31 outubro 2006

IKEA deseja situar fábrica na Reserva Ecológica Nacional (REN), Paços de Ferreira

O grupo sueco IKEA, que abriu recentemente a primeira loja em Portugal perto de Lisboa, apresenta aos clientes uma imagem de responsabilidade social e ambiental. No entanto, recentemente mostrou o seu interesse em instalar a sua primeira fábrica de móveis e decorações numa área de Reserva Ecológica Nacional (REN), na Serra da Agrela, no Concelho de Paços de Ferreira.

Segundo a Organização Não-Governamental para o Ambiente (ONGA) Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
, existem várias outras alternativas em zonas industriais, que já possuem as infra-estruturas necessárias. Mas em vez disso, a IKEA prefere este espaço florestal de produção e protecção caracterizado por pinhal, eucaliptal e sobreiros, com encostas com declives superiores a 40% e incluído na REN.

A respectiva Câmara Municipal pediu a suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) com o objectivo de reclassificar os limites da REN e assim permitir a instalação da fábrica. O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR) deu entretanto um parecer favorável a esta suspensão, alegando este ser um Projecto de Interesse Nacional (PIN).
A Quercus sublinha que não existe qualquer interesse nacional na destruição dos espaços florestais portugueses, quando existem alternativas de localização em zonas industriais.

A Câmara de Paços de Ferreira já elaborou a sua contraposição, como o jornal Público informou
: a Câmara afirma que não há qualquer floresta na zona designada para a nova fábrica, apenas árvores de germinação espontânea, que a Câmara eventualmente vai transplantar. Informa ainda que dispunha de três localizações possíveis para o investimento, escolhendo a solução que representava o menor impacto ambiental. A Câmara mostra-se convencida que o projecto não será susceptível de prejudicar o equilíbrio ecológico da zona – mesmo considerando que este ocupa uma área de 250 mil metros quadrados.

Como o Jornal de Notícias noticiou, no dia 27 de Outubro, o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) juntou-se ao protesto da Quercus com a entrega de um requerimento ao MAOTDR criticando a decisão. Nesse artigo acrescenta-se que se trata de um investimento de 135 milhões de euros.

1 Comments:

At 11:51 da manhã, Anonymous pleitao said...

Pois é, uma vez mais, quando os interesses são maiores, dá-se um jeito!

Se a lei não permite, muda-se a lei. No caso, suspende-se o PDM e desanexa-se a zona da REN. Mas tudo, claro, está previsto na lei, a lei que pode mudar a lei...

Também a CONVERGIR (Plataforma de associações cívicas do Noroeste/Norte de Portugal em matéria de ambiente, urbanismo e ordenamento do território), lançou um comunicado onde expressa o seu descontentamento com a situação.

Apresentam também mais dois exemplos, como sejam o Centro Comercial Nassica e a Lactogal, em que também as zonas afectadas foram desanexadas, neste caso à RAN (Reserva Agrícola Nacional).

Apontam responsabilidades às "autoridades e instituições nacionais que consentiram mais uma operação de destruição de áreas naturais protegidas, designadamente o Governo, a Câmara Minucipal de Paços de Ferreira e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte".

No comunicado apoiam ainda "a posição tomada pela Quercus, inclusive o eventual recurso e acção judicial que anule esta infracção às regras básicas do ordenamento do território".

Não sei se resolve alguma coisa, mas em todo o caso, tribunal com eles!

 

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