OGM – Organismo Geneticamente Modificados

Os seres vivos transmitem as suas características à geração seguinte através dos cromossomas, que permitem o processamento da informação que passa entre gerações. Cada cromossoma é constituído por genes que, consoante o arranjo molecular do ADN (Ácido Desoxirribonucleico), comandam a expressão de determinada proteína, que pode inibir ou activar um determinado comportamento nas células. Os organismos transgénicos viram a sua informação genética inicial alterada, através da inserção de um gene específico proveniente de outra espécie no seu património genético.

Foi no campo da medicina que se iniciou a transferência de genes entre diferentes espécies. Na duas últimas décadas essa transferência deu-se também nas plantas para consumo humano, originando alimentos geneticamente modificados. Desde então, as discussões a favor e contra os organismos geneticamente modificados (OGM) têm estado ao rubro. De um lado agricultores e geneticistas, de outro associações ambientalistas e público em geral. Mais do que tomar um ou outro partido importa não esquecer que a transferência de genes nas plantas é um processo ainda muito recente e que alguma precaução deve ser tomada aquando da sua utilização. Em várias ocasiões na história da humanidade, o uso de substâncias, cujos efeitos secundários se desconheciam, trouxe consequências nefastas ao ambiente e aos cidadãos, como foi o caso do DDT nos anos 60. Com o clima de medo instalado na opinião pública europeia devido à doença das vacas loucas e à desconfiança nas instituições governamentais, só uma informação isenta e baseada em factos científicos poderá levar um cidadão informado a fazer a sua escolha, partindo do princípio que a rotulagem dos alimentos torna essa escolha possível. É que um OGM não apresenta nenhuma característica fenotípica (externa) específica, podendo o consumidor estar a “comer gato por lebre”.

O uso de transgénicos na agricultura passa pela:

a) introdução nas plantas de genes de bactérias indutores da produção de substâncias com poderes insecticidas, tornando-as produtoras dessas toxinas. É o caso das plantas Bt, nas quais é introduzido um gene da bactéria Bacillus thuriengiensis. Sendo um dado adquirido a capacidade de adaptação dos organismos, prevê-se para um futuro próximo a aquisição de resistência por parte de algumas espécies de Leptidópteros (borboletas) a estas toxinas. Estudos recentes têm chegado a resultados contraditórios sobre a possibilidade de outros organismos poderem ser inadvertidamente atingidos por estas substâncias. Por exemplo, após um estudo que demonstrava que o pólen de milho transgénico poderia matar as larvas da borboleta monarca, novos trabalhos mostram que as concentrações de pólen nas folhas do milho transgénico, principal fonte de alimento das larvas, são muito baixas para causarem danos.
b) introdução de genes de bactérias que induzem resistência a certos herbicidas, permitindo a pulverização, sem causar a morte. O problema da resistência dos insectos mantem-se e há o perigo de haver transferência de genes entre a planta e as ervas daninhas, tornando estas últimas resistentes ao herbicida.

Um dos argumentos mais nobres usado pelos defensores dos OGM é a necessidade cada vez maior de alimento para uma população em crescimento. Em algumas regiões do planeta, as alterações climatéricas e/ou as situações de conflito têm prejudicado as colheitas agrícolas. A obtenção de cultivares mais robustas, adaptadas a condições mais adversas (falta de água e de nutrientes), só poderá ser benéfica para estas populações. Também a resistência a certos herbicidas, necessários para combater pragas, seria uma condição vantajosa. A selecção de determinadas variedades melhoradas de cereais tem sido orientada neste sentido. Os OGM prometem uma maior produção e espécies mais resistentes. Com o uso de menos fertilizantes e pesticidas o ambiente sairá beneficiado.

Os seus detractores argumentam, no entanto, que não só os OGM não vão permitir aumentar a produção agrícola, como a sua resistência aos herbicidas vai generalizar o uso massivo destes ao longo de todo o ciclo de vida da planta, aumentando os impactos negativos no ambiente e nas populações. Para além disso, os elevados investimentos em tecnologia e factores de produção vão beneficiar os maiores agricultores, em detrimento dos mais pobres, e torná-los dependentes em relação às grandes empresas do sector, como a Monsanto, a Novartis e a Duponte. Actualmente, os agricultores que optam pela compra de sementes transgénicas na Monsanto têm que comprar os herbicidas da empresa e são obrigados anualmente à compra das sementes. Mas se é certo que as grandes empresas do ramo não vão dar as suas descobertas ao desbarato, a sua cooperação com instituições governamentais ou outras pode trazer benefícios para os países mais pobres. Outros dos receios do uso de OGM são: as implicações ao nível da composição florística do solo; as interacções com outras espécies (possibilidade das ervas daninhas tornarem-se resistentes a certos herbicidas, por transferência dos genes das plantas transgénicas); a passagem dos genes através da cadeia alimentar para outras espécies, com consequências imprevisíveis; a persistência das toxinas no solo; o perigo de contaminação dos lençóis freáticos; o risco de desenvolvimento de novas viroses em plantas, por interacções com os genes modificados e o aumento do número de alimentos que provocam reacções alérgicas nos humanos. No entanto, para quase todos estes argumentos, existem outros estudos que provam o contrário. Assim, uma maior pesquisa por parte de organismos isentos e credíveis é necessária para esclarecer os perigos e os benefícios dos OGM.

No interior da União Europeia (UE) as opiniões dividem-se, embora as suas posições sejam bastante mais cautelosas do que as dos Estados Unidos da América. Assim, a UE considera a rotulagem de todos os produtos OGM prioritária, de modo a que os consumidores saibam à partida o que estão a comprar. Esta posição é claramente contrária à dos EUA, maior produtor de OGM, que considera que tal não é necessário.

No interior da UE, a França e o Reino Unido têm as posições mais negativas em relação ao cultivo e produção de OGM, uma vez que os consumidores destes países receiam os efeitos imprevisíveis desses produtos em termos de saúde pública e de meio ambiente. Pretendem que se legisle no sentido de responsabilizar os produtores dos OGM de eventuais danos sobre o meio ambiente. Na Holanda e na Bélgica as posições são menos veementes, mas também aqui as preocupações com a saúde pública e com o ambiente fazem-se sentir. Prevê-se, então, que a nova legislação a aprovar irá provavelmente de encontro ao desejo dos consumidores europeus, no sentido de tornar obrigatória a inclusão nos produtos geneticamente modificados de rotulagem pormenorizada, com indicação da origem geográfica do produto, da data limite das autorizações e da necessidade de mais investigação sobre o assunto.

Em Maio de 2000 entraram em vigor dois novos regulamentos comunitários, que estabelecem a obrigatoriedade de ser referido no rótulo, pelo fabricante, se o alimento contém pelo menos um por cento de OGM. Esta obrigatoriedade estende-se aos alimentos que contenham aditivos e aromas alimentares fabricados a partir de OGM

Actualmente a UE autoriza o cultivo e comercialização de 18 produtos geneticamente modificados, como é o caso de algumas variedades de milho e soja. No entanto, desde a moratória acordada em 1999, pelos países da UE, proibindo a introdução de novos OGM, que mais nenhum produto foi licenciado.
Para garantir uma maior transparência nas transacções comerciais de organismos transgénicos entre Estados, foi assinado por 133 países, em Janeiro de 2000, o Protocolo sobre Biosegurança. Este acordo consagra o princípio da precaução, permitindo aos países recusar a importação dos transgénicos (desde a semente até ao produto final) considerados perigosos para o ambiente ou saúde, mesmo sem haver certezas científicas sobre a sua nocividade. Determina, também, que todos os estados importadores sejam informados pelos países exportadores da natureza dos produtos comercializados.

E em Portugal qual é a situação? Infelizmente, pouco se sabe sobre a produção e comercialização de OGM. Existem vários locais do país com campos experimentais de diferentes variedades de milho geneticamente alterado e no ano de 1999 duas variedades de milho transgénico foram licenciadas. Comissões encarregues de estudar os efeitos dos OGM e mecanismos de controlo são pouco conhecidos ou inexistentes. Recentemente o Secretário de Estado da Saúde afirmou que a questão ainda não tem um plano definido, mas que “vai ser estudada dentro em breve”. Entretanto, os produtos geneticamente alterados continuam a circular livremente em Portugal, sem que haja qualquer indicação ao consumidor do que os alimentos contêm. Para os leitores que pretendam aprofundar o conhecimento desta matéria sugere-se a consulta de www.biotech-info.net/policy.html, onde podem ser encontrados artigos dos mais conceituados cientistas a trabalhar nesta área, em todo o mundo.

Fonte: Cristina Pereira – Naturlink – www.naturlink.pt