31 janeiro 2007

A China no combate à pobreza

Nas duas últimas décadas, o Governo Chinês apostou em políticas fortes para combater a pobreza no seu país. Todavia, apesar do sucesso do programa para reduzir a pobreza, estudos diversos inicam que o fim do caminho ainda está longe: existem mais de 100 milhões de pobres distribuídos essencialmente pelas provinciais ocidentais e pelas regiões montanhosas.
Os esforços do Governo Chinês deverão, portanto, aumentar e ser mais incisivos.
Em primeiro lugar, deverá proceder a algumas alterações institucionais do programa de combate à pobreza nomeadamente, apostando numa liderança forte, efectiva e responsável dos membros de topo do Governo, num maior controlo do uso dos fundos, numa melhor coordenação entre os canais de distribuição dos fundos e numa melhor monitorização dos mesmos.
Depois, deverá envolver os pobres no planeamento e acompanhamento das actividades: a participação de todos os interlocutores (directos e indirectos) deverá ser cada vez mais valorizada nas políticas governamentais de combate à pobreza.
O impacto dos programas nos pobres também poderá ser melhorado: a estratégia para ultrapassar o problema dos “muito pobres” passaria por intervenções multi-sectoriais e complementares numa perspectiva de longo prazo que substituiriam os programas de redução da pobreza baseados em subsídios que se revelaram abaixo das expectativas. O acesso ao crédito é prioritário na questão da luta contra a pobreza mas os esforços do Governo de recorrer a esquemas de crédito não são promissores. Os maiores benefícios seriam ao nível de melhoramentos na agricultura, saúde, educação, mobilidade laboral e programas de realojamento voluntário.

Fonte: http://www.chinadaily.com.cn/chinagate/doc/200307/24/content_248333.htm

30 janeiro 2007

Drogba nomeado Embaixador de Boa Vontade do PNUD

No passado dia 24 de Janeiro, o futebolista internacional Didier Drogba, do Chelsea de Inglaterra, foi nomeado Embaixador de Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a luta contra a pobreza.

"Actualmente o melhor goleador do Campeonato da Inglaterra e da Liga dos Campeões Europeus, Didier Drogba, natural da Costa do Marfim, vai concentrar-se, neste seu novo papel, em outros objectivos longe dos campos de futebol, nomeadamente nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)".

"Não esqueço as minhas origens. Deram-me a oportunidades de ter êxito na vida, mas penso incessantemente nos que não tiveram esta oportunidade. A luta contra a pobreza é um assunto de todos", afirmou Drogba.

Os outros “Embaixadores” do PNUD são os futebolistas Ronaldo (Brasil) e Zinedine Zidane (França), a Prémio Nobel da Literatura em 1991 Nadine Gordimer (África do Sul), a actriz Misako Kono (Japão) e o príncipe Haakon Magnus(Noruega).

A função destes “Embaixadores de Boa Vontade” é chamar a atenção dos media e, consequentemente, das pessoas, para o trabalho da organização que representam. “Marketing!” – dirão alguns. Pois que funcione, que possibilite desviar as luzes da imprensa, que tanto tempo dedica ao mundo cor-de-rosa das futilidades, e o pensamento das pessoas para a realidade do mundo em vivemos!

29 janeiro 2007

ECOLINE

O principal risco da crise ambiental contemporânea encontra-se nas dinâmicas da sociedade. Primeiro, porque esta crise ambiental tem causas históricas antrópicas. Segundo, porque a crise global ambiental só pode ter solução através dos mesmos recursos tecno-científicos gerados pela própria civilização industrialista que causou o problema. Terceiro, porque a mobilização eficaz destes recursos tecno-científicos implica mudanças profundas, rápidas e sustentadas nos quadros de valores e representações sociais mais comuns sobre a economia do consumo e do desenvolvimento.

Neste aspecto, as questões ambientais não se distinguem de muitas outras de carácter político do mundo de hoje. Trata-se de dinamizar de forma adequada os procedimentos de informação e de comunicação que assegurem respostas efectivas ao nível das práticas sociais. Contudo, neste caso, o problema é agravado pela urgência em obter resultados de dinamização cívica em cadências muito rápidas e pela dificuldade em traduzir mediaticamente informação de grande complexidade.

O Ecoline é uma plataforma que visa disponibilizar de forma organizada e orientada níveis diferentes de informação ambiental tendo em vista responder a níveis diferentes de procura de informação, estimular a investigação e criar vias de compatibilização entre as representações de senso comum e as exigências de novas dinâmicas da opinião pública sobre a crise ambiental. Aceda em http://ecoline.ics.ul.pt/

FONTE: Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável - www.bcsdportugal.org

27 janeiro 2007

Da indiferença

Desprendimento, insensibilidade, frieza, apatia são alguns sinónimos encontrados no Priberam. Encontrei até o sinónimo “inconsciência mórbida”! Para o assunto que aqui me trás, este seria o termo melhor, mais dramático.

Incomoda-me a indiferença. E ainda bem que me incomoda, ainda bem que não sou indiferente à indiferença… porque não gosto, não quero ser indiferente. A apatia generalizada que vou sentindo todos os dias é mesmo das coisas que mais me revolta. A maioria das pessoas criou uma capa para se defender do mundo - talvez porque não gosta do que vê e sente que não o pode mudar. Eu não acredito nisso e do meu lado tenho o argumento histórico. Tanta gente que conseguiu tanta coisa bonita e de determinante importância para o mundo!... Nunca existirá um mundo perfeito, mas se tentarmos ser um pouco mais atentos ao que nos rodeia, facilmente concluiremos que É POSSÍVEL melhorar. Diria: É URGENTE melhorar!

Vamos a um “teste de indiferença”? Hoje recebi um e-mail com o seguinte link:
http://www.worldometers.info/ . Observem, nomeadamente, a categoria "Food" e, em especial, o item "people who died of hunger today". Pode haver quem ache engraçado ver os números a correr. Pode haver a quem desperte o interesse estatístico. Pode haver quem fique a pensar. Pode haver quem se incomode. Pode haver quem se incomode e decida que tem de fazer alguma coisa para mudar. Não sou pessimista e não quero ser moralista: sei de gente que se enquadra na última hipótese. A esses, a vida não é indiferente, não lhes passa ao lado.

Há quem faça o bem pelo prestígio. Há quem faça algo para “ficar de bem” com a sua consciência. O que eu acho é que devemos lutar por um mundo melhor porque temos essa obrigação, porque esse é o nosso dever, porque é uma necessidade de justiça.

26 janeiro 2007

O papel da União Europeia enquanto parceiro global para o desenvolvimento

As três presidências de Alemanha, Portugal e Eslovénia criaram, em conjunto, um programa de 18 meses para, no próximo ano e meio, dar continuidade aos esforços aplicados (Janeiro 2007 – Junho 2008). Em relação à política de desenvolvimento, o objectivo deste programa é fortalecer iniciativas e definir as prioridades em comum. Desta maneira, o foco principal das três presidências será África, o continente que tem cada vez mais importância para a Europa, devido à proximidade geográfica e à urgência cada vez maior em alcançar os ODMs, estabelecer a sua estabilidade política, económica e social e responder aos problemas associados à migração.
Além deste foco comum, cada presidência escolheu a prioridade para os respectivos 6 meses. A Alemanha concentrar-se-á no melhoramento da efectividade da ajuda ao desenvolvimento, do comércio (através de Economic Partnership Agreements - EAP - com os países da África, das Caraíbas e do Pacífico - ACP) e na política europeia de energia. Portugal colocará os Estados frágeis e os assuntos ligados à migração e desenvolvimento no centro do seu trabalho. A Eslovénia escolheu avançar com a temática das crianças e das mulheres em conflitos armados.


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22 janeiro 2007

Educação na Índia: do melhor e... do pior

A Índia não é só fome e vacas sagradas. É em Bombaim que se localiza um dos sete institutos tecnológicos melhores do mundo: o Instituto Indiano de Tecnologia de Bombaim (existem outros seis IIT espalhados pela Índia). Foi do IIT de Bombaim que saíram Krishna Bharat, o pai do Google News, e Vinod Khosla, co-fundador da Sun Microsystems.

Os IIT nasceram com Jawaharlal Nehru. A educação foi um dos pilares da sua estratégia enquanto chefe de governo, o primeiro após a independência da Índia, em 1947. Na década de 50, a taxa de escolaridade era de 12% e em 2001 era de 64%. O actual governo indiano tem como objectivo atingir os 100% de literacia.

Mas este é também um país de contrastes: 94% dos indianos deixa de estudar até meio do ensino secundário e quase 50% deixa de ir à escola antes dos dez anos. E é o mesmo Estado que não tem dinheiro para quadros de giz nas escolas do interior o principal financiador (70%) dos IIT. É o caminho escolhido para tentar mudar o país, assumidamente de cima para baixo.

Fonte: Diário Económico, 11 de Janeiro de 2007, pp. 4-9.

17 janeiro 2007

Europeus aceitam mudanças de comportamento para evitar alterações climatéricas globais

Um estudo realizado em Novembro do ano passado, na Alemanha, em França, em Inglaterra, em Espanha e na Itália, mostra que a grande maioria das pessoas (86%) está convencida que os humanos contribuem para as alterações climatéricas globais e que 45% acredita que se trata de uma ameaça para si e para as suas famílias. Dois terços (68%) afirmam estar preparadas para aceitar restrições ao seu comportamento e consumo com o objectivo de reduzir a ameaça.
Este resultado dá um forte sinal aos decisores políticos para avançarem com coragem e criatividade em projectos políticos sérios para mudar a tendência actual e reduzir a poluição.


Fonte: Financial Times

11 janeiro 2007

Clusters - um novo conceito na cooperação portuguesa

A Resolução do Conselho de Ministros, n.º 196/2005, define os clusters como “um conjunto de projectos executados por diferentes instituições numa mesma área geográfica e com um enquadramento comum (…). Um “cluster de cooperação1”deverá ter como elemento central uma intervenção estratégica e substancial financiada através do IPAD, que funcionará também como instituição mobilizadora e coordenadora do cluster. Em torno deste projecto estratégico desenvolvem-se outros projectos, menores em escala e mais focalizados, que complementam o projecto central e fornecem uma abordagem integrada.”
Um cluster da cooperação portuguesa traduzir-se-á num modelo de prestação de serviço de cooperação internacional a partir de uma área geográfica em que estarão incluídos diferentes sectores (Ilha de Moçambique, por exemplo) ou de um sector sem uma área geográfica específica (divulgação da língua portuguesa, a formação profissional, o conhecimento e inovação,…), concebido com as seguintes características:
- concepção de programas e projectos que expressem as melhores práticas nacionais e internacionais nas áreas específicas;
- funcionamento em rede de parceria com os intervenientes locais, portugueses e de outras nacionalidades ou organizações multilaterais, desde a identificação, concepção, implementação e avaliação;
- uma dimensão em recursos que aproveite economias de escala e concentração;
- uma gestão central portuguesa e local que atenda à necessidade de liderança eficaz, capacidade de decisão e de consulta permanente aos parceiros;
- que procure em todas as actividades a divulgação do conhecimento em especial junto de crianças e jovens recorrendo às actuais tecnologias de comunicação;
- um mecanismo de avaliação padronizado que parta da responsabilização pessoal dos intervenientes, inseridos ou não em instituições, discutida pelos parceiros e com consequências na execução dos programas e projectos que têm articulação com o cluster.
No cluster da Ilha de Moçambique está contemplado o critério de concentração e gestão por parcerias e o trabalho de recolha de dados foi de encontro às prioridades estabelecidas pelos ODM e pela política moçambicana. O objectivo é a recuperação do património histórico combinado com a luta contra a pobreza através da aplicação de um cluster de cooperação.
Numa altura em que se fala de harmonização das políticas de cooperação, não só em Portugal mas também em torno da UE e da ONU, o sistema de cluster é uma forma de expressão da mudança que se verifica com o objectivo de fazer mais e melhor sem dispersão de recursos e capital.

1 Cluster de cooperação para distinguir da forma original de cluster económico


in Revista “Cooperação”, nº 1. série II

04 janeiro 2007

Ban Ki-moon substitui Kofi Annan à frente das Nações Unidas

Desde a primeira segunda-feira de 2007, o sul-coreano Ban Ki-moon é o novo secretário-geral das NU, cargo assumido nos últimos 10 anos pelo ganês Kofi Annan. Numa primeira declaração, Ban Ki-moon sublinhou querer manter a política do seu antecessor, especialmente em relação à necessária reforma da estrutura desta organização mundial. A sua prioridade imediata será a guerra civil na região de Darfur, Sudão, e a consequente crise humanitária.

Para desilusão de muitos observadores, Ban Ki-moon quebrou a tradicional oposição categórica das NU contra a pena de morte em relação ao caso do ex-ditador iraquiano, Saddam Hussein. Esta pena fatal, recusada em várias convenções internacionais, é, para Ban Ki-moon, uma questão que cada país tem que decidir por si próprio.

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03 janeiro 2007

As Armadilhas da Pobreza

A questão da pobreza, em alguns países, não se limita à banal justificação de que essa pobreza resulta de um governo corrupto e, até, de culturas "retrógradas" que inibem o desenvolvimento. A questão vai muito mais além, é muito mais profunda e complicada.
Segundo Jeffrey Sachs (Director do Earth Institute - Columbia University - e Conselheiro do ex-Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, para as questões do Desenvolvimento), há 8 tipos de problemas que podem causar a estagnação ou o declínio de uma economia e parar o processo de desenvolvimento.
1. A Armadilha da Pobreza – quando a pobreza é extrema, os pobres não têm a capacidade para combater esse cenário por ele próprios, na medida em que falta praticamente tudo: estradas pavimentadas, energia, canais de irrigação, capital humano com efectiva capacidade de produção (saudável, nutrido e letrado), bem como capital natural em condições de ser explorado. Quando uma comunidade se encontra destituída destes factores, é difícil sobreviver mas, sobretudo, produzir e crescer economicamente, uma tarefa que sem ajuda externa é praticamente inatingível. Os mais pobres dos pobres não têm capacidade de poupança e, desta maneira, acumular capital que os permita saltar para outro estado de desenvolvimento.
2. Geografia – Alguns dos países mais pobres do mundo (Bolívia, Quirguistão ou o Tibete) não possuem recursos naturais, bons solos, pluviosidade, rios navegáveis e acesso ao mar. Muitos destes países têm um solo demasiado acentuado ou árido que não beneficia nem a agricultura nem a construção de vias de comunicação e não têm acesso a rios navegáveis nem ao mar, sendo penalizandos com custos de transportes elevados. Por outro lado, nos trópicos o clima favorece doenças como a malária (um dos principais factores que contribui para o subdesenvolvimento na África subsahariana) ou a febre de dengue. Contudo, estas condições não são fatais para o desenvolvimento económico de um país, são precisos sim, investimentos extra que os próprios Estados sozinhos não conseguem fazer.
3. Sistema Fiscal – muitas vezes, para além da actividade privada inexistente, também o Estado não possui capacidade financeira para apostar no investimento e na criação de infraestruturas: é impossível taxar uma população já de si empobrecida, o próprio Estado é corrupto ou incapaz ou, então, o peso da dívida externa é tão grande que é impossível investir internamente ao mesmo tempo, perpetuando-se o clima de pobreza.
4. Falhas de Governação – para que ocorra desenvolvimento económico, o Estado e as suas instituições têm de estar igualmente orientados para o desenvolvimento. É necessário identificar e financiar os projectos prioritários, criar condições propícias ao investimento, manter a credibilidade do sistema judicial e assegurar um clima de paz e segurança que estimule a confiança no futuro. Quando um Estado é incapaz de funcionar nestes termos é designado de “Estado falhado”, caracterizado por guerras, golpes de Estado e anarquia e onde, obviamente, também a economia e o desenvolvimento não prosperam.
5. Barreiras Culturais – Normas culturais ou religiosas podem ser um obstáculo ao desenvolvimento. Se estas normas, por exemplo, dificultam o desempenho activo das mulheres, não lhes reconhecendo direitos e educação e recusando-lhes poder económico, metade da população fica automaticamente de fora do processo de desenvolvimento que, somado aos idosos e às crianças, reduz drasticamente o capital humano em condições de produzir.
6. Geopolítica – A imposição de barreiras ao comércio ou sanções económicas a um determinado país reduz a sua capacidade de crescimento económico, sendo que os principais prejudicados são as populações.
7. Falta de Inovação – Nos dois últimos séculos, o fosso tecnológico entre ricos e pobres agravou-se enormemente. Nos países ricos, a reacção é em cadeia: um grande mercado que incentiva à inovação, cria novas tecnologias, gera produtividade e expande o tamanho do mercado que volta a exigir mais inovação e tecnologia. Neste aspecto, a China e a Índia vão-se consolidando, não só através dos seus próprios “cérebros” mas também através de investidores estrangeiros que trazem até eles novas tecnologias.
8. Demografia – Se nos países mais avançados se assiste a um decréscimo dos índices de natalidade, nos países mais pobres este índice aumenta. Para além de uma clara falta de planeamento familiar e de saúde reprodutiva, os elevados índices de natalidade empurram estes países para uma maior pobreza: as famílias não conseguem oferecer a todos os seus filhos cuidados de saúde básicos, nutrição nem educação. Tal como o índice de natalidade é elevado também é o de mortalidade.
Sachs defende que cada caso é um caso, que cada país tem as suas especificidades e antes de canalizar fundos irracionalmente, há que fazer um levantamento das necessidades mas também das potencialidades do país. Um bom diagnóstico, tal como em medicina, é crucial.
Sachs, Jeffrey, "The End of Poverty", Penguin Books, 2005, págs. 56-66