Cabazes Justos de Natal

Várias organizações de Comércio Justo (CJ) preparam-se para o Natal com ofertas especiais de cabazes constituídos por produtos produzidos e comercializados de uma maneira justa. O Natal, a estação tradicional dos presentes e lembranças para as pessoas que nos são mais queridas, pode este ano fazer a diferença para milhares de pequenos produtores e trabalhadores nos países pobres, e não só... Bastando que nós, como consumidores, optemos por esta alternativa em prol dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Local. É possível oferecer e consumir produtos de qualidade, ambiental e socialmente sustentáveis!

Assim, a ONGD e cooperativa Mó de Vida dá-nos a escolher entre seis diferentes cabazes de CJ, de variados conteúdos e preços (dos € 15 aos € 50, aproximadamente). Estes cabazes podem ser vistos nas lojas da Mó de Vida no Pragal Velho e em Pinhal Novo, na margem Sul do Tejo, ou on-line, através da página www.modevida.com e encomendados através de telefone/ fax (212720641 e 212381497) ou e-mail (modevida@modevida.com).

Outras organizações optaram por uma outra estratégia: a parceria entre a ONGD Médicos do Mundo Portugal (MDM-P), a importadora e Associação de CJ Equação e a Cercimante (organização que trabalha com crianças inadaptadas do Concelho de Amarante) resultou no projecto “Sabores do Mundo”, um cabaz de CJ com produtos de diferentes cantos do mundo pela quantia de € 22,50. O lucro ajuda os produtores do Sul, as crianças inadaptadas de Amarante e os idosos de S. Mamede de Infesta, integrados num projecto dos MDM-P. Os cabazes podem ser vistos e comprados nas lojas de CJ associados à Equação: Cores do Globo (Lisboa), Reviravolta (Porto), Equação (Amarante), Alternativa (Barcelos e Braga).

Uma outra iniciativa, promovido pela UNICEF e a cooperativa Latitude Zero/ Planeta Sul, chama-se “Este Natal, alimente o Mundo” e promove um cabaz de CJ com diferentes produtos. Pode ser encomendado on-line, através da pagina www.latitude0.net.

Finalmente, a ONG Amnistia Internacional (AI) tem quatro diferentes cabazes de CJ (com preços entre os € 5 e os € 50). 15% do valor das compras será investido no trabalho da AI em Portugal. O prazo para a encomenda é dia 3 de Novembro, através de telefone (213 861 664/ 52), fax (213 861782) ou e-mail (aiportugal@amnistia-internacional.pt).

Obviamente, para além destes cabazes, é também possível ter um Natal solidário, fazendo as suas compras numa loja de CJ.

IKEA deseja situar fábrica na Reserva Ecológica Nacional (REN), Paços de Ferreira

O grupo sueco IKEA, que abriu recentemente a primeira loja em Portugal perto de Lisboa, apresenta aos clientes uma imagem de responsabilidade social e ambiental. No entanto, recentemente mostrou o seu interesse em instalar a sua primeira fábrica de móveis e decorações numa área de Reserva Ecológica Nacional (REN), na Serra da Agrela, no Concelho de Paços de Ferreira.

Segundo a Organização Não-Governamental para o Ambiente (ONGA) Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, existem várias outras alternativas em zonas industriais, que já possuem as infra-estruturas necessárias. Mas em vez disso, a IKEA prefere este espaço florestal de produção e protecção caracterizado por pinhal, eucaliptal e sobreiros, com encostas com declives superiores a 40% e incluído na REN.

A respectiva Câmara Municipal pediu a suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) com o objectivo de reclassificar os limites da REN e assim permitir a instalação da fábrica. O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR) deu entretanto um parecer favorável a esta suspensão, alegando este ser um Projecto de Interesse Nacional (PIN). A Quercus sublinha que não existe qualquer interesse nacional na destruição dos espaços florestais portugueses, quando existem alternativas de localização em zonas industriais.

A Câmara de Paços de Ferreira já elaborou a sua contraposição, como o jornal Público informou: a Câmara afirma que não há qualquer floresta na zona designada para a nova fábrica, apenas árvores de germinação espontânea, que a Câmara eventualmente vai transplantar. Informa ainda que dispunha de três localizações possíveis para o investimento, escolhendo a solução que representava o menor impacto ambiental. A Câmara mostra-se convencida que o projecto não será susceptível de prejudicar o equilíbrio ecológico da zona – mesmo considerando que este ocupa uma área de 250 mil metros quadrados.

Como o Jornal de Notícias noticiou, no dia 27 de Outubro, o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) juntou-se ao protesto da Quercus com a entrega de um requerimento ao MAOTDR criticando a decisão. Nesse artigo acrescenta-se que se trata de um investimento de 135 milhões de euros.

O microcrédito

O microcrédito trata-se um conceito recente que tem vindo a ser construído ao longo das últimas três décadas, espalhando-se por todo o mundo, moldando-se às várias culturas mas mantendo forte, o objectivo de erradicar a pobreza.

A história do microcrédito leva-nos ao Bangladesh, no ano de 1974, um ano avassalador em que a fome aliada à pobreza abraçou todo o país. Muhammad Yunus era então um professor universitário de economia, revoltado com as desigualdades do seu país e, principalmente com o facto das teorias por ele leccionadas dentro das salas de aula, em nada contribuírem para o abismo cada vez mais profundo em que se afundava a população.

Angustiado com estas dúvidas, o professor decide voltar a estudar, pondo de parte os livros dos grandes mestres e partindo rumo a aldeia onde havia nascido, Chitagong, para aprender com os seus habitantes o dia-a-dia da verdadeira luta contra a pobreza.

No seu livro “ O Banqueiro dos Pobres”, Yunus conta-nos a história de Sufia, que caracterizava a grande maioria da população do Bangladesh, Sufia Bengun tinha 20 anos, três filhos e sustentava a família com um lucro diário de 2 cêntimos de dólar, que obtinha fabricando tamboretes de bambu. Como, quase todos os pequenos empreendedores da aldeia, Sufia recebia um empréstimo para comprar a matéria-prima do seu trabalho, com taxas de juros que rondavam os 10% à semana. E em alguns casos, 10% ao dia, não conseguindo, apesar das longas horas de trabalho quebrar o ciclo de pobreza onde estava inserida.

Num impulso motivado mais pelo desespero de inverter a situação, do que propriamente pela vontade de criar um sistema que pudesse efectivamente caminhar para um desenvolvimento equilibrado da população do Bangladesh, Yunus emprestou 27 dólares a um grupo de 42 pessoas, em troca de um compromisso de reembolso, quando o grupo estivesse em condições de o fazer. Os 42 devedores saldaram o compromisso antecipando a melhor previsão do professor. Corria o mês de Junho de 1976, e esta foi a primeira operação de um empreendimento fantástico – o microcrédito – que desembocou na fundação do Banco Grameen – palavra que significa aldeia – empresa criada com o único objectivo de “pôr fim à pobreza, esse flagelo que humilha e denigre tudo o que o ser humano representa.” [1]

Desde então, e até aos dias de hoje, o microcrédito ganhou vários adeptos, sendo considerado como uma das melhores estratégias de combate à pobreza, contornando de forma eficaz todo o sistema económico tradicional que apoia somente aqueles que podem oferecer garantias, e deixando de parte os mais carenciados. Mas para tal foi necessário percorrer um longo caminho, criar uma filosofia, estabelecer regras, celebrar princípios, e tomar decisões tão polémicas quanto arriscadas.

[1] YUNUS, Muhammad; O BANQUEIRO DOS POBRES; DIFEL; 2ª Edição, Tradução de Pedro Elói Duarte, Oeiras, Julho de 2002, 415 páginas.

O que é a Finança Ética?

A Finança Ética emerge como um novo modelo de desenvolvimento baseado na ideia de que o dinheiro pode ser investido de forma socialmente consciente e responsável, isto é, promovendo o desenvolvimento sustentável da economia local, regional, nacional e global.

A Finança Ética aparece pois como uma alternativa à ideia tradicional de finança que tem como ponto de referência a pessoa humana e não o capital, a ideia e não o património, a remuneração justa do investimento e não a especulação.

Os produtos financeiros éticos – fundos de garantia, empréstimos, poupanças e investimentos – destacam-se dos tradicionais, porque oferecem aos investidores uma oportunidade real de contribuírem activamente para o bem-estar humano.

Ao criar instrumentos financeiros alternativos – vocacionados para o financiamento de projectos com impacto social, cultural e respeitadores do ambiente, economicamente eficientes e redutores de desigualdades sociais – a Finança Ética pode ter um impacto positivo na vida das pessoas, sobretudo daquelas que muitas vezes são excluídas do acesso ao crédito na banca tradicional.

A Finança Ética é, em particular, um instrumento crucial para a promoção do desenvolvimento sustentável nos países do Sul. Neste contexto, onde o acesso ao crédito é normalmente difícil, não só pela escassez mas também pela impossibilidade de apresentação de garantias bancárias exigidas pelas instituições financeiras tradicionais, as actividades económicas locais acabam por ser afectadas negativamente. Como consequência, muitos daqueles que poderiam ser potenciais empreendedores nos países do Sul ao serem excluídos do sistema produtivo, acabam por se revelarem impotentes para quebrar o ciclo de pobreza em que vivem. A finança ética pode afirmar-se pois como um mecanismo de fortalecimento (“empowerment”) das comunidades mais desfavorecidas, na medida em que o processo económico, segundo Robert Gilpin[1], ao tender para “a redistribuição de poder e riqueza, transforma a relação de poder entre os grupos. Isto, por sua vez, leva à modificação do sistema político, fazendo assim nascer uma nova estrutura das relações económicas. Deste modo, a dinâmica das relações internacionais no mundo moderno é largamente função da recíproca interacção entre economia e politica”.

[1] Robert Gilpin, U.S. Power and the Multinational Corporation, N.Y., 1975, p.21.

NL 2006.10 - ODM 8: DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Esta parceria passa, nomeadamente, por estabelecer um sistema comercial financeiro multilateral e comercial aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório. O que se pretende, no fundo, é uma comunhão global de esforços para a luta contra a pobreza.

As outras metas concretas deste ODM são: satisfazer as necessidades especiais dos Países Menos Avançados; satisfazer as necessidades especiais dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento; tratar de forma integrada o problema da dívida dos países em desenvolvimento, através de medidas nacionais e internacionais, por forma a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo; em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens trabalho condigno e produtivo; em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, aos países em desenvolvimento; em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e comunicação.

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NL 2006.10 - ODM 7: ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Com este ODM, pretende-se: integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais; reduzir para metade, até 2015, a percentagem de população sem acesso permanente a água potável; e, até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.

Não poderemos ter uma economia estável, sociedades sustentáveis e pessoas saudáveis num planeta doente. O consumo descontrolado de recursos naturais como florestas, solo agrícola, água e recursos de pesca tem causado mudanças dramáticas no nosso mundo nas últimas décadas. Por exemplo, a actividade humana é responsável por uma perda na biodiversidade 50 a 100 vezes superior àquela que seria esperável.

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NL 2006.10 - ODM 6: COMBATER O HIV/SIDA, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

A luta contra estas doenças visa concretamente parar e começar a inverter a propagação do HIV/SIDA, da malária e de outras doenças graves, até 2015.

O vírus da SIDA é a principal causa de morte prematura na África sub-sahariana e a quarta causa de morte no mundo inteiro. Desde o início da epidemia, mais de 20 milhões de pessoas morreram e julga-se que cerca de 39 milhões estão infectadas.

A ONU estabeleceu cinco prioridades no combate ao HIV/SIDA: impedir a propagação da epidemia; diminuir a transmissão do HIV de mãe para filho; garantir o acesso a cuidados e tratamentos; conseguir avanços científicos decisivos; e proteger os que se tornaram mais vulneráveis, em especial os órfãos.

A par desta epidemia, está a malária, que anualmente regista cerca de 300 milhões de casos, dos quais mais de 1 milhão são fatais, sobretudo em crianças.

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NL 2006.10 - ODM 5: MELHORAR A SAÚDE MATERNA

A meta deste ODM é reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.

As mulheres grávidas são mais susceptíveis a doenças transmitidas por vectores (como a malária e o dengue), a doenças transmitidas por água não potável e à hepatite, todas elas estreitamente relacionadas com alterações climáticas e fracas condições sanitárias. A anemia, provocada pela malária, é responsável por um quarto da mortalidade materna. Outras causas provocam a morte de mães, tais como carregar excesso de pesos (madeira e água para cozinhar) logo após o parto.

Contudo, segundo o relatório The State of the World’s Mothers 2006, a Colômbia, o México, a Nicarágua, o Vietname, a Eritreia e o Tajiquistão são as nações que mais se distinguiram pelo seu “admirável desempenho” ao investirem em serviços e em educação que melhoram as perspectivas, quer das mães, quer das crianças, ainda que os seus recursos sejam limitados.

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NL 2006.10 - ODM 4: REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL

É urgente reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos.

Morrem por hora, todos os dias, cerca de 2.200 crianças. Acabar com esta guerra silenciosa, cujas vítimas são as crianças pobres, requer o acordo e o esforço, por parte dos Estados Membros da ONU, para se atingirem os ODM. Segundo a organização Save the Children, todos os anos, cerca de dois milhões de bebés nascidos nos países africanos em desenvolvimento morrem nos primeiros dias de vida.

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NL 2006.10 - ODM 3: PROMOVER A IGUALDADE DE GÉNERO E CAPACITAR AS MULHERES

O objectivo é eliminar a disparidade de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015.

A igualdade entre sexos é um direito humano e um dos ODM. Para além disso, a educação das meninas e das mulheres tem um efeito multiplicador no desenvolvimento humano, pois são, quase sempre, as mulheres que se ocupam da educação dos filhos e das filhas. Eliminando as desigualdades entre homens e mulheres, no acesso a bens, serviços e direitos, estamos a promover um desenvolvimento humano baseado na equidade das relações sociais.

O Observatório Internacional da Cidadania (Social Watch) visa actuar junto dos governos de todo o mundo, nomeadamente de Portugal, chamando a atenção dos governantes para a importância das políticas de equidade de género no combate à pobreza.

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NL 2006.10 - ODM 2: ALCANÇAR A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA UNIVERSAL

Com o segundo ODM o que se pretende é que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino primário.

Mulheres e crianças despendem várias horas por dia a recolher água e combustível para cozinhar. Esta é umas das causas para não ir à escola, particularmente no caso das meninas. Por outro lado, migrações forçadas devido a catástrofes naturais ou situações de conflito reduzem o acesso à escola das crianças envolvidas.

A Campanha Global da Educação visa actuar junto dos governos de todo o mundo, nomeadamente de Portugal, chamando a atenção dos políticos para a importância desta questão no sentido de atingir o segundo ODM.

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NL 2006.10 - ODM 1: ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

O primeiro ODM visa erradicar a pobreza extrema e a fome, através da concretização de duas metas: reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com rendimento inferior a 1 dólar por dia e a proporção da população que sofre de fome.

Este ODM ambicioso foi alvo da maior atenção pública, sendo o centro de diversas campanhas internacionais. No entanto, a realidade das respectivas populações melhorou só em alguns países, nomeadamente na China e na Índia, tendo até piorado em muitos países da África sub-sahariana.

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Campanha "Nós Podemos. 8 Maneiras de Mudar o Mundo" - Entrevista

ODM: A UrbÁfrica assume em Portugal a campanha internacional “Nós Podemos. 8 Maneiras de Mudar o Mundo.”

Em que outros países está esta campanha a ser desenvolvida?

Expliquem-nos o contexto desta campanha (em Portugal) e os motivos que levaram a UrbÁfrica a assumir esta responsabilidade.

Alda Moreira e Princesa Peixoto – UrbÁfrica (UA): A campanha “Nós Podemos. 8 Maneiras de Mudar o Mundo” foi concebida gratuitamente pela McCann Erickson para o movimento “Nós Podemos”. Esta campanha ganhou um espaço significativo no mundo porque a sua utilização é livre de quaisquer encargos, desde que se destine a divulgar os ODM, não podendo de forma alguma ser utilizada comercialmente.

Por este motivo, muitas vezes, a informação acerca dos países que utilizam a campanha não é recolhida de forma oficial. Esta campanha está a ser desenvolvida por dezenas de países em todo o mundo, estando, no entanto, registada oficialmente em Portugal (através do nosso projecto), Brasil, Itália, Albânia, Guianas, Turquia, Argentina, Bolívia, Quénia e Moçambique. Os ícones são utilizados também no site ONU para jovens.

Com o presente projecto, a Urbáfrica tem como principal objectivo sensibilizar e mobilizar a sociedade civil portuguesa para uma nova visão e dimensão da cooperação para o desenvolvimento, de acordo com os ODM. Pretende também fomentar uma mudança de valores e comportamentos no âmbito da cidadania, solidariedade e participação social no espaço público português.

Desejamos uma maior adesão de Portugal ao movimento global que surgiu com a Declaração do Milénio e, nesse sentido, considerámos primordial dar a conhecer os 8 ODM. Só através desse conhecimento é que nos poderemos questionar acerca da sua importância, concretização e implicações.

Consideramos, para esse efeito, a campanha do movimento “Nós Podemos” uma campanha eficaz, de forte impacto e muito clara ao nível do reconhecimento dos 8 ODM, através de ícones de leitura e identificação imediata. Agradou-nos também a ideia de ser uma campanha internacional, que partilha os mesmos ícones com diversos países.

A responsabilidade que assumimos também é partilhada. Todos os intervenientes no projecto “Metas 2015: Responsabilidade Social” podem colaborar connosco utilizando o material gráfico da campanha “Nós Podemos”. Procuramos também parceiros para o desenvolvimento da campanha, para que, desta forma, possamos atingir um número crescente de pessoas.

ODM: Quais são os objectivos específicos da campanha portuguesa?

UA: Dar a conhecer à sociedade civil portuguesa em geral os ODM; lançar em Portugal a campanha “Nós Podemos. 8 Maneiras de Mudar o Mundo” com o Movimento “Nós Podemos”, PNUD, McCann Eriksson, Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal de Guimarães e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD); e desenvolver uma campanha de formação em Lisboa e Guimarães, com uma forte componente de comunicação publicitária.

A campanha será lançada para um universo estimado de: em Lisboa, cerca de 550.000 pessoas; em Guimarães, cerca de 150.000 pessoas; no resto do país, cerca de 70.000 / 80.000 pessoas.

ODM: Que acções já desenvolveram, estão a desenvolver e pensam desenvolver?

UA: Em Abril de 2006, iniciámos acções de formação, com uma campanha através de mailing, cartazes de interior, distribuição de folhetos e postais, divulgação em sites de referência e notas de imprensa. Em Agosto de 2006, desenvolvemos uma divulgação publicitária da campanha “Nós Podemos” nos mupis da cidade de Lisboa. Actualmente, com a parceria de algumas empresas e autarquias, preparamos a campanha publicitária de Outubro / Novembro.

Em Fevereiro de 2007, organizaremos a “Semana dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”.

Acreditamos que o blog e a newsletter OITO DESAFIOS AO MUNDO terão também um papel essencial na divulgação da campanha “Nós Podemos”.

ODM: Acham que os ODM contemplam todas as necessidades de Desenvolvimento?

UA: Não, os ODM representam um compromisso que deve ser assumido de forma dinâmica, em construção. Nesse sentido, as Nações Unidas sugeriram recentemente a inclusão de quatro novas metas (uma delas ampliando outra já existente) nos ODM: a universalização do trabalho digno, o acesso à saúde reprodutiva, o acesso ao tratamento da SIDA e a redução significativa da perda da biodiversidade.

ODM: Quais os resultados obtidos, até à presente data, na prossecução dos ODM?

UA: Estamos com certeza atrasados no cumprimento dos ODM, mas grande parte do mundo já está no caminho certo.

Sabemos que a desigualdade é factor de subdesenvolvimento e que o fosso entre os ricos e os pobres tem aumentado. Contudo, sabemos também que, desde 1990, 130 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, há menos 2 milhões de mortes de crianças por ano, há mais 30 milhões de crianças nas escolas e 1200 milhões de pessoas já têm acesso a água potável.

Os recursos necessários para atingirmos os ODM estão dentro das capacidades dos países mais ricos do mundo. Contudo, apenas 5 países (Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suécia) alcançaram as metas que aceitaram cumprir: fornecer 0,7% do PIB à Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

ODM: Qual o papel de Portugal nos ODM?

UA: Portugal esteve presente na Cimeira do Milénio em 2000, tendo assumido o compromisso do milénio. Contudo, só em Junho de 2006 aprovou, em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável com o horizonte de 2015, consagrando uma perspectiva de cidadania alargada e aprofundada na concretização dos vectores chaves da Estratégia de Lisboa (o crescimento e o emprego). Portugal pretende assim elevar o seu Índice de Desenvolvimento Humano, que sofreu retrocessos recentes.

Na Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável está previsto, no âmbito dos ODM, por exemplo, atingir, até 2015, 0,7% do PIB dedicado à Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

ODM: Consideram os ODM atingíveis?

UA: Provavelmente, pela primeira vez na história da Humanidade, o Mundo dispõe de condições e conhecimento que possibilitarão o fim da pobreza extrema.

É possível através de ideias simples, com metas e indicadores concretos, e de uma forma até bastante “barata”, caminharmos para um outro futuro, com os ODM. De acordo com Evelyn Herfkens (coordenadora executiva da campanha dos ODM na ONU), se todas as partes cumprirem os compromissos que assumiram na Cimeira do Milénio em 2000, para combater a pobreza no Mundo, ainda será possível alcançar os ODM até 2015.

O último relatório sobre o Desenvolvimento Humano de 2005 das Nações Unidas revela dados pouco animadores no cumprimento dos ODM, devido, em grande parte, a uma parcela insuficiente da Ajuda Pública ao Desenvolvimento e a regras comerciais injustas.

Há no entanto uma certeza: é preponderante o papel da sociedade civil e das ONGDs na concretização dos ODM.

Microcrédito merece Nobel da Paz

“Todo e cada indivíduo no mundo tem o potencial e o direito de viver uma vida decente.” – estas são algumas das palavras com que a Comissão Nobel justificou a atribuição do Prémio Nobel da Paz deste ano, anunciado no passado dia 13, ao Grameen Bank e ao seu fundador, Muhammad Yunus (também conhecido como “o banqueiro dos pobres”) pelos esforços no sentido de criar desenvolvimento económico e social através do microcrédito.

O microcrédito é um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento económico e social que assenta no modelo económico from below. Em contraposição aos modelos definidos a partir das cúpulas (organizações e Estado), que têm demonstrado alguns fracassos na erradicação da pobreza, o microcrédito concentra a ajuda ao desenvolvimento nos destinatários finais, as pessoas pobres, confiando no seu sentido de responsabilidade potenciado pela “condenação” social de um eventual incumprimento, ajudando-os a criar o seu próprio negócio, através da criação de microempresas. É concedido a pessoas que, sem acesso a créditos normais, demonstrem capacidade e condições para desenvolver uma actividade concreta.

O Grameen Bank foi fundado em 1976 no Bangladesh, embora o modelo do microcrédito já tenha sido adoptado em diversos países, como os EUA ou o Uganda, tendo inclusivamente inspirado o lançamento de iniciativas de microcrédito em Portugal.

Segundo a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC), em Portugal, no ano de 2005, havia 153 processos de microcrédito, o que correspondia a cerca de 700.000 EUR. O resultado? 630 novas empresas e 700 novos postos de trabalho. Relativamente ao ano de 2004, estes números representam um aumento de 142% quanto ao número de empréstimo e de 119% quanto ao volume de crédito.

Mas porquê o Nobel da Paz e não o da Economia? É consensual a relação entre a pobreza a o desencadear de guerras (“a paz duradoura não pode ser alcançada se grandes grupos de população não encontrarem condições para sair da pobreza”, conforme lembra a Comissão Nobel), para não referir, nas palavras de Bruto da Costa, Presidente do Conselho Económico e Social, que “a pobreza e a fome significam em si próprias uma situação de violência”.

Parece-nos claro que o fim da pobreza não pode ser alcançado em exclusivo pelo microcrédito, mas Yunus e o Grameen Bank têm demonstrado que este é um instrumento importante e eficaz nessa luta.

Fontes: http://diariodigital.sapo.pt/, http://sic.sapo.pt/, http://jpn.icicom.up.pt/, http://www.publico.clix.pt/ e Correio da Manhã, 14/10/2006, pp. 1, 6 e 7.

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

A Pobreza é...

uma condição na qual a falta de acesso a serviços de saúde, educação, segurança e recursos financeiros por parte de indivíduos de determinados grupos sociais prejudica ou impossibilita a subsistência dos mesmos.

Em Portugal...

1 em cada 5 portugueses vive no limiar da pobreza (21% da população);

7,2% da população activa está desempregada;

a taxa de desemprego, em 2002, era de 55,2% para o género feminino;

26,3% dos reformados recebe menos de 200€/mês;

79,4% da população activa não terminou o ensino secundário;

45,5% da população, em idade escolar, abandona a escola;

a taxa de analfabetismo, em 2001, correspondia a 9% da população;

300.000 famílias (8% da população) viviam, em 2001, em habitações sem condições mínimas.

No Mundo?

Fica um questionário:

http://www1.worldbank.org/prem/poverty/quiz/index.htm

Fontes:

http://www.oikos.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=140&Itemid=114

http://pt.wikipedia.org/wiki/Pobreza

UE não cumpre as suas promessas no que respeita a educação básica

A “Alliance 2015”, uma parceria entre seis ONGs europeias que trabalham na área da Cooperação para o Desenvolvimento, lançou o seu terceiro relatório sobre a qualidade da política de desenvolvimento da UE, nomeadamente em relação ao seu contributo para o alcance dos ODM. Este ano, o estudo foca a área da educação básica.

Tradicionalmente, a educação básica é da responsabilidade dos respectivos governos nacionais. Respeitando esta distribuição de competências, a UE usa cada vez mais o instrumento da ajuda ao orçamento estatal (budget support) para fortalecer as instituições e reforçar a capacitação dos quadros e técnicos. Isto permite pressionar os respectivos governos a colocar 20% do seu Orçamento de Estado na área de educação, cerca de metade dos quais deverão ir para a educação básica. Estes valores seguem as medidas recomendadas pela iniciativa fast track “Education for All” (gerida pelo Banco Mundial), consideradas necessárias para alcançar o ODM 2.

A análise do relatório conclui que, infelizmente, o potencial da ajuda ao orçamento não está totalmente concretizado. Conclui também que é necessário mais entendimento entre a UE e os respectivos governos sobre políticas mais efectivas e eficazes. Para além disso, o apoio da UE deveria ser usado para estabelecer determinadas normas, como seja a rejeição do trabalho infantil.

O relatório refere ainda que o desempenho geral da UE para alcançar os ODM também não é satisfatório: As maiores falhas são na área da implementação (especialmente a programação, a avaliação e o impacto), embora o enquadramento legal e a ajuda financeira tenham melhorado nos últimos anos. Isso significa que os ODM estão cada vez mais incorporados na retórica mas falta a sua tradução para a realidade.

Calcular a poluição

Hoje em dia, assiste-se a um boom de empresas de voos super-baratos. Os destinos que alcançam são cada vez mais e nos seus leilões da internet encontram-se voos por apenas alguns cêntimos, fazendo-nos acreditar que entrar num avião é tão normal e quotidiano como entrar num comboio ou num carro. Mas, na verdade, este negócio funciona a preço de ouro para o ambiente, porque os preços baixos oferecidos aos clientes só são possíveis com a externalização radical dos maiores custos: a poluição do ar através da produção de dióxido carbono. Este gás é o principal responsável pelo efeito de estufa que provoca o aquecimento global e cujas consequências são cada vez mais reais e mais presentes no nosso dia-a-dia: ciclones e furacões, secas, inundações, etc.
Nos sites seguintes é possível calcular as emissões de gases nocivos que provocamos não só ao voar, mas também ao conduzir um carro, ao usar electricidade, ao aquecer ou refrescar a casa, entre outros. Além disso, podem encontrar-se sugestões de alternativas, de forma a evitar ou reduzir a poluição com mudanças de comportamento e para compensar os danos.

- Calcular (e neutralizar...) a produção de carbono por voo

- Calcular (e neutralizar...) a produção de carbono do carro, da casa e dos voos

- Calcular a produção de carbono evitada

87% dos portugueses nunca ouviram falar dos ODM: um olhar sobre os números do (des)conhecimento e da (des)confiança

Este número gigante do desconhecimento é suportado pelo estudo (“Attitudes towards Development Aid”) realizado pelo Eurobarómetro entre Novembro e Dezembro de 2004 e publicado em Fevereiro de 2005.

O facto de 88% dos cidadãos europeus não terem sequer consciência da existência dos ODM é apontado pelos responsáveis pelo estudo como um sinal de que ainda há muito para fazer na divulgação deste compromisso mundial. O nível de desconhecimento é geral, atravessando simetricamente os vários perfis sócio-demográficos. A Suécia surge como o país melhor informado (27% da população tem conhecimento dos ODM), encontrando França e Malta, ex aequo, no lugar oposto (apenas 4% dos cidadãos afirma saber de que se trata).

Quanto à confiança em atingir os objectivos em 2015, apenas 29% dos cidadãos europeus acreditam que, nessa data, se conseguirá reduzir para metade o número de pessoas que vive com menos de 1 dólar por dia (ODM 1). Os ODM 2 e 3 (educação primária e igualdade de género) despertam maior confiança (41%), mas é nos ODM 4, 5 e 6, relacionados com a saúde (mortalidade infantil, saúde materna e combate à SIDA, malária e outras doenças graves) que os europeus depositam a sua maior esperança (respectivamente, 54%, 61% e 42%). A confiança diminui quando se questionam as pessoas acerca da sustentabilidade ambiental: apenas 36% acredita que se atingirão as metas do ODM 7, sendo que são os habitualmente apontados como “países mais desenvolvidos” que lideram o descrédito (Holanda, Alemanha, Finlândia, Dinamarca e Suécia). Relativamente ao oitavo e último ODM (desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento), uma maioria (59%) acredita que a ajuda ao desenvolvimento comprometida com a redução da pobreza será aumentada até 2015, embora apenas uma minoria (41%) confie na promoção do acesso livre aos mercados dos países desenvolvidos e no cancelamento das dívidas dos países em desenvolvimento.

Quando questionados sobre as acções prioritárias que os seus governos deviam tomar para ajudar os países em desenvolvimento, os cidadãos europeus apontam como prioridades a curto prazo a redução da possibilidade de conflitos armados e guerra (32%), o cancelamento das dívidas dos países em desenvolvimento (15%) e a disponibilização de treino e conhecimento técnico aos países em desenvolvimento (14%).

O Contributo da Europa

Actualmente, a Europa é dos maiores dadores de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).
O objectivo é realizar, até 2015, os ODM através de uma maior eficácia da ajuda, da harmonização de estratégias e da criação de sinergias mais fortes.
As políticas europeias ao nível do desenvolvimento visam sobretudo, o continente africano que regista o maior atraso a nível mundial, concentrando os seus esforços no aumento do volume de recursos consagrados à ajuda ao desenvolvimento, na orientação da assistência de acordo com as necessidades identificadas pelos próprios africanos, na disponibilização de fundos adicionais em prol do desenvolvimento e no reforço da coerência entre as políticas europeias nomeadamente, ao nível do comércio, ambiente, alterações climáticas, segurança, agricultura, pescas, dimensão social da globalização, emprego e trabalho digno, migração, investigação e inovação, sociedade da informação, transportes e energia.
Em Setembro de 2005, aquando a Conferência de Revisão do Milénio, realizada em Nova Iorque, a Comissão Europeia demarcou-se claramente dos seus parceiros e aprofundou o seu compromisso relativamente aos ODM, entendendo que num mundo cada vez mais interligado, a questão do desenvolvimento para além de uma obrigação moral é também uma responsabilidade comum.

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Uma agenda exclusivamente lisboeta

Chegou-me a primeira crítica ao blog através de um e-mail pessoal: a agenda só contempla Lisboa! É um facto! Será que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem? Muito gostaria de responder negativamente…

É também este tipo de colaboração que pretendemos de quem nos lê. Este blog, relativamente à agenda, pretende reunir informação sobre todos os acontecimentos que possam interessar à divulgação e discussão dos ODM, no mínimo, em todo o país, por isso, pedimos-te que partilhes connosco o conhecimento do que se vai fazendo por esse Portugal.

Aquecimento global - maior do que se pensava

“Dois novos estudos deitam por terra as previsões mais optimistas de investigações anteriores (estas terão subestimado em 75% o aumento da temperatura). Afinal, o aquecimento global vai ser muito mais elevado devido a “uma maior libertação de CO2 nos ecossistemas”.
Fonte: www.naturlink.pt”

Publicado na Notícias Magazine, 01/10/2006
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"Uma verdade inconveniente - um alerta global"

Pode criticar-se o estilo, mas a informação que o documentário Uma verdade inconveniente nos revela é, sem dúvida, aterradora. Mais uma teoria da conspiração ou factos científicos?

Atenta a gravidade da situação, admito que seja difícil acreditar não só no cenário que Al Gore nos apresenta, mas sobretudo na passividade mundial. É que, como sabemos, o tema não é recente… Recordemos apenas que este documentário se baseia num livro editado em 1991 (!) nos Estados Unidos (versão portuguesa: A Terra à Procura do Equilíbrio. Ecologia e Espírito Humano – Um Manifesto Ecologista, Al Gore, Editorial Presença, 1993). Em breve, em Portugal, teremos nas bancas uma versão mais actualizada do mesmo estudo – Uma verdade inconveniente, Al Gore, Esfera do Caos, 2006.

Aqui ficam as “dez coisas a fazer”, recomendadas pelo documentário, para combater o aquecimento global:
"- Mudar uma lâmpada
Substituir uma lâmpada normal por uma lâmpada florescente poupa 68kg de carbono por ano.
- Conduzir menos
Caminhar, andar de bicicleta, partilhar o carro ou usar os transportes públicos com mais frequência. Poupará 0,5kg de dióxido de carbono por cada 1,5km que não conduzir!
- Reciclar mais
Pode poupar 1.000kg de dióxido de carbono por ano reciclando apenas metade do seu desperdício caseiro.
- Verificar os pneus
Manter os pneus do carro devidamente calibrados pode melhorar o consumo de combustível em mais de 3%. Cada 4 litros de combustível poupado retira 9kg de dióxido de carbono da atmosfera!
- Usar menos água quente
Aquecer a água consome imensa energia. Usar menos água quente instalando um chuveiro de baixa pressão (poupará 160kg de CO2 por ano) e lavar a roupa em água fria ou morna (230kg poupados por ano).
- Evitar produtos com muita embalagem
Pode poupar 545kg de dióxido de carbono se reduzir o lixo em 10%.
- Ajustar o termóstato
Acertar o termóstato apenas dois graus para baixo no Inverno e dois graus para cima no Verão pode poupar cerca de 900kg de dióxido de carbono por ano.
- Plantar uma árvore
Uma única árvore absorve uma tonelada de dióxido de carbono durante a sua vida.
- Seja parte da solução
Aprenda mais e torne-se activo em ClimateCrisis.net.”

ODM – O relatório de Portugal

Portugal tem participado e acompanhado a discussão dos ODM nas várias instâncias internacionais, com fortes implicações para a cooperação para o desenvolvimento dando prioridade aos sectores da educação, da saúde, do governo e sociedade civil e dos serviços sociais com vista ao objectivo último da redução da pobreza.
Os compromissos internacionalmente assumidos pelo Estado Português encontram-se reflectidos nos objectivos gerais da política portuguesa de cooperação para o desenvolvimento formulados na estratégia governamental, centrada em valores como a procura da paz, a solidariedade, a promoção e consolidação da igualdade social, democracia e direitos humanos.
Em termos geográficos, a Cooperação Portuguesa tem como principais destinos os cinco países que compõem os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP): Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Ao nível sectorial, as prioridades da Cooperação Portuguesa têm sido alinhadas com base em dois critérios: as necessidades mais prementes dos países parceiros e a mais-valia específica da cooperação portuguesa (a língua portuguesa e o conhecimento histórico).
Até 1998, mais de 97% da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) bilateral era direccionada aos PALOP. Contudo, a ajuda desembolsada para Timor Leste desde 1999, com vista ao seu processo de autonomia, alterou o panorama, sendo, desde então, este país o principal receptor da APD líquida (32%), seguido de Moçambique (17%), Cabo Verde (12%), Angola (8%), São Tomé e Príncipe (7%) e Guiné-Bissau (6%).
A APD portuguesa constitui um input chave no apoio aos países parceiros na persecução dos ODM visto, por um lado, serem maioritariamente Países Menos Avançados (PMA) e, por outro lado, estar a APD directa ou indirectamente ligada ao Objectivo 1 de redução de pobreza.
A educação básica, a alfabetização e o acesso à escolaridade estão na primeira linha de prioridades para a criação de condições para o desenvolvimento económico e social dos países beneficiários da ajuda, Objectivos 2 e 3. A educação e a formação assumem-se como factor de desenvolvimento individual e colectivo dos cidadãos e das sociedades, como finalidade desse mesmo processo de desenvolvimento e como base essencial à promoção da igualdade do género e ao fim das diferenças no acesso ao ensino. Por outro lado, a educação/ formação é um processo permanente, conducente quer ao incremento de aptidões para inserção e intervenção consciente na profissão e na transformação social, quer ao desenvolvimento das responsabilidades de cidadania e à melhoria da qualificação académica dos recursos humanos.
A participação activa das mulheres na sociedade é uma contribuição essencial para o progresso do desenvolvimento e sua sustentabilidade, Objectivo 3. Neste contexto, a Cooperação Portuguesa tem vindo cada vez mais a privilegiar a execução de acções de valorização do papel da mulher no desenvolvimento das sociedades dos países parceiros. Tais acções visam contribuir para o aumento de oportunidades de expressão de opinião e de participação na tomada de decisões, níveis de escolaridade e condições nutricionais e de saúde.
As intervenções nesta área estendem-se ainda ao domínio da saúde materna, Objectivo 5, e, por analogia, na redução da mortalidade infantil, Objectivo 4.
Portugal procura melhorar a eficácia e visibilidade da intervenção no sector da saúde – Objectivos 4, 5 e 6 (combate ao HIV/Sida, malária e outras doenças) – através da preparação de acções que visam dar maior ênfase à educação para a saúde, à prevenção da doença, à prestação de cuidados primários, à capacitação local de quadros e técnicos e à melhoria das condições de funcionamento das unidades hospitalares. Desta forma, as intervenções desenvolvidas integraram dois dos principais objectivos estratégicos, de acordo com as orientações internacionais de luta contra a pobreza: por um lado, a promoção dos cuidados de saúde primários, por outro a luta contra as doenças transmissíveis e as grandes endemias, nomeadamente o HIV/Sida, a malária e a tuberculose.
Sendo um membro activo de praticamente todas as instâncias internacionais dedicadas aos problemas de ambiente e desenvolvimento, Objectivo 7. A relação privilegiada que Portugal tem com os PALOP e Timor Leste permite o desenvolvimento de potencialidades muito favoráveis à implementação dos objectivos de Desenvolvimento Sustentável naqueles países. A nível interno, Portugal caminha gradualmente para a integração das preocupações ambientais em todas as políticas sectoriais e para uma redução da utilização dos recursos naturais, mensurável a sua sustentabilidade através da utilização de indicadores. Apesar de Portugal ainda apresentar, nas últimas duas décadas, tendências pouco eco-eficientes em termos de indicadores como a intensidade energética a intensidade carbónica, outros indicadores há que manifestam o esforço nacional em preservar e melhorar os recursos naturais e a biodiversidade, tais como a evolução da percentagem da área florestal e de áreas protegidas relativamente ao total do território.
Cabe à comunidade doadora, em que Portugal está inserido, reportar a sua contribuição, especialmente no que diz respeito ao Objectivo 8 – desenvolver uma parceria mundial para o desenvolvimento.
A APD Portuguesa é constituída sobretudo por acções de alívio da dívida e de cooperação técnica, pelo que a ajuda relacionada com o financiamento de projectos e programas tem envolvido até ao momento um número reduzido de acções e de montante pouco significativo.
A nível multilateral, Portugal tem vindo a envolver-se de uma forma cada vez mais activa nas actividades desenvolvidas pelas várias instâncias internacionais e agências especializadas no âmbito da ajuda aos países em desenvolvimento, conferindo uma maior articulação com as políticas de ajuda bilaterais, reforçando e complementando, assim, a cooperação Estado a Estado.
Portugal realiza também contribuições voluntárias para um vasto número de agências e fundos das Nações Unidas, como o Programa Alimentar Mundial, a Habitat, a Organização Mundial de Saúde, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, ….
Atendendo ao papel fundamental do comércio e do investimento na promoção do desenvolvimento económico, Portugal continuou a focalizar o seu apoio em programas e acções de desenvolvimento do mercado e nos sectores relacionados com o comércio e a procurar promover uma mais estreita articulação entre a cooperação pública e a cooperação empresarial.
O investimento directo de Portugal destinado aos países em desenvolvimento tem vindo a crescer e constitui um factor essencial ao crescimento e modernização económica pois propicia a criação de emprego, a aquisição de know-how e a transferência de tecnologia.
Quanto à sustentabilidade da dívida, a política geral de Portugal no tratamento da dívida tem consistido na realização de operações de reestruturação no quadro do Clube de Paris ou bilateralmente, em condições ditadas em função do nível de rendimento e endividamento dos países devedores.
Quanto aos objectivos de 2015, Portugal assume as seguintes prioridades: financiamento do desenvolvimento, reforço da estabilidade política e desenvolvimento económico dos países parceiros, reforço do relacionamento com o Continente Africano, aprofundamento da estratégia Portuguesa para Timor Leste, dinamização da cooperação no âmbito da CPLP, reforço da participação da sociedade civil e novo acordo a assinar com o PNUD.
O desafio à Cooperação Portuguesa é fazer mais e melhor, ajudando a criar condições para o desenvolvimento sustentável.

In "Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - Relatório de Portugal", IPAD, Novembro 2004

A Cimeira, a Declaração e os ODM

Na Cimeira do Milénio, realizada no âmbito das Nações Unidas, em Nova Iorque, entre 6 a 8 de Setembro de 2000, reuniram-se 147 Chefes de Estado e de Governo e 191 países, sendo, até à data, a maior reunião de sempre de dirigentes mundiais.

A Declaração do Milénio é o compromisso assumido na Cimeira, um documento que define objectivos específicos de desenvolvimento, cada um deles com metas quantitativas a atingir até ao ano de 2015. Esses objectivos concretos passaram a ser melhor conhecidos como Objectivos de Desenvolvimento do Milénio:

- Erradicar a pobreza extrema e a fome;
- Alcançar a educação primária universal;
- Promover a igualdade entre sexos e reforçar do papel da mulher;
- Reduzir a mortalidade infantil;
- Melhorar a saúde materna;
- Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças;
- Assegurar a sustentabilidade ambiental;
- Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.