Clusters - um novo conceito na cooperação portuguesa

A Resolução do Conselho de Ministros, n.º 196/2005, define os clusters como “um conjunto de projectos executados por diferentes instituições numa mesma área geográfica e com um enquadramento comum (…). Um “cluster de cooperação1”deverá ter como elemento central uma intervenção estratégica e substancial financiada através do IPAD, que funcionará também como instituição mobilizadora e coordenadora do cluster. Em torno deste projecto estratégico desenvolvem-se outros projectos, menores em escala e mais focalizados, que complementam o projecto central e fornecem uma abordagem integrada.”
Um cluster da cooperação portuguesa traduzir-se-á num modelo de prestação de serviço de cooperação internacional a partir de uma área geográfica em que estarão incluídos diferentes sectores (Ilha de Moçambique, por exemplo) ou de um sector sem uma área geográfica específica (divulgação da língua portuguesa, a formação profissional, o conhecimento e inovação,…), concebido com as seguintes características:
- concepção de programas e projectos que expressem as melhores práticas nacionais e internacionais nas áreas específicas;
- funcionamento em rede de parceria com os intervenientes locais, portugueses e de outras nacionalidades ou organizações multilaterais, desde a identificação, concepção, implementação e avaliação;
- uma dimensão em recursos que aproveite economias de escala e concentração;
- uma gestão central portuguesa e local que atenda à necessidade de liderança eficaz, capacidade de decisão e de consulta permanente aos parceiros;
- que procure em todas as actividades a divulgação do conhecimento em especial junto de crianças e jovens recorrendo às actuais tecnologias de comunicação;
- um mecanismo de avaliação padronizado que parta da responsabilização pessoal dos intervenientes, inseridos ou não em instituições, discutida pelos parceiros e com consequências na execução dos programas e projectos que têm articulação com o cluster.
No cluster da Ilha de Moçambique está contemplado o critério de concentração e gestão por parcerias e o trabalho de recolha de dados foi de encontro às prioridades estabelecidas pelos ODM e pela política moçambicana. O objectivo é a recuperação do património histórico combinado com a luta contra a pobreza através da aplicação de um cluster de cooperação.
Numa altura em que se fala de harmonização das políticas de cooperação, não só em Portugal mas também em torno da UE e da ONU, o sistema de cluster é uma forma de expressão da mudança que se verifica com o objectivo de fazer mais e melhor sem dispersão de recursos e capital.

1 Cluster de cooperação para distinguir da forma original de cluster económico


in Revista “Cooperação”, nº 1. série II