01 março 2007

Moçambique: Combate à pobreza avança, mas são necessárias reformas

Moçambique está a progredir no combate à pobreza e bem colocado para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, mas deve acelerar uma "segunda geração" de reformas para estimular a economia, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No seu mais recente relatório sobre o país, divulgado no passado dia 2, o FMI considera como "prioritárias" para o "fortalecimento" da actual estratégia de redução da pobreza (PARPA II - Plano de acção para a redução da pobreza absoluta) a melhoria do clima de investimento, a modernização do sistema judicial e a execução "firme" de uma estratégia anti-corrupção. "Sem esta segunda geração de reformas, o crescimento [de Moçambique] pode ser afectado", conclui o FMI, na sua última avaliação ao desenvolvimento económico daquele país.

A adopção de um regime fiscal para o sector mineiro "em linha com as melhores práticas internacionais" necessita também de "atenção urgente", frisam os responsáveis do Fundo.

Para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, adianta o FMI, "o governo deve assegurar que o financiamento externo suplementar, incluindo recursos da iniciativa de perdão multilateral da dívida, sejam dirigidos às prioridades definidas e que há rentabilidade na despesa pública".

O Fundo diz que Moçambique está "bem posicionado" para atingir os objectivos de desenvolvimento do Milénio, com um crescimento económico anual acima de cinco por cento. O actual programa de combate à pobreza, PARPA II, tem como meta, para 2009, a redução da pobreza abaixo de 45 por cento da população. Em 2003, no final da aplicação do PARPA I, a taxa de pobres em Moçambique situava-se em 54 por cento da população, depois de resultados considerados "impressionantes", pelo FMI.

Fonte:
MacauHub