Alterações ao Acordo de Cotonu

O Acordo de Cotonu tem como principais objectivos a redução da pobreza, a promoção do desenvolvimento social e cultural, a paz, a segurança, a estabilidade política e a integração dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) na economia mundial.

Este Acordo foi assinado em Junho de 2000, no Benim, e foi alvo de uma revisão em 2005 que teve como finalidade reforçar a dimensão política, assegurar uma nova flexibilidade e conceder mais responsabilidades aos Estados ACP.

A parceria baseia-se em cinco pilares interdependentes: dimensão política global (através do diálogo político, de políticas de consolidação da paz, de prevenção e resolução de conflitos, respeito pelos direitos humanos, princípios democráticos assentes no Estado de Direito e uma governação transparente e responsável), promoção de abordagens participativas (incentivo à participação da sociedade civil e outros actores cruciais no processo de desenvolvimento), estratégias de desenvolvimento e concentração no objectivo de redução da pobreza (desenvolvimento económico, social e humano, integração e cooperação regional), estabelecimento de um novo quadro de cooperação económica e comercial (novos acordo comerciais) e reforma da cooperação financeira (racionalização dos instrumentos da cooperação, reforma do sistema de programação, recursos financeiros,…).

Fonte: Portal da UE