nacional na destruição dos espaços florestais portugueses, quando existem alternativas de localização em zonas industriais.

A Câmara de Paços de Ferreira já elaborou a sua contraposição, como o jornal Público informou: a Câmara afirma que não há qualquer floresta na zona designada para a nova fábrica, apenas árvores de germinação espontânea, que a Câmara eventualmente vai transplantar. Informa ainda que dispunha de três localizações possíveis para o investimento, escolhendo a solução que representava o menor impacto ambiental. A Câmara mostra-se convencida que o projecto não será susceptível de prejudicar o equilíbrio ecológico da zona – mesmo considerando que este ocupa uma área de 250 mil metros quadrados.

Como o Jornal de Notícias noticiou, no dia 27 de Outubro, o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) juntou-se ao protesto da Quercus com a entrega de um requerimento ao MAOTDR criticando a decisão. Nesse artigo acrescenta-se que se trata de um investimento de 135 milhões de euros.

O microcrédito

2006-10-29T18:54:00.000Z

O microcrédito trata-se um conceito recente que tem vindo a ser construído ao longo das últimas três décadas, espalhando-se por todo o mundo, moldando-se às várias culturas mas mantendo forte, o objectivo de erradicar a pobreza.

A história do microcrédito leva-nos ao Bangladesh, no ano de 1974, um ano avassalador em que a fome aliada à pobreza abraçou todo o país. Muhammad Yunus era então um professor universitário de economia, revoltado com as desigualdades do seu país e, principalmente com o facto das teorias por ele leccionadas dentro das salas de aula, em nada contribuírem para o abismo cada vez mais profundo em que se afundava a população.

Angustiado com estas dúvidas, o professor decide voltar a estudar, pondo de parte os livros dos grandes mestres e partindo rumo a aldeia onde havia nascido, Chitagong, para aprender com os seus habitantes o dia-a-dia da verdadeira luta contra a pobreza.

No seu livro “ O Banqueiro dos Pobres”, Yunus conta-nos a história de Sufia, que caracterizava a grande maioria da população do Bangladesh, Sufia Bengun tinha 20 anos, três filhos e sustentava a família com um lucro diário de 2 cêntimos de dólar, que obtinha fabricando tamboretes de bambu. Como, quase todos os pequenos empreendedores da aldeia, Sufia recebia um empréstimo para comprar a matéria-prima do seu trabalho, com taxas de juros que rondavam os 10% à semana. E em alguns casos, 10% ao dia, não conseguindo, apesar das longas horas de trabalho quebrar o ciclo de pobreza onde estava inserida.

Num impulso motivado mais pelo desespero de inverter a situação, do que propriamente pela vontade de criar um sistema que pudesse efectivamente caminhar para um desenvolvimento equilibrado da população do Bangladesh, Yunus emprestou 27 dólares a um grupo de 42 pessoas, em troca de um compromisso de reembolso, quando o grupo estivesse em condições de o fazer. Os 42 devedores saldaram o compromisso antecipando a melhor previsão do professor. Corria o mês de Junho de 1976, e esta foi a primeira operação de um empreendimento fantástico – o microcrédito – que desembocou na fundação do Banco Grameen – palavra que significa aldeia – empresa criada com o único objectivo de “pôr fim à pobreza, esse flagelo que humilha e denigre tudo o que o ser humano representa.” [1]

Desde então, e até aos dias de hoje, o microcrédito ganhou vários adeptos, sendo considerado como uma das melhores estratégias de combate à pobreza, contornando de forma eficaz todo o sistema económico tradicional que apoia somente aqueles que podem oferecer garantias, e deixando de parte os mais carenciados. Mas para tal foi necessário percorrer um longo caminho, criar uma filosofia, estabelecer regras, celebrar princípios, e tomar decisões tão polémicas quanto arriscadas.

[1] YUNUS, Muhammad; O BANQUEIRO DOS POBRES; DIFEL; 2ª Edição, Tradução de Pedro Elói Duarte, Oeiras, Julho de 2002, 415 páginas.

O que é a Finança Ética?

2006-10-27T15:23:00.000+01:00

A Finança Ética emerge como um novo modelo de desenvolvimento baseado na ideia de que o dinheiro pode ser investido de forma socialmente consciente e responsável, isto é, promovendo o desenvolvimento sustentável da economia local, regional, nacional e global.

A Finança Ética aparece pois como uma alternativa à ideia tradicional de finança que tem como ponto de referência a pessoa humana e não o capital, a ideia e não o património, a remuneração justa do investimento e não a especulação.

Os produtos financeiros éticos – fundos de garantia, empréstimos, poupanças e investimentos – destacam-se dos tradicionais, porque oferecem aos investidores uma oportunidade real de contribuírem activamente para o bem-estar humano.

Ao criar instrumentos financeiros alternativos – vocacionados para o financiamento de projectos com impacto social, cultural e respeitadores do ambiente, economicamente eficientes e redutores de desigualdades sociais – a Finança Ética pode ter um impacto positivo na vida das pessoas, sobretudo daquelas que muitas vezes são excluídas do acesso ao crédito na banca tradicional.

A Finança Ética é, em particular, um instrumento crucial para a promoção do desenvolvimento sustentável nos países do Sul. Neste contexto, onde o acesso ao crédito é normalmente difícil, não só pela escassez mas também pela impossibilidade de apresentação de garantias bancárias exigidas pelas instituições financeiras tradicionais, as actividades económicas locais acabam por ser afectadas negativamente. Como consequência, muitos daqueles que poderiam ser potenciais empreendedores nos países do Sul ao serem excluídos do sistema produtivo, acabam por se revelarem impotentes para quebrar o ciclo de pobreza em que vivem. A finança ética pode afirmar-se pois como um mecanismo de fortalecimento (“empowerment”) das comunidades mais desfavorecidas, na medida em que o processo económico, segundo Robert Gilpin[1], ao tender para “a redistribuição de poder e riqueza, transforma a relação de poder entre os grupos. Isto, por sua vez, leva à modificação do sistema político, fazendo assim nascer uma nova estrutura das relações económicas. Deste modo, a dinâmica das relações internacionais no mundo moderno é largamente função da recíproca interacção entre economia e politica”.

[1] Robert Gilpin, U.S. Power and the Multinational Corporation, N.Y., 1975, p.21.

NL 2006.10 - ODM 8: DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

2006-10-19T23:11:00.000+01:00

Esta parceria passa, nomeadamente, por estabelecer um sistema comercial financeiro multilateral e comercial aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório. O que se pretende, no fundo, é uma comunhão global de esforços para a luta contra a pobreza.

As outras metas concretas deste ODM são: satisfazer as necessidades especiais dos Países Menos Avançados; satisfazer as necessidades especiais dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento; tratar de forma integrada o problema da dívida dos países em desenvolvimento, através de medidas nacionais e internacionais, por forma a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo; em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens trabalho condigno e produtivo; em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, aos países em desenvolvimento; em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e comunicação.

Ler mais.

NL 2006.10 - ODM 7: ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

2006-10-19T23:08:00.000+01:00

Com este ODM, pretende-se: integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais; reduzir para metade, até 2015, a percentagem de população sem acesso permanente a água potável; e, até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.

Não poderemos ter uma economia estável, sociedades sustentáveis e pessoas saudáveis num planeta doente. O consumo descontrolado de recursos naturais como florestas, solo agrícola, água e recursos de pesca tem causado mudanças dramáticas no nosso mundo nas últimas décadas. Por exemplo, a actividade humana é responsável por uma perda na biodiversidade 50 a 100 vezes superior àquela que seria esperável.

Ler mais.

NL 2006.10 - ODM 6: COMBATER O HIV/SIDA, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

2006-10-19T23:07:00.000+01:00

A luta contra estas doenças visa concretamente parar e começar a inverter a propagação do HIV/SIDA, da malária e de outras doenças graves, até 2015.

O vírus da SIDA é a principal causa de morte prematura na África sub-sahariana e a quarta causa de morte no mundo inteiro. Desde o início da epidemia, mais de 20 milhões de pessoas morreram e julga-se que cerca de 39 milhões estão infectadas.

A ONU estabeleceu cinco prioridades no combate ao HIV/SIDA: impedir a propagação da epidemia; diminuir a transmissão do HIV de mãe para filho; garantir o acesso a cuidados e tratamentos; conseguir avanços científicos decisivos; e proteger os que se tornaram mais vulneráveis, em especial os órfãos.

A par desta epidemia, está a malária, que anualmente regista cerca de 300 milhões de casos, dos quais mais de 1 milhão são fatais, sobretudo em crianças.

Ler mais.

NL 2006.10 - ODM 5: MELHORAR A SAÚDE MATERNA

2006-10-19T23:06:00.000+01:00

A meta deste ODM é reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.

As mulheres grávidas são mais susceptíveis a doenças transmitidas por vectores (como a malária e o dengue), a doenças transmitidas por água não potável e à hepatite, todas elas estreitamente relacionadas com alterações climáticas e fracas condições sanitárias. A anemia, provocada pela malária, é responsável por um quarto da mortalidade materna. Outras causas provocam a morte de mães, tais como carregar excesso de pesos (madeira e água para cozinhar) logo após o parto.

Contudo, segundo o relatório The State of the World’s Mothers 2006, a Colômbia, o México, a Nicarágua, o Vietname, a Eritreia e o Tajiquistão são as nações que mais se distinguiram pelo seu “admirável desempenho” ao investirem em serviços e em educação que melhoram as perspectivas, quer das mães, quer das crianças, ainda que os seus recursos sejam limitados.

Ler mais.

NL 2006.10 - ODM 4: REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL

2006-10-19T23:05:00.000+01:00

É urgente reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos.

Morrem por hora, todos os dias, cerca de 2.200 crianças. Acabar com esta guerra silenciosa, cujas vítimas são as crianças pobres, requer o acordo e o esforço, por parte dos Estados Membros da ONU, para se atingirem os ODM. Segundo a organização Save the Children, todos os anos, cerca de dois milhões de bebés nascidos nos países africanos em desenvolvimento morrem nos primeiros dias de vida.

Ler mais.

NL 2006.10 - ODM 3: PROMOVER A IGUALDADE DE GÉNERO E CAPACITAR AS MULHERES

2006-10-19T23:04:00.000+01:00

O objectivo é eliminar a disparidade de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015.

A igualdade entre sexos é um direito humano e um dos ODM. Para além disso, a educação das meninas e das mulheres tem um efeito multiplicador no desenvolvimento humano, pois são, quase sempre, as mulheres que se ocupam da educação dos filhos e das filhas. Eliminando as desigualdades entre homens e mulheres, no acesso a bens, serviços e direitos, estamos a promover um desenvolvimento humano baseado na equidade das relações sociais.

O Observatório Internacional da Cidadania (Social Watch) visa actuar junto dos governos de todo o mundo, nomeadamente de Portugal, chamando a atenção dos governantes para a importância das políticas de equidade de género no combate à pobreza.

Ler mais.

NL 2006.10 - ODM 2: ALCANÇAR A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA UNIVERSAL

2006-10-19T23:03:00.000+01:00

Com o segundo ODM o que se pretende é que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino primário.

Mulheres e crianças despendem várias horas por dia a recolher água e combustível para cozinhar. Esta é umas das causas para não ir à escola, particularmente no caso das meninas. Por outro lado, migrações forçadas devido a catástrofes naturais ou situações de conflito reduzem o acesso à escola das crianças envolvidas.

A Campanha Global da Educação visa actuar junto dos governos de todo o mundo, nomeadamente de Portugal, chamando a atenção dos políticos para a importância desta questão no sentido de atingir o segundo ODM.

Ler mais.

NL 2006.10 - ODM 1: ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

2006-10-19T22:59:00.000+01:00

O primeiro ODM visa erradicar a pobreza extrema e a fome, através da concretização de duas metas: reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com rendimento inferior a 1 dólar por dia e a proporção da população que sofre de fome.

Este ODM ambicioso foi alvo da maior atenção pública, sendo o centro de diversas campanhas internacionais. No entanto, a realidade das respectivas populações melhorou só em alguns países, nomeadamente na China e na Índia, tendo até piorado em muitos países da África sub-sahariana.

Ler mais.

Campanha "Nós Podemos. 8 Maneiras de Mudar o Mundo" - Entrevista

2006-10-19T22:57:00.000+01:00

ODM: A UrbÁfrica assume em Portugal a campanha internacional “Nós Podemos. 8 Maneiras de Mudar o Mundo.”

Em que outros países está esta campanha a ser desenvolvida?

Expliquem-nos o contexto desta campanha (em Portugal) e os motivos que levaram a UrbÁfrica a assumir esta responsabilidade.

Alda Moreira e Princesa Peixoto – UrbÁfrica (UA): A campanha “Nós Podemos. 8 Maneiras de Mudar o Mundo” foi concebida gratuitamente pela McCann Erickson para o movimento “Nós Podemos”. Esta campanha ganhou um espaço significativo no mundo porque a sua utilização é livre de quaisquer encargos, desde que se destine a divulgar os ODM, não podendo de forma alguma ser utilizada comercialmente.

Por este motivo, muitas vezes, a informação acerca dos países que utilizam a campanha não é recolhida de forma oficial. Esta campanha está a ser desenvolvida por dezenas de países em todo o mundo, estando, no entanto, registada oficialmente em Portugal (através do nosso projecto), Brasil, Itália, Albânia, Guianas, Turquia, Argentina, Bolívia, Quénia e Moçambique. Os ícones são utilizados também no site ONU para jovens.

Com o presente projecto, a Urbáfrica tem como principal objectivo sensibilizar e mobilizar a sociedade civil portuguesa para uma nova visão e dimensão da cooperação para o desenvolvimento, de acordo com os ODM. Pretende também fomentar uma mudança de valores e comportamentos no âmbito da cidadania, solidariedade e participação social no espaço público português.

Desejamos uma maior adesão de Portugal ao movimento global que surgiu com a Declaração do Milénio e, nesse sentido, considerámos primordial dar a conhecer os 8 ODM. Só através desse conhecimento é que nos poderemos questionar acerca da sua importância, concretização e implicações.

Consideramos, para esse efeito, a campanha do movimento “Nós Podemos” uma campanha eficaz, de forte impacto e muito clara ao nível do reconhecimento dos 8 ODM, através de ícones de leitura e identificação imediata. Agradou-nos também a ideia de ser uma campanha internacional, que partilha os mesmos ícones com diversos países.

A responsabilidade que assumimos também é partilhada. Todos os intervenientes no projecto “Metas 2015: Responsabilidade Social” podem colaborar connosco utilizando o material gráfico da campanha “Nós Podemos”. Procuramos também parceiros para o desenvolvimento da campanha, para que, desta forma, possamos atingir um número crescente de pessoas.

ODM: Quais são os objectivos específicos da campanha portuguesa?

UA: Dar a conhecer à sociedade civil portuguesa em geral os ODM; lançar em Portugal a campanha “Nós Podemos. 8 Maneiras de Mudar o Mundo” com o Movimento “Nós Podemos”, PNUD, McCann Eriksson, Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal de Guimarães e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD); e desenvolver uma campanha de formação em Lisboa e Guimarães, com uma forte componente de comunicação publicitária.

A campanha será lançada para um universo estimado de: em Lisboa, cerca de 550.000 pessoas; em Guimarães, cerca de 150.000 pessoas; no resto do país, cerca de 70.000 / 80.000 pessoas.

ODM: Que acções já desenvolveram, estão a desenvolver e pensam desenvolver?

UA: Em Abril de 2006, iniciámos acções de formação, com uma campanha através de mailing, cartazes de interior, distribuição de folhetos e postais, divulgação em sites de referência e notas de imprensa. Em Agosto de 2006, desenvolvemos uma divulgação publicitária da campanha “Nós Podemos” nos mupis da cidade de Lisboa. Actualmente, com a parceria de algumas empresas e autarquias, preparamos a campanha publicitária de Outubro / Novembro.

Em Fevereiro de 2007, organizaremos a “Semana dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”.

Acreditamos que o blog e a newsletter OITO DESAFIOS AO MUNDO terão também um papel essencial na divulgação da campanha “Nós Podemos”.

ODM: Acham que os ODM contemplam todas as necessidades de Desenvolvimento?

UA: Não, os ODM representam um compromisso que deve ser assumido de forma dinâmica, em construção. Nesse sentido, as Nações Unidas sugeriram recentemente a inclusão de quatro novas metas (uma delas ampliando outra já existente) nos ODM: a universalização do trabalho digno, o acesso à saúde reprodutiva, o acesso ao tratamento da SIDA e a redução significativa da perda da biodiversidade.

ODM: Quais os resultados obtidos, até à presente data, na prossecução dos ODM?

UA: Estamos com certeza atrasados no cumprimento dos ODM, mas grande parte do mundo já está no caminho certo.

Sabemos que a desigualdade é factor de subdesenvolvimento e que o fosso entre os ricos e os pobres tem aumentado. Contudo, sabemos também que, desde 1990, 130 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, há menos 2 milhões de mortes de crianças por ano, há mais 30 milhões de crianças nas escolas e 1200 milhões de pessoas já têm acesso a água potável.

Os recursos necessários para atingirmos os ODM estão dentro das capacidades dos países mais ricos do mundo. Contudo, apenas 5 países (Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suécia) alcançaram as metas que aceitaram cumprir: fornecer 0,7% do PIB à Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

ODM: Qual o papel de Portugal nos ODM?

UA: Portugal esteve presente na Cimeira do Milénio em 2000, tendo assumido o compromisso do milénio. Contudo, só em Junho de 2006 aprovou, em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável com o horizonte de 2015, consagrando uma perspectiva de cidadania alargada e aprofundada na concretização dos vectores chaves da Estratégia de Lisboa (o crescimento e o emprego). Portugal pretende assim elevar o seu Índice de Desenvolvimento Humano, que sofreu retrocessos recentes.

Na Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável está previsto, no âmbito dos ODM, por exemplo, atingir, até 2015, 0,7% do PIB dedicado à Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

ODM: Consideram os ODM atingíveis?

UA: Provavelmente, pela primeira vez na história da Humanidade, o Mundo dispõe de condições e conhecimento que possibilitarão o fim da pobreza extrema.

É possível através de ideias simples, com metas e indicadores concretos, e de uma forma até bastante “barata”, caminharmos para um outro futuro, com os ODM. De acordo com Evelyn Herfkens (coordenadora executiva da campanha dos ODM na ONU), se todas as partes cumprirem os compromissos que assumiram na Cimeira do Milénio em 2000, para combater a pobreza no Mundo, ainda será possível alcançar os ODM até 2015.

O último relatório sobre o Desenvolvimento Humano de 2005 das Nações Unidas revela dados pouco animadores no cumprimento dos ODM, devido, em grande parte, a uma parcela insuficiente da Ajuda Pública ao Desenvolvimento e a regras comerciais injustas.

Há no entanto uma certeza: é preponderante o papel da sociedade civil e das ONGDs na concretização dos ODM.

Microcrédito merece Nobel da Paz

2006-10-17T23:28:00.000+01:00

“Todo e cada indivíduo no mundo tem o potencial e o direito de viver uma vida decente.” – estas são algumas das palavras com que a Comissão Nobel justificou a atribuição do Prémio Nobel da Paz deste ano, anunciado no passado dia 13, ao Grameen Bank e ao seu fundador, Muhammad Yunus (também conhecido como “o banqueiro dos pobres”) pelos esforços no sentido de criar desenvolvimento económico e social através do microcrédito.

O microcrédito é um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento económico e social que assenta no modelo económico from below. Em contraposição aos modelos definidos a partir das cúpulas (organizações e Estado), que têm demonstrado alguns fracassos na erradicação da pobreza, o microcrédito concentra a ajuda ao desenvolvimento nos destinatários finais, as pessoas pobres, confiando no seu sentido de responsabilidade potenciado pela “condenação” social de um eventual incumprimento, ajudando-os a criar o seu próprio negócio, através da criação de microempresas. É concedido a pessoas que, sem acesso a créditos normais, demonstrem capacidade e condições para desenvolver uma actividade concreta.

O Grameen Bank foi fundado em 1976 no Bangladesh, embora o modelo do microcrédito já tenha sido adoptado em diversos países, como os EUA ou o Uganda, tendo inclusivamente inspirado o lançamento de iniciativas de microcrédito em Portugal.

Segundo a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC), em Portugal, no ano de 2005, havia 153 processos de microcrédito, o que correspondia a cerca de 700.000 EUR. O resultado? 630 novas empresas e 700 novos postos de trabalho. Relativamente ao ano de 2004, estes números representam um aumento de 142% quanto ao número de empréstimo e de 119% quanto ao volume de crédito.

Mas porquê o Nobel da Paz e não o da Economia? É consensual a relação entre a pobreza a o desencadear de guerras (“a paz duradoura não pode ser alcançada se grandes grupos de população não encontrarem condições para sair da pobreza”, conforme lembra a Comissão Nobel), para não referir, nas palavras de Bruto da Costa, Presidente do Conselho Económico e Social, que “a pobreza e a fome significam em si próprias uma situação de violência”.

Parece-nos claro que o fim da pobreza não pode ser alcançado em exclusivo pelo microcrédito, mas Yunus e o Grameen Bank têm demonstrado que este é um instrumento importante e eficaz nessa luta.

Fontes: http://diariodigital.sapo.pt/, http://sic.sapo.pt/, http://jpn.icicom.up.pt/, http://www.publico.clix.pt/ e Correio da Manhã, 14/10/2006, pp. 1, 6 e 7.

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

2006-10-17T11:41:00.000+01:00

A Pobreza é...

uma condição na qual a falta de acesso a serviços de saúde, educação, segurança e recursos financeiros por parte de indivíduos de determinados grupos sociais prejudica ou impossibilita a subsistência dos mesmos.

Em Portugal...

1 em cada 5 portugueses vive no limiar da pobreza (21% da população);

7,2% da população activa está desempregada;

a taxa de desemprego, em 2002, era de 55,2% para o género feminino;

26,3% dos reformados recebe menos de 200€/mês;

79,4% da população activa não terminou o ensino secundário;

45,5% da população, em idade escolar, abandona a escola;

a taxa de analfabetismo, em 2001, correspondia a 9% da população;

300.000 famílias (8% da população) viviam, em 2001, em habitações sem condições mínimas.

No Mundo?

Fica um questionário:

http://www1.worldbank.org/prem/poverty/quiz/index.htm

Fontes:

http://www.oikos.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=140&Itemid=114

http://pt.wikipedia.org/wiki/Pobreza

UE não cumpre as suas promessas no que respeita a educação básica

2006-10-16T11:46:00.000+01:00

A “Alliance 2015”, uma parceria entre seis ONGs europeias que trabalham na área da Cooperação para o Desenvolvimento, lançou o seu terceiro relatório sobre a qualidade da política de desenvolvimento da UE, nomeadamente em relação ao seu contributo para o alcance dos ODM. Este ano, o estudo foca a área da educação básica.

Tradicionalmente, a educação básica é da responsabilidade dos respectivos governos nacionais. Respeitando esta distribuição de competências, a UE usa cada vez mais o instrumento da ajuda ao orçamento estatal (budget support) para fortalecer as instituições e reforçar a capacitação dos quadros e técnicos. Isto permite pressionar os respectivos governos a colocar 20% do seu Orçamento de Estado na área de educação, cerca de metade dos quais deverão ir para a educação básica. Estes valores seguem as medidas recomendadas pela iniciativa fast track “Education for All” (gerida pelo Banco Mundial), consideradas necessárias para alcançar o ODM 2.

A análise do relatório conclui que, infelizmente, o potencial da ajuda ao orçamento não está totalmente concretizado. Conclui também que é necessário mais entendimento entre a UE e os respectivos governos sobre políticas mais efectivas e eficazes. Para além disso, o apoio da UE deveria ser usado para estabelecer determinadas normas, como seja a rejeição do trabalho infantil.

O relatório refere ainda que o desempenho geral da UE para alcançar os ODM também não é satisfatório: As maiores falhas são na área da implementação (especialmente a programação, a avaliação e o impacto), embora o enquadramento legal e a ajuda financeira tenham melhorado nos últimos anos. Isso significa que os ODM estão cada vez mais incorporados na retórica mas falta a sua tradução para a realidade.

Calcular a poluição

2006-10-11T14:55:00.000+01:00

Hoje em dia, assiste-se a um boom de empresas de voos super-baratos. Os destinos que alcançam são cada vez mais e nos seus leilões da internet encontram-se voos por apenas alguns cêntimos, fazendo-nos acreditar que entrar num avião é tão normal e quotidiano como entrar num comboio ou num carro. Mas, na verdade, este negócio funciona a preço de ouro para o ambiente, porque os preços baixos oferecidos aos clientes só são possíveis com a externalização radical dos maiores custos: a poluição do ar através da produção de dióxido carbono. Este gás é o principal responsável pelo efeito de estufa que provoca o aquecimento global e cujas consequências são cada vez mais reais e mais presentes no nosso dia-a-dia: ciclones e furacões, secas, inundações, etc.
Nos sites seguintes é possível calcular as emissões de gases nocivos que provocamos não só ao voar, mas também ao conduzir um carro, ao usar electricidade, ao aquecer ou refrescar a casa, entre outros. Além disso, podem encontrar-se sugestões de alternativas, de forma a evitar ou reduzir a poluição com mudanças de comportamento e para compensar os danos.

- Calcular (e neutralizar...) a produção de carbono por voo

- Calcular (e neutralizar...) a produção de carbono do carro, da casa e dos voos

- Calcular a produção de carbono evitada

87% dos portugueses nunca ouviram falar dos ODM: um olhar sobre os números do (des)conhecimento e da (des)confiança

2006-10-07T13:46:00.000+01:00

Este número gigante do desconhecimento é suportado pelo estudo (“Attitudes towards Development Aid”) realizado pelo Eurobarómetro entre Novembro e Dezembro de 2004 e publicado em Fevereiro de 2005.

O facto de 88% dos cidadãos europeus não terem sequer consciência da existência dos ODM é apontado pelos responsáveis pelo estudo como um sinal de que ainda há muito para fazer na divulgação deste compromisso mundial. O nível de desconhecimento é geral, atravessando simetricamente os vários perfis sócio-demográficos. A Suécia surge como o país melhor informado (27% da população tem conhecimento dos ODM), encontrando França e Malta, ex aequo, no lugar oposto (apenas 4% dos cidadãos afirma saber de que se trata).

Quanto à confiança em atingir os objectivos em 2015, apenas 29% dos cidadãos europeus acreditam que, nessa data, se conseguirá reduzir para metade o número de pessoas que vive com menos de 1 dólar por dia (ODM 1). Os ODM 2 e 3 (educação primária e igualdade de género) despertam maior confiança (41%), mas é nos ODM 4, 5 e 6, relacionados com a saúde (mortalidade infantil, saúde materna e combate à SIDA, malária e outras doenças graves) que os europeus depositam a sua maior esperança (respectivamente, 54%, 61% e 42%). A confiança diminui quando se questionam as pessoas acerca da sustentabilidade ambiental: apenas 36% acredita que se atingirão as metas do ODM 7, sendo que são os habitualmente apontados como “países mais desenvolvidos” que lideram o descrédito (Holanda, Alemanha, Finlândia, Dinamarca e Suécia). Relativamente ao oitavo e último ODM (desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento), uma maioria (59%) acredita que a ajuda ao desenvolvimento comprometida com a redução da pobreza será aumentada até 2015, embora apenas uma minoria (41%) confie na promoção do acesso livre aos mercados dos países desenvolvidos e no cancelamento das dívidas dos países em desenvolvimento.

Quando questionados sobre as acções prioritárias que os seus governos deviam tomar para ajudar os países em desenvolvimento, os cidadãos europeus apontam como prioridades a curto prazo a redução da possibilidade de conflitos armados e guerra (32%), o cancelamento das dívidas dos países em desenvolvimento (15%) e a disponibilização de treino e conhecimento técnico aos países em desenvolvimento (14%).

O Contributo da Europa

2006-10-06T12:26:00.002+01:00

Actualmente, a Europa é dos maiores dadores de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).
O objectivo é realizar, até 2015, os ODM através de uma maior eficácia da ajuda, da harmonização de estratégias e da criação de sinergias mais fortes.
As políticas europeias ao nível do desenvolvimento visam sobretudo, o continente africano que regista o maior atraso a nível mundial, concentrando os seus esforços no aumento do volume de recursos consagrados à ajuda ao desenvolvimento, na orientação da assistência de acordo com as necessidades identificadas pelos próprios africanos, na disponibilização de fundos adicionais em prol do desenvolvimento e no reforço da coerência entre as políticas europeias nomeadamente, ao nível do comércio, ambiente, alterações climáticas, segurança, agricultura, pescas, dimensão social da globalização, emprego e trabalho digno, migração, investigação e inovação, sociedade da informação, transportes e energia.
Em Setembro de 2005, aquando a Conferência de Revisão do Milénio, realizada em Nova Iorque, a Comissão Europeia demarcou-se claramente dos seus parceiros e aprofundou o seu compromisso relativamente aos ODM, entendendo que num mundo cada vez mais interligado, a questão do desenvolvimento para além de uma obrigação moral é também uma responsabilidade comum.

Ler mais

Uma agenda exclusivamente lisboeta

2006-10-05T13:33:00.000+01:00

Chegou-me a primeira crítica ao blog através de um e-mail pessoal: a agenda só contempla Lisboa! É um facto! Será que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem? Muito gostaria de responder negativamente…

É também este tipo de colaboração que pretendemos de quem nos lê. Este blog, relativamente à agenda, pretende reunir informação sobre todos os acontecimentos que possam interessar à divulgação e discussão dos ODM, no mínimo, em todo o país, por isso, pedimos-te que partilhes connosco o conhecimento do que se vai fazendo por esse Portugal.

Aquecimento global - maior do que se pensava

2006-10-03T07:43:00.000+01:00

“Dois novos estudos deitam por terra as previsões mais optimistas de investigações anteriores (estas terão subestimado em 75% o aumento da temperatura). Afinal, o aquecimento global vai ser muito mais elevado devido a “uma maior libertação de CO2 nos ecossistemas”.
Fonte: www.naturlink.pt”

Publicado na Notícias Magazine, 01/10/2006
Ler mais.

"Uma verdade inconveniente - um alerta global"

2006-10-03T07:39:00.000+01:00

Pode criticar-se o estilo, mas a informação que o documentário Uma verdade inconveniente nos revela é, sem dúvida, aterradora. Mais uma teoria da conspiração ou factos científicos?

Atenta a gravidade da situação, admito que seja difícil acreditar não só no cenário que Al Gore nos apresenta, mas sobretudo na passividade mundial. É que, como sabemos, o tema não é recente… Recordemos apenas que este documentário se baseia num livro editado em 1991 (!) nos Estados Unidos (versão portuguesa: A Terra à Procura do Equilíbrio. Ecologia e Espírito Humano – Um Manifesto Ecologista, Al Gore, Editorial Presença, 1993). Em breve, em Portugal, teremos nas bancas uma versão mais actualizada do mesmo estudo – Uma verdade inconveniente, Al Gore, Esfera do Caos, 2006.

Aqui ficam as “dez coisas a fazer”, recomendadas pelo documentário, para combater o aquecimento global:
"- Mudar uma lâmpada
Substituir uma lâmpada normal por uma lâmpada florescente poupa 68kg de carbono por ano.
- Conduzir menos
Caminhar, andar de bicicleta, partilhar o carro ou usar os transportes públicos com mais frequência. Poupará 0,5kg de dióxido de carbono por cada 1,5km que não conduzir!
- Reciclar mais
Pode poupar 1.000kg de dióxido de carbono por ano reciclando apenas metade do seu desperdício caseiro.
- Verificar os pneus
Manter os pneus do carro devidamente calibrados pode melhorar o consumo de combustível em mais de 3%. Cada 4 litros de combustível poupado retira 9kg de dióxido de carbono da atmosfera!
- Usar menos água quente
Aquecer a água consome imensa energia. Usar menos água quente instalando um chuveiro de baixa pressão (poupará 160kg de CO2 por ano) e lavar a roupa em água fria ou morna (230kg poupados por ano).
- Evitar produtos com muita embalagem
Pode poupar 545kg de dióxido de carbono se reduzir o lixo em 10%.
- Ajustar o termóstato
Acertar o termóstato apenas dois graus para baixo no Inverno e dois graus para cima no Verão pode poupar cerca de 900kg de dióxido de carbono por ano.
- Plantar uma árvore
Uma única árvore absorve uma tonelada de dióxido de carbono durante a sua vida.
- Seja parte da solução
Aprenda mais e torne-se activo em ClimateCrisis.net.”